Resoluções

Resolucao 87 2014  – Aprova a conformação das 07 (sete) regiões de Saúde do Estado de Rondônia.

Resolucao 17 2015  – Aprova a pactuação de 02 (duas) Macrorregiões de Atenção à Urgência e Emergência Hospitalar no Estado de Rondônia.

Resolucao 478 2021   – Pactua a atualização da composição do Grupo Condutor Interfederativo do Planejamento Regional Integrado (PRI) no Estado de Rondônia.

Resolucao 046 2023 – Pactua os Indicadores e as Metas do Estado de Rondônia para o ano de 2023 referentes à Pactuação Interfederativa (SISPACTO).

Resolucao 056 2023 – Deliberação pela Aprovação das Metas e Indicadores do Estado de Rondônia para o ano 2023 – Pactuação Interfederativa (SISPACTO).

Resolucao 086 2022 – Aprova a recomposição/atualização do Grupo Técnico Condutor Estadual da Planificação da Atenção à Saúde no Estado de Rondônia.

Resolução N. 05/2024/SESAU-CCI  – Aprova o Manual de Sanções Administrativas em Licitações e Contratos no Âmbito da Secretaria de Estado da saúde
nos termos da lei vigente – Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.666/93.