Cerca de 100 convênios foram concluídos pela Seosp nos últimos 12 meses

Obras sendo executadas pela Secretaria de Obas do Estado

O Governo de Rondônia, por meio da Secretária de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), celebra as ações positivas realizadas através de trabalho e desempenho do corpo técnico, resultando em cerca de 100 convênios concluídos nos últimos 12 meses. O convênio é um dos instrumentos jurídicos pelos quais o Estado pode implementar programas de atuação em conjunto com os municípios, repassando o valor cuja finalidade é a realização de obras ou serviços de interesse comum entre esferas de governo. São destinadas a políticas que geram impacto social em diversas áreas governamentais tais como saúde, educação, assistência social, turismo, acessibilidade, cultura, meio ambiente, habitação, saneamento, infraestrutura, segurança e esportes.

Entre os convênios entregues, está o firmado no município de São Francisco do Guaporé, que tinha como objetivo a construção do “Porto com Orla” no distrito de Porto Murtinho, o valor total desta obra é de R$ 730 mil, a reforma da Feira Municipal do Produtor Rural, realizada no município de Ariquemes, com o valor total da obra avaliada em pouco mais de R$ um milhão.

Servidores da Seosp em fiscalização de obras

A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Públicos (CIS), é quem fica responsável pela fiscalização dos convênios, tendo como missão fiscalizar as obras para que o dinheiro público seja aplicado de forma a respeitar os princípios da administração pública. A coordenadoria é dividida em duas gerências, a Gerência de Fiscalização de Obras, coordenada por Vinícius Gonzato, que trabalha na parte da fiscalização dos convênios firmados com as prefeituras do Estado e com o terceiro setor (associações e instituições), com mais de 150 contratos formalizados.

A outra gerência e a de Controle e Planejamento, cuja a atividade desenvolvida está ligada ao controle da parte burocrática de convênios e documentos regentes aos contratos da secretária, e conta com um acervo geral do estado, gerado para o controle de obras realizadas.

Segundo o Coordenador da CIS, Francisco Meleiro, o papel desenvolvido pela coordenadoria é de fiscalizar as obras para que elas sejam finalizadas com qualidade.

Para o secretário da Seosp, Erasmo Meireles e Sá, a coordenadoria tem um importante papel na fiscalização, para que a obra saia conforme solicitado. “A atuação dos integrantes da CIS, é de fundamental importância, porque vai ao encontro exatamente, com a parte de excursão e entrega da obra, ou seja, temos um acervo de ações antecedentes, que é de projetos administrativos, jurídico. Estas ações preliminares juntamente com a fiscalização, garantem a execução da obra em conformidade com o previsto nos projetos. Além disso, evidenciam alguma possibilidade de ajuste. Então é um pequeno efetivo que executa um grande trabalho”, ressalta.