Comunidades extrativistas, indígenas e ribeirinhas serão beneficiadas com Justiça Rápida Itinerante

Alguns atendimentos serão realizados dentro do barco que ficará ancorado nas localidades

Uma ação social realizada pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ/RO e Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO, acontecerá no sábado (17) e segue até o dia 1° de julho de 2023. O evento atenderá as comunidades extrativistas, indígenas e ribeirinhas; com acesso aéreo ou fluvial, ao longo dos rios Mamoré e Guaporé, área rural do município de Guajará-Mirim. Será utilizada a embarcação hospitalar da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo.

As comunidades serão atendidas pela Operação Justiça Rápida Itinerante para a solução de demandas judiciais de menor complexidade. No local, serão feitas triagens e o Tribunal Regional Eleitoral emitirá títulos de eleitor ou fará a regularização de situações de eleitores com pendências. Enquanto isso, a Unidade Hospitalar, subordinada à Policlínica Oswaldo Cruz irá prestar atendimento quanto às demandas de média e alta complexidade, tendo as especialidades: infectologia, pediatria, ginecologia obstetrícia, odontologia, exames laboratoriais e farmácia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário de Rondônia tem o objetivo  de oferecer à comunidade, serviços e atendimentos que muitas vezes são difíceis de serem acessados, devido às dificuldades da distância. “A operação também aproxima o Judiciário dos cidadãos que não têm acesso e oferece saúde de qualidade, mesmo que seja às localidades mais distantes.

A coordenadora geral do barco, Liriane Souza Cezar destacou que, “o Barco Hospital esteve parado por um ano e três meses e agora está sob nova direção. A ação será mais uma parceria do Governo do Estado de Rondônia junto à Sesau, com um olhar diferenciado às comunidades distantes”, ressaltou. A coordenação destacou um grande diferencial nesta operação, que será o Sistema Nacional de Regulação – Sisreg, em que os pacientes irão sair já regulados. Durante a ação serão realizados testes rápidos de sífilis, HIV, hepatites virais, covid-19 e malária.

LOCALIDADES

As localidades que serão assistidas com triagens e audiências, no horário das 7h às 14h, são:

Deolinda                             18/6

Barranquilha                      19/6

Sotério                                 20 e 21/6

Sagarana                             23/6

Baía das Onças                  24/6

Ricardo Franco                  25 e 26/6

Surpresa                             27 e 29/6

ATENDIMENTOS

Serão ofertados pela Justiça Rápida:

• Procedimentos na área do direito de família, tais como realizar a separação amigável, regularizar a pensão alimentícia ou a visita para os filhos;
• Fazer o reconhecimento de paternidade e definir a guarda de crianças ou adolescentes entre os pais, dentre outras situações;
• Resolução das ações de cobrança de pequenos valores por danos materiais. Poderão ainda ser corrigidos erros em Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito, assim como a expedição de Certidão de Nascimento fora do prazo legal e outros.

DOCUMENTAÇÃO

Todo atendimento será gratuito e a pessoa deverá levar os documentos pessoais: RG, Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de residência, assim como outros documentos ou provas que tenham relação com o direito que será reclamado. Os casos serão avaliados pelos servidores do Poder Judiciário que atuam na triagem da Justiça Rápida Itinerante, orientações e audiências também serão repassadas.