Cresce em 160% a oferta de alimentação enteral para pacientes atendidos pela rede estadual de saúde em Rondônia

Com a autogestão, governo assegura alimentação especial a quase 600 pacientes

Cresceu em 160% a oferta de alimentação enteral para pacientes atendidos pelo governo e Rondônia, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Este tipo de alimentação é fornecido para pacientes em recuperação que não têm condições de se alimentar de forma oral. No total, o estado investe, em média, R$ 12 milhões por ano.

Dados do setor de estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) apontam que o número de pacientes domiciliares cadastrados em 2015 era de 215. Em 2016, de janeiro a novembro, saltou para 560 pacientes domiciliares cadastrados e atendidos, totalizando 160% de crescimento em comparação ao ano passado.

Os números são comprovados pela Coordenadoria Técnica Estadual de Nutrição Enteral, responsável pela gestão, distribuição e fornecimento a todas as unidades de saúde da rede estadual. Segundo a Sesau, cerca de 20% do total de pacientes atendidos é da área de oncologia.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, em atendimento às orientações e determinações do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE), a Sesau pactuou a extinção da terceirização dos serviços de alimentação enteral e a retomada da autogestão por parte da própria secretaria, iniciando nova fase no sistema em toda a rede atendida pelo governo de Rondônia.

“A partir desta pactuação, foram providenciados todos os meios necessários para a implantação da gestão própria, desde a adequação da estrutura física dos lactários e salas de nutrição enteral em âmbito hospitalar, a contratação de mão de obra e a aquisição dos insumos para operacionalização dos serviços”, afirmou o secretário.

A fase inicial começou em fevereiro de 2013 com a nomeação de equipe multidisciplinar. À época, o objetivo era fomentar a primeira padronização de dietas enterais e fórmulas infantis, o que se concretizou através da publicação de portaria pela Sesau editada, segundo normas técnicas do Ministério da Saúde.

Com a padronização das dietas enterais, o governo de Rondônia promoveu a abertura de licitação para a aquisição eventual e futura de dietas enterais e fórmulas infantis.

Williames Pimentel explicou que a partir da aquisição dos insumos, a primeira unidade hospitalar a iniciar as atividades através da autogestão foi a Assistência Médica Intensiva (AMI-24H), contemplando 35 leitos de UTI, Unidade de Saúde criada como retaguarda do Hospital Estadual e Pronto-Socorro João Paulo II.

De acordo com o secretário, a AMI foi também a unidade a iniciar o uso das bombas de infusão para nutrição enteral e do sistema fechado de dietas enterais e suplementos. Ele destacou que o sistema fechado possui maior ganho de qualidade uma vez que a manipulação é praticamente zero, o que oferece menos riscos de contaminação e maior segurança a integridade do paciente acamado.

Com a gestão própria, a Sesau passou a fornecer as dietas enterais também aos pacientes domiciliares pacientes acamados em domicílio atendidos pelo Serviço de Assistência Médico Domiciliar (Samd). “A ampliação o atendimento gerou a diminuição da judicialização para a aquisição das dietas enterais”, disse o secretário.

Desde abril de 2015 a Coordenadoria Técnica de Nutrição Enteral assumiu 100% da gestão própria dos lactários e salas de nutrição enteral dos hospitais da rede estadual: Hospital de Base Ary Pinheiro (HB), Hospital Estadual e Pronto-Socorro João Paulo II (JPII), Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD) e Hospital Regional de Cacoal (HRC).

O QUE É NUTRIÇÃO ENTERAL
A nutrição enteral (NE) designa todo e qualquer alimento para fins especiais, com ingestão controlada de nutrientes, na forma isolada ou combinada, de composição definida ou estimada, especialmente formulada e elaborada para uso por sondas ou via oral, industrializado ou não, utilizada exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em pacientes desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais, em regime hospitalar, ambulatorial ou domiciliar, visando à manutenção dos tecidos, órgãos ou sistemas.

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