Garantia de acesso aos conteúdos pedagógicos (EJA, ED. Campo, ED. Indígena, ED. Quilombola e ED. Especial)

Considerando situações específicas e as modalidades de educação e ensino, alguns grupos de alunos estão assim atendidos:

alunos em situação de vulnerabilidade social com a disponibilização de atividade impressa pela escola para ser retirado na escola, entrega da atividade impressa na residência do aluno, quando for o caso, e a oferta de atividades via Whatsapp por ser mais adequado a capacidade financeira das famílias com poucos recursos financeiros.

em liberdade assistida estão matriculados em uma escola e estão inseridos nas atividades não presenciais mediadas ou não pela tecnologia da informação e comunicação.

Educação de Jovens e Adultos estão participando das atividades não presenciais mediadas ou não pela tecnologia da informação e comunicação.

alunos residentes no Campo e em Comunidades Remanescentes Quilombolas estão matriculados em escolas regulares e participando das atividades não presenciais mediadas ou não pela tecnologia da informação e comunicação;

Educação Escolar Indígena: os estudantes não estão participando das atividades não presenciais, mediadas ou não pela tecnologia da informação e comunicação, por força da Recomendação nº 11/2020-MPF do Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A exceção são 56 estudantes indígenas residentes em aldeias no município de Alta Floresta D’Oeste do Ensino Médio matriculados no Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica, que receberam netbook com aulas gravadas e recebem novos conteúdos gravados em pen-drive, levados pelos integrantes da Casa de Saúde do Índio (CASAI).

Educação Especial: estão matriculados em escolas regulares e participando das atividades não presenciais e recebendo Atendimento Educacional Especializado (AEE) pelos professores das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM).