Governo de Rondônia anuncia liberação da obra do Hospital de Emergência e Urgência

Governador Marcos Rocha no dia da licitação do Heuro realizada em São Paulo

“Rondônia terá um hospital de urgência à altura das necessidades de sua população”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (17) pelo governador Marcos Rocha durante a solenidade de abertura do Fórum Estadual de Prefeitos e Vereadores, ao anunciar a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisou o processo e liberou a licitação da obra do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia, em Porto Velho.

‘‘Durante 30 anos vi o João Paulo II em situação precária. E quando Deus me colocou como governador de Rondônia eu determinei que iria resolver esse problema, mas aí veio a pandemia, e o recurso que havíamos recuperados tivemos que usar para à saúde, para salvar vidas, mas continuamos batalhando por um novo hospital, e ficamos felizes de agora ser possível dar início a essa unidade hospitalar que será para benefício de toda a nossa gente’’, reforçou o governador.

Segundo o chefe do Executivo Estadual, esta é uma obra de grande envergadura, cujo projeto contempla nada menos que 399 leitos, um centro cirúrgico com 10 salas de cirurgias, 64 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de ambulatório, laboratório, refeitório, cozinha e outros ambientes necessários ao seu bom funcionamento, que estarão funcionando em sua plenitude num prazo de dois anos e seis meses, a partir da data de assinatura do contrato e liberação da Ordem de Serviço.

MODELO DO PROJETO

Depois do anúncio em julho deste ano, do vencedor da licitação, na Bolsa de Valores de São Paulo, era esperado que o Estado tivesse um dos mais rápidos processos de aquisição. O Tribunal de Contas do Estado, depois de análises documentais e tendo todas os questionamentos esclarecidos, reconheceu a lisura do procedimento.

Liberada pela análise do TCE – que também tem participação em seu financiamento – o procedimento licitatório vai à adjudicação e em seguida à contratação com o Consórcio Vigor Turé, vencedor da licitação. Destaque-se que a contratação do projeto, construção e uso será uma inovação do governo rondoniense, pois vai utilizar uma das plataformas mais atuais de parceria público-privada que é a Built-to-Suit (BTS- construído para servir), um modelo de projeto adaptado às necessidades e exigências do objeto- hospital.

Projeto do Heuro de Rondônia, será construído no modelo Built-to-suit

‘‘O governador nos orientou a considerar todas as sugestões feitas pelos técnicos do TCE, e desta forma a Superintendência Estadual de Licitações (Supel), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Procuradoria Geral do Estado (PGE) fizeram diversas reuniões para demostrar que todo o procedimento foi bem elaboração. Hoje, estamos possibilitados de finalizar o certame e esperamos ainda nesta semana encaminhar para à Sesau para o início da execução das etapas de contração’’, esclarece o superintendente Supel, Israel Evangelista.

FUNDO GARANTIDOR

Importa destacar que a execução da obra do novo hospital está sendo possível graças ao Fundo Estadual para Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia, criado pela Lei Complementar nº 1033/2019 para custear a obra, que vai ser a maior inovação no atendimento emergencial à saúde em Porto Velho. Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II.

O governador Marcos Rocha disse que o Governo de Rondônia está fazendo um grande esforço com seus parceiros para garantir os recursos necessários para sua execução, para pôr fim às dificuldades de atendimento à população, que tem sofrido com a atual estrutura do João Paulo II.  Ele comentou ainda que há algum tempo o hospital já não atende à demanda pelos serviços, nem aos níveis básicos para recepção, atendimento e acomodação de pacientes, por falta de espaço e meios estruturais adequados para este fim.

“O que posso dizer é que estamos nos esforçando ao máximo e tenho muita fé que vamos mudar essa história”, disse o governador afirmando que já recomendou aos seus auxiliares do setor de Saúde e Obras Públicas, Fernando Máximo e Erasmo Meirelles, respectivamente, que adotem as providências possíveis, observadas as recomendações do TCE, para que a execução desta obra ganhe agilidade e que não sofra interrupções desnecessárias que atrasem a sua entrega.

Enquanto esteve sob análise do Tribunal de Contas, o processo licitatório do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia foi avaliado em todos os seus aspectos e recebeu da PGE atos e providências que o tornaram viável para continuidade e ao procedimento conclusivo pela Supel.

A vitória judicial comprova a eficiência da administração estadual em transformar as demandas da população em obras e serviços, usando sempre da transparência como ferramenta fundamental, e não dando assim margem para corrupção. O Heuro faz parte da nova história que está sendo construída em Rondônia e soma-se a ele um pacote de ações em benefício da população.