Em Rondônia, reunião inédita define descritivo para nova licitação e compra de materiais para ostomizados

Reunião realizada segunda-feira (18) na Gerência de Programas Estratégicos de Saúde (GPES-Sesau), em Porto Velho, com técnicos, enfermeiros, representantes dos fabricantes e fornecedores de materiais pós-cirúrgico, deu início à elaboração da proposta descritiva para o novo processo de licitação do governo de compra e fornecimento de bolsas e equipamentos adjuvantes de segurança para portadores de ostomia.

É a primeira vez, desde que o Programa de Atendimento às Pessoas Ostomizadas foi Implantado em abril de 2013, na Policlínica Oswaldo Cruz, que membros da Comissão Especial se reúnem com representantes comerciais para elaboração de um documento com a descrição, especificação e análise das bolsas coletoras de ileostomia, estomia e urostomia, e adjuvantes.

O objetivo é dar rapidez e assegurar o fornecimento de materiais de marcas diferentes aos usuários com os mais diferentes perfis. O contrato em vigor até abril de 2018, de acordo com a gerente da GPES, Izenilda de Souza, estimado em R$ 5 milhões.

O compromisso do poder público fornecer os materiais gratuitamente aos ostomizados exige que todas as etapas da licitação andem rápido, segundo ela, para que não haja falhas no atendimento.

Atrasos na distribuição das bolsas durante vários meses em 2017, atribuídos aos fornecedores, segundo o presidente da Associação Rondoniense dos Ostomizados, Walter Bariani, o fez ingressar com representações junto ao Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça de Rondônia em defesa dos direitos dos associados.

De fevereiro a maio deste ano, a maior parte do fornecimento de bolsas foi realizada com o apoio de campanhas realizadas pela Aros. A falta de equipamentos adjuvantes impossibilitou a realização a contento de avaliações de usuários nos meses de abril e maio, e o tratamento de “feridas perístoma”.

O atendimento se normalizou a partir de dia 1º de agosto de 2017, com a liberação dos insumos de ostomias pelo almoxarifado. Dias 29 e 30 de novembro, a coordenadoria entregou na Policlínica Oswaldo Cruz (POC) 840 bolsas a usuários da Regional Madeira-Mamoré.

Enfermeira Maria Rocha (E) com a gerente da GPES, Izenilda de Souza (D)

Segundo a coordenadora do programa, enfermeira Maria Rocha, apesar das dificuldades iniciais, em cinco anos o programa se tornou referência no Estado, e atende principalmente uma clientela de adultos e crianças, que necessita usar os materiais coletores de fezes e urina.

ATENDIMENTO

Em Rondônia, são atendidos ainda índios, bolivianos e outros usuários do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Macapá em tratamento nos hospitais da capital. Mesmo sem contrapartida, as pessoas que moram em outros Estados são encaminhadas para tratamento no Hospital de Câncer de Porto Velho (Barretinhos), Hospital de Câncer da Amazônia (BR-364), Unidade de Oncologia Infantil do Hospital de Base Ary Pinheiro e em outras unidades de Porto Velho, inclusive da rede particular.

As ações e condutas foram definidas pelo Ministério da Saúde, que editou em novembro de 2009, a Portaria 400 SAS, tornando obrigatórias aos Estados a realização de orientações, avaliações e tratamentos de dermatites, adequações e fornecimento de equipamentos coletores de ostomias e adjuvantes de proteção e segurança.

Com mais de 170 pessoas cadastradas na Regional Madeira Mamoré, que abrange os municípios de Porto Velho, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari. Guajará-Mirim, Nova Mamoré e área ribeirinha do Baixo-Madeira até o distrito de Calama, divisa com o Amazonas, o programa, de acordo com a Aros, às vezes enfrenta problemas com a demora dos próprios fornecedores na entrega dos materiais.

De janeiro a junho de 2017, na Regional Madeira Mamoré 140 ostomizados recebiam atendimento. Em junho o número subiu para 154 e nos meses de julho a novembro foram cadastrados outros 36 pacientes. Segundo o diretor-geral da POC, José França, oito portadores de ostomia são cadastrados por mês na rede SUS, na Regional Madeira-Mamoré.

A maioria homens (60%). Estatísticas do Ministério da Saúde indicavam em 2014, que 3% dos portadores de ostomias cadastrados no programa em Rondônia eram crianças com até nove anos, 1% jovens entre 10 e 19 anos, 7% pessoas com idade entre 15 e 24 anos, 51% adultos com idade dos 25 aos 51 anos e 38% têm mais de 60 anos.

DESCENTRALIZAÇÃO

A criação da Gerência de Saúde Penitenciária (Gerdau) tornou o atendimento nos presídios mais fácil. Os números oscilam porque há pessoas que fazem reversão cirúrgica, outras morem e há casos de mudança para outros Estados e transferência de cadastro de uma Regional para a outra. “Entram mais pessoas no cadastro do que saem”, afirma.

O atendimento se estende a outras seis Regionais em Rondônia: Jamary, Central, Vale do Guaporé, Zona da Mata, Café e Cone Sul. Walter Bariani disse que o acesso gratuito à bolsa coletora é um avanço, pois se tornou um meio de reintegração da pessoa ostomizada ao convívio social, após anos de discriminação e dificuldades de convívio com o novo estilo de vida.

Ele lembra, no entanto, que ainda há muito preconceito. Alguns balneários e clubes não permitem o uso de piscinas pelos ostomizados, e “isto contraria o Decreto Lei nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que classificou a ostomia como deficiência física”, reclama.

O QUE É

É um procedimento realizado por meio de intervenção cirúrgica, consistindo a ostomia (ou estomia) numa abertura abdominal provisória ou definitiva para eliminação de fezes ou urina que visa solucionar algum problema no sistema digestório e/ou urinário.

Consiste na implantação do sistema criando um orifício externo, feito com os próprios tecidos e mucosas do paciente. Por possuir características próprias, o ostoma (ou estoma) não pode ser controlado voluntariamente, por isso a pessoa deve usar uma bolsa coletora colada ao abdômen para aparar as fezes ou urina que saem pela abertura.

As principais causas que levam o paciente à cirurgia para confecção da ostomia (espécie de dreno com parte do intestino) são tratamento de câncer de reto, bexiga, intestino, próstata, útero, ovário, PAF, diverticulite, imperfuração anal, doença de chagas, tuberculose intestinal, trauma por derrubada de árvore, megacolon, síndrome de Furnier, trauma automobilístico, doença de Hischprung, síndrome do abdômen agudo, obstrução intestinal e incontinência urinária.

A partir de fevereiro de 2018, a enfermeira Maria Rocha participará das atividades da POC Itinerante, realizando treinamento, atualização de cadastros e maior intercâmbio com profissionais de saúde dos setores público e privado.