Rondônia é o único estado que registrou crescimento na oferta de leitos pelo SUS em oito anos no País

Levantamento do Ministério da Saúde sobre a oferta de leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o País, aponta que Rondônia é o único estado que registrou crescimento na oferta de leitos. No total, entre 2008 e 2016, o estado obteve ampliação de 32% no número de leitos, totalizando 853 novas vagas, um marco importante, considerando que no mesmo período foram fechados em todos os estados mais de 27 mil leitos.

Entre 2008 e 2016, o estado obteve ampliação de 32% no número de leitos

De acordo com o levantamento, em 2008 foram ofertados 2.673 leitos e em 2016 saltou para 3.526. O mesmo levantamento mostra que Rondônia se destaca na oferta e ampliação de vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No total, a rede estadual tem 174 leitos de UTI – todos de alta complexidade -, número que coloca o estado acima da média nacional.

Pelos critérios do Ministério da Saúde, considerando a população, seriam necessários 15 leitos de UTI. O estado tem 24 a mais, uma marca extraordinária, levando-se em conta o caos vivido pela maioria dos estados. Outro dado importante que coloca Rondônia em 12º entre os que mais investem na saúde pública.

Os números divulgados confirmam as projeções feitas nos últimos anos. Estudo publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no início deste ano, mostra que Rondônia é o único estado da região Norte que está acima da média nacional em oferta de leitos de UTIs pelo SUS por número de habitantes.

O estudo foi realizado em 2016, como parte da radiografia da oferta de leitos por unidades da federação. No total, Rondônia possui 174 leitos de UTIs, todos de alta complexidade, superando a média sugerida pelo Ministério da Saúde, que seriam 150 leitos, proporcionalmente.

Ainda de acordo com o CFM, em 19 unidades da federação o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério da Saúde. No Acre, Roraima, Amapá e Maranhão o índice permanece abaixo do ideal, mesmo se considerados os leitos privados disponíveis nesses estados.

A mesma pesquisa feita pelo CFM, quando se observa as capitais, também é possível ver o desequilíbrio entre a oferta de leitos SUS e “não SUS”. Brasília (0,96 leito por 10 mil habitantes) e Rio de Janeiro (1,04), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Por outro lado, ambas estão entre as melhores capitais na proporção leito privado ou suplementar: 8,2 e 8,1, respectivamente.

O Conselho Federal de Medicina afirma que em 70% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento à população. Conforme a Portaria Ministerial nº 1.101/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada mil habitantes. Já a oferta necessária de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde a um índice de um a três leitos de UTIs para cada 10 mil habitantes.

“Os números divulgados confirmam a informação de que Rondônia foi o estado que liderou, proporcionalmente, em todo o País, na abertura e oferta de novos leitos em UTI, na oferta e ampliação em 32%, na contramão da realidade nacional que mostra o fechamento de mais de 27 mil leitos no SUS”, destacou o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel.

De acordo com dados do setor de estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o setor registra crescimento de 40% na oferta de novos leitos, entre 2012 e janeiro deste ano. “Hoje, a rede estadual de saúde possui 3.526 leitos – pelo SUS, uma marca nunca registrada”, observou o secretário, completando que desse total somente o Hospital de Base Ary Pinheiro, referência em tratamento de alta complexidade, detém 600.

O mesmo levantamento aponta que do total de leitos em UTI disponíveis em Rondônia, 67,51% estão na região de Porto Velho, cidade com maior população. Em seguida aparecem as regiões de Ariquemes – que abriga nove cidades – com 11,81%; Cacoal, com 11,39; Vilhena, com 6,75% ; e Ji-Paraná, com 2,53%.

Ainda segundo estimativa da Sesau, o Hospital Regional de Cacoal – responsável pelo tratamento de alta complexidade no município e região – ganhou, no primeiro semestre do ano passado, dez novos leitos de UTI para o setor de pediatria. Com o aporte dado pelo governo estadual, a cidade tem agora 27 leitos de UTI. Eles servem de retaguarda dentro do programa de descentralização do atendimento de alta complexidade.

“Saímos de uma condição hospital de guerra para referência no tratamento de câncer – com duas cidades polos: Porto Velho e Cacoal. Captação e transplante de órgãos, vídeo-cirurgias ortopédicas, cirurgias bariátricas, centro de diagnóstico por imagens, além do moderno Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac), que tem capacidade para realizar até três mil exames de alta complexidade por hora”, reforçou Pimentel.

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