AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 9/2026. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.053382/2025-23
Objeto: Aquisição de aparelho CPAP automático com máscara nasal, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 08/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.027,82 (três mil vinte e sete reais e oitenta e dois centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7/2026. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Oxigenoterapia em Câmara Hiperbárica, em prol de paciente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho/RO, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 08/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.316,00 (onze mil e trezentos e dezesseis reais).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 403/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de carrinho de sedação compatível com ressonância magnética composto por Bomba de Contraste para Ambiente de Ressonância Magnética, Aparelho de Anestesia para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T indicado para pacientes neonatal, pediátrico e adultos, bem como, Monitor Multiparâmetro para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T, para atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 09/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$17.439,32 (dezessete mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 399/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de SESSÕES DE TERAPIA HIPERBÁRICA, para atender paciente infantil internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 05/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.312,40 (onze mil trezentos e doze reais e quarenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 396/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos exames de ENEMA OPACO VIA RETAL, CAPSULA ENDOSCÓPICA E MANOMETRIA ANORRETAL para atender a paciente internada no Hospital Regional de Cacoal, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021., conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 04/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.723,38 (seis mil setecentos e vinte e três reais e trinta e oito).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 395/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG + OLODATEROL 2,5 MCG, BROMETO DE UMECLIDÍNIO 62,5 MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25 MCG – 30 DOSES, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, DULOXETINA 60 MG, METILFENIDATO 18 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, SUPLEMENTO VITAMÍNICO COM ZINCO + MAGNÉSIO + SELÊNIO E ASSOCIAÇÕES, LISDEXANFETAMINA 50 MG, ESCITALOPRAM 20 MG, VALSARTANA 320 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG + ANLODIPINO 10 MG, OLANZAPINA 5 MG, LISDEXANFETAMINA 40 MG/ML – 50 ML, VALGANCICLOVIR 450 MG, ZOLPIDEM 10 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML – 30 ML, PREGABALINA 150 MG, LAMOTRIGINA 25 MG, VORTIOXETINA 10 MG e EMPAGLIFLOZINA 25 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 04/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 140.083,30 (cento e quarenta mil oitenta e três reais e trinta centavos).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 393/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico ortopédico de Artroplastia Primária de Quadril com Componentes de Revisão, com fornecimento de OPME, para atendimento de pacientes internados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em caráter emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 04/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 397/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar, com disponibilização de equipamentos e demais utensílios, materiais de consumo, realização de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para atender de forma continuada as necessidades do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé – HRSFG, Hospital Regional de Extrema – HRE e do Hospital Regional de Buritis – HRB, de forma emergencial, por um período de 1 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório nº 0036.005911/2024-00.
Data da sessão eletrônica: 02/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.913.608,13 (quatro milhões, novecentos e treze mil seiscentos e oito reais e treze centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 3/2026. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.047133/2025-07
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do exame de POLISSONOGRAFIA TIPO 1 OU 2, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica:02/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 388/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.046000/2025-13
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de urodinâmico completo, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 01/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.938,14 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e quatorze centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2/2026. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.047840/2025-95
Objeto: Aquisições dos medicamentos TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,4 ML ELENCO ESTADUAL, DULOXETINA 60 MG COPRIMIDO, VITAMINA D 50.000 UI (SANY D) CÁPSULA, METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO, ESCITALOPRAM 10 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA 5 ML, FUROSEMIDA + CLORETO DE POTÁSSIO COMPRIMIDO 40 MG + 100 MG (HIDRION), METFORMINA 1000 MG XR COMPRIMIDO e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 40MG/ML FRASCO COM 50 ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 01/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 34.041,43 (trinta e quatro mil quarenta e um reais e quarenta e três centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 390/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de Vídeo Laringoscópio Portátil, visando atender o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – JP II, pertencente a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU., através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 01/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.573,88 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 391/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de suporte ventilatório domiciliar, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 01/12/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.344,47 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 385/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de NASOFIBROLARINGOSCOPIA, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Data da sessão eletrônica: 26/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 462,29 (quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 381/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos CEMIPLIMABE 50 MG/ML – 7 ML, REGORAFENIBE 40 MG, CABOZANTINIBE 60 MG, DARATUMUMABE 100 MG – 5 ML, DARATUMUMABE 400 MG – 20 ML, NINTEDANIBE 150 MG e PONATINIBE 15 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
, conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 25/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.060.422,44 (dois milhões, sessenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 379/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Broncoscopia com dilatação traqueal, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 25/11/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 376/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de Transdutor linear compatível com e Ultrassom FT422 Saevo, em prol de atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 25/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 27.312,50 (vinte e sete mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 383/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.047537/2025-92
Objeto: Aquisição de Material Gráfico, com objetivo de atender à realização de eventos de festividades, homenagens e capacitações, a Assistência Médica Intensiva da unidade.
Data da sessão eletrônica: 25/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.987,40 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 384/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.052358/2025-77
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de Broncoscopia rígida para dilatação e Broncoscopia rígida para correção de granuloma, para atender aos pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 26/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.651,90 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 377/2025. UASG: 927502;
Nº Processo:0036.052783/2025-66
Objeto: Aquisição de Material Gráfico, visando a realização do II Workshop de Terapia Renal Substitutiva do Centro de Diálise Madeira Mamoré – CDMM, pertencente a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
Data da sessão eletrônica: 25/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.857,63 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 382/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição emergencial de 02 (dois) Kits de Sistema de Reconstrução LRS (Fixador Externo Monolateral) Pediátrico;
Data da sessão eletrônica: 24/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 32.388,80 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 375/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE BRONCOSPOPIA para cumprimento da determinação contida no processo judicial nº 7017613-50.2022.8.22.0002, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 18/11/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 374/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição emergencial de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (Marcapassos) e materiais para Circulação Extracorpórea (CEC) , por um período de até 12 (doze) meses , para atender à demanda do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HBAP) , até que se conclua o Processo de Relicitação 0036.049238/2024-10 (Compras: Licitação Pregão Eletrônico-Registro de Preço).
Data da sessão eletrônica: 17/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.496.762,85 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 373/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.021969/2025-73
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Médicos Complementares especializados na área de Pediatria e Neonatologia, de forma emergencial, com a finalidade de atender a demanda de usuários da saúde pública recém-nascidos do setor de neonatologia nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, por um período de até 01 (um) ano ou até a conclusão do processo licitatório 0049.004223/2024-75, ou até a contratação dos profissionais necessários por meio de chamamento emergencial/concurso público, ou até que sejam afastados os motivos que causaram a emergencialidade e sem prejuízo aos atuais e futuros servidores estatutários pertencentes às referidas especialidades, objetivando a continuidade da assistência de maneira a não ocorrer prejuízo a população neonatal assistida pela Unidade.
Data da sessão eletrônica: 17/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.840.792,80 (três milhões, oitocentos e quarenta mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 372/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.049477/2025-42
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do exame de NASOFIBROLARINGOSCOPIA, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 14/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 392,93 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 371/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.032961/2025-32;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, administrativos e de translado de esquife com assistência 24 horas, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em tratamento fora domicílio- TFD, que porventura venham a óbito em qualquer lugar do território nacional quando em tratamento fora do domicílio, de forma emergencial, pelo período máximo de 1(um) ano ou até que se conclua o Processo Licitatório n.º (0036.042874/2025-93)
Data da sessão eletrônica: 13/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA R$ 2.241.404,34 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 364/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.036118/2025-25
Objeto: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de materiais de consumo, que tem como finalidade atender a solicitação do Núcleo de Armazenamento e Controle de Estoque (SESAU-CGPMNACE), fundamenta-se na imperativa necessidade de restabelecer os estoques de materiais hospitalares essenciais, que indica a vinculação com o planejamento estratégico da SESAU/RO. A finalidade última é garantir o cumprimento integral das obrigações legais, promovendo a efetivação dos cuidados de saúde necessários e alinhando-se aos padrões normativos vigentes de forma Emergencial, considerando a necessidade da manutenção do estoque que irão atender as necessidades e demandas das unidades de saúde estaduais por um período de 06 (seis) meses para o exercício de 2025, alicerçadas conforme descrito no Documento de Oficialização de Demanda 1 Atualizado (0064709346) e Termo de Retificação do DOD 0064709346 (0065222750).
Data da sessão eletrônica: 05/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.922.996,89 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 365/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0035.001454/2025-67
Objeto: Aquisição de ar condicionado (com instalação), para atender as necessidades do Centro de Diálise Ariquemes – CDA, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 05/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.287,75 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 363/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.049073/2025-59
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 04/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 219.375,00 (duzentos e dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 362/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização do exame de Endoscopia Digestiva Alta com Escleroterapia com Cianoacrilato de varizes de fundo gástrico para paciente internado Clinica Médica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 04/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 360/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição do medicamento INSULINA GLARGINA 100 UI/ML – 3 ML, conforme solicitação médica (0065572612 – pág. 19-20), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 04/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 370.123,20 (trezentos e setenta mil cento e vinte e três reais e vinte centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 359/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição do medicamento OLAPARIBE 150 MG, conforme solicitação médica (0065195932 – pág. 25-27), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 04/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 370.123,20 (trezentos e setenta mil cento e vinte e três reais e vinte centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 358/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de carrinho de sedação compatível com ressonância magnética composto por Bomba de Contraste para Ambiente de Ressonância Magnética, Aparelho de Anestesia para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T indicado para pacientes neonatal, pediátrico e adultos, bem como, Monitor Multiparâmetro para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T, para atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 03/11/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$17.439,32 (dezessete mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 355/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do exame de Seriografia de Esôfago, Estômago e Duodeno, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 28/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.832,50 (um mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 356/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de placa luminosa com instalação, para identificação no prédio, com objetivo de atender as necessidades desta Gerência da Coordenação Estadual de Transplantes/SESAU-GCET, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 29/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.567,66 (quatorze mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) .
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 353/2025. UASG: 927502;
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – TUBOS PARA COLETA SANGUÍNEA, para atendimento da Rede de Patologia Clínica estadual (laboratórios hospitalares), assim como do Laboratório Estadual de Patologia e Análises clínicas (LEPAC-RO), por um período de 10 meses.
Data da sessão eletrônica: 23/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 705.683,00 (setecentos e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 351/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 23/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.971,11 (dois mil novecentos e setenta e um reais e onze centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 349/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço/procedimentos inseridos subgrupos de diagnóstico em laboratório clínico, com a seguinte forma de organização: exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos, coprológicos, uroanálise, hormonais, toxicológicos ou de monitorização terapêutica, microbiológicos, genética, imunohistoquimica, imunohematológicos e citologia em outros líquidos biológicos 0036.006652/2023-45.
Data da sessão eletrônica: 23/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.473,62 (sete mil e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 354/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, visando à aquisição de materiais de consumo — DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS PARA USO ADULTO —, com o objetivo de assegurar a continuidade do abastecimento das unidades de saúde estaduais e do Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar (PTNED).
Data da sessão eletrônica: 23/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.750.347,30 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 352/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de produtos de refrigeração (condicionadores de ar – com instalação, bebedouros e geladeiras), para atender as necessidades do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical/CEPEM-SESAU-RO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 24/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.214,23 (vinte e quatro mil duzentos e quatorze reais e vinte e três centavos) .
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 346/2025. UASG: 927502;
Objeto:Contratação de serviço especializado para procedimento cirúrgico de Reconstrução Total da Cavidade Orbitária com Adaptação de Prótese Ocular Personalizada, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 7014378-10.2024.8.22.0001, em favor da paciente L. K. B., por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 20/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 345/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de Material Gráfico, com objetivo de atender aos participantes da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Rondônia que acontecerá juntamente com a 368ª (trecentésima sexagésima oitava) Reunião Ordinária (itinerante) entre os dias 03 e 05 de dezembro de 2025, no município de Cacoal, conforme Resolução N. 180/2025/SESAU-CES (ID 0058742888).
Data da sessão eletrônica: 20/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.977,28 (dezesseis mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 348/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial ostensiva armada e desarmada, com cobertura efetiva dos postos designados, visando atender as necessidades das unidades hospitalares Hospital Regional de Extrema – HRE e Hospital Regional de Buritis – HRB, de forma emergencial, pelo periodo máximo de 1(um) ano ou até que se conclua o processo licitatório (0053.002493/2024-82).
Data da sessão eletrônica: 20/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.977,28 (dezesseis mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 344/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de AVALIAÇÕES EM TERAPIAS – MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 16/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.445,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 343/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de SELADORAS, visando atender as unidades hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU/RO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 16/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 47.812,03 (quarenta e sete mil oitocentos e doze reais e três centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 342/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de carrinho de sedação compatível com ressonância magnética composto por Bomba de Contraste para Ambiente de Ressonância Magnética, Aparelho de Anestesia para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T indicado para pacientes neonatal, pediátrico e adultos, bem como, Monitor Multiparâmetro para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T, para atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 15/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$17.439,32 (dezessete mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 341/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de facectomia com implante de lente intraocular, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2Data da sessão eletrônica: 15/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.553,33 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 340/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos ENOXAPARINA SÓDICA 20 MG/0,2 ML, ATORVASTATINA CÁLCICA 40 MG e CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 50 MG, conforme solicitação médica (0063211485 pág. 17-21) anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 15/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.727,60 (cinco mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 338/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do exame de NASOFIBROLARINGOSCOPIA, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 15/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 466,67 (quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 328/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de ACOMPANHAMENTOS EM TERAPIAS – MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 15/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.090.291,52 (dois milhões, noventa mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 337/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de Disjuntor de Média Tensão 630 A P.V.O, para suprir a necessidade de manutenção do Grupo Gerador no âmbito do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II – HEPSJPII.
Data da sessão eletrônica: 10/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.134,72 (cinquenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 336/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos BENDAMUSTINA 100 MG, BENDAMUSTINA 25 MG e BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG, conforme solicitação médica (0064641919 – pág. 35), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 13/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.956,40 (trinta mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 339/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de BRONCOSCOPIA, para atender pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 10/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: RR$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 335/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de CIRURGIA CARDÍACA – FECHAMENTO DE FORAME OVAL PATENTE, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 08/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 111.166,67 (cento e onze mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 334/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos ATEZOLIZUMABE 1200 MG – 20 ML, OCRELIZUMABE 300 MG/10 ML, RIBOCICLIBE 200 MG e ANASTROZOL 1 MG, com objetivo de atender pacientes que obtiveram decisão judicial favorável contra o Estado de Rondônia, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 10/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 799.197,96 (setecentos e noventa e nove mil cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 333/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de Vídeo Laringoscópio Portátil, visando atender o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – JP II, pertencente a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 10/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.266,32 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 332/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de DISPOSITIVO DE VNI DE ALTA PERFORMANCE – VENTILADOR DOMICILIAR (trilogy) E DISPOSITIVO DE ASSISTÊNCIA À TOSSE (cough assist) para cumprimento da determinação contida nos processos judiciais nº 7000805-50.2025.8.22.0006, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 09/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.381,66 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 330/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.043762/2025-50;
Objeto: Aquisição dos medicamentos DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + FUMARATO DE FORMOTEROL + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 100 MCG + 6 MCG + 12,5 MCG 120 DOSES + INALADOR, GENTAMICINA 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML, QUETIAPINA 100 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30 ML, FLUOXETINA 10 MG, BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5 MCG + 25 MCG PÓ INALATÓRIO 30 DOSES, RAMIPRIL + BESILATO DE ANLODIPINO 2,5 MG/5 MG, SEMAGLUTIDA 2,4 MG (3,2 MG/ML) 3 ML e DAPAGLIFLOZINA 10 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 09/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 31.448,04 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 313/025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.036313/2025-55;
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa especializada na prestação de serviço de Engenharia Clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos, manutenção corretiva com reposição de peças e acessórios, preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos, para atender as unidades: Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e Laboratório de Fronteira (LAFRON), por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório 0036.031048/2023-57, conforme estabelecido nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 08/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 692.754,54 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 326/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0050.009493/2025-14
Objeto: Aquisição de copos de café personalizados, com o objetivo de viabilizar o planejamento das festividades do dia do servidor público do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – JP II, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) em alusão ao dia do servidor público no dia 31 de outubro de 2025 às 09:00. A aquisição será realizada por dispensa de licitação, em razão do valor.
Data da sessão eletrônica: 30/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 319/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos PAZOPANIBE 200 MG e IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 03/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 273.995,28 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 322/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos OXALATO DE ESCITALOPRAM 15 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG + BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO, DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO, TOPIRAMATO 100MG COMPRIMIDO, ACETAZOLAMIDA 250 MG COMPRIMIDO e ANAGRELIDA 0,5 MG COMPRIMIDO, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 02/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.956,40 (trinta mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 324/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.038481/2025-85;
Objeto: Aquisição dos medicamentos ENOXAPARINA SÓDICA 20 MG/0,2 ML, ATORVASTATINA CÁLCICA 40 MG e CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 50 MG, conforme solicitação médica (0063211485 pág. 17-21) anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
Data da sessão eletrônica: 29/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 314/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de Vídeo Laringoscópio Portátil, visando atender o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – JP II, pertencente a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 02/10/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.266,32 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 315/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.040416/2025-10
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de procedimento para EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE AORTA – PROTOCOLO TAVI para o paciente E.B. internado na Clínica Cardiovascular do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho – HBAP, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 30/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 320/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.041782/2024-13
Objeto: Aquisição dos medicamentos LISDEXANFETAMINA 30 MG, LEVOTIROXINA 75 MCG, DENOSUMABE 60 MG, CLOPIDOGREL 75 MG, SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG, INDAPAMIDA 1,5 MG, BISOPROLOL 1,25 MG, VALSARTANA 160 MG, CARBONATO DE LÍTIO XR 450 MG, ARIPIPRAZOL 20 MG, TELMISARTANA 40 MG + ANLODIPINO 5 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG, ROSUVASTATINA 40 MG, AZATIOPRINA 50 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 29/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.160,58 (dezessete mil cento e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 321/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.038679/2025-69
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de Safenectomia bilateral com exerese de colaterais, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 29/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.308,33 (vinte e seis mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 323/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.040839/2025-30;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTA EM ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR, para posterior aquisição da cirurgia a ser prescrita pelo especialista, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 30/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 316/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REVISÃO DE ARTROPLASTIA COM ENXERTO ÓSSEO E COMPONENTES DE REVISÃO, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 30/09/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 310/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a Unidade IV Gerência Regional de Saúde de Ariquemes-RO, por um período de 1 (um) ano.
Data da sessão eletrônica: 22/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.304,96 (cinquenta e nove mil trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 307/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos TOPIRAMATO 100 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, DESVENLAFAXINA 100 MG, ESCITALOPRAM 20 MG, OLANZAPINA 2,5 MG, DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,75 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA 100 MG, METILFENIDATO 18 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, METFORMINA 1000 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, MACROGOL 3350 + BICARBONATO DE SÓDIO 0, 1775 G + CLORETO DE SÓDIO 0,0466 G + CLORETO DE POTÁSSIO 0,3507 G 14 G DE PÓ, GABAPENTINA 300 MG, EVEROLIMO 10 MG, NALTREXONE 4,5 MG, ÁCIDO ASCÓRBICO 500 MG e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 30 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Data da sessão eletrônica: 24/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 101.917,80 (cento e um mil novecentos e dezessete reais e oitenta centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 311/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados na área de cirurgia vascular, de forma contínua, para atender a demanda de todos os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS da Macrorregião II, com a execução especificamente nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO, ou até a conclusão do processo licitatório SEI nº (0050.010429/2024-03).
Data da sessão eletrônica: 23/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.459.597,02 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e dois centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 309/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.025306/2025-28;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTA EM FISIATRIA para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 22/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 306/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.042572/2025-15;
Objeto: Aquisição dos medicamentos CICLOFOSFAMIDA 1 G PÓ EXTEMPORÂNEO INJETÁVEL, VISMODEGIBE 150 MG, SEMAGLUTIDA 2,4 MG, DUPILUMABE 300 MG, SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML, DUPILUMABE 200 MG, IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, PLERIXAFOR 20 MG/ML – 1,2 ML, ABEMACICLIBE 150 MG e BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 19/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.558.216,93 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezesseis reais e noventa e três centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 305/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA para cumprimento da determinação contida nos processos judiciais abaixo, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 19/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 196,10 (cento e noventa e seis reais e dez centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 302/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.029091/2025-14
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA REPETITIVA – EMTr para cumprimento da determinação contida nos processos judiciais nº 7014606-64.2024.8.22.0007, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 19/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 301/2025. UASG: 927502;
Contratação de empresa especializada na realização de exames, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 15/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.589,50 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 300/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.039899/2025-18;
Objeto: Aquisição dos medicamentos DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL OFT (FR) 5 ML, DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO, PREGABALINA 75 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAZODONA 150MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, PERICIAZINA 4% (GTS), SUCRALFATO 200MG/ML SUSPENSÃO ORAL FLACONETE 10ML, DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG COMPRIMIDO DE AÇÃO PROLONGADA, COLECALCIFEROL 50.000UI OU VITAMINA D COMPRIMIDO e DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO, conforme solicitações médicas anexadas nos autos.
Data da sessão eletrônica: 15/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.311,00 (nove mil trezentos e onze reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.251/2025. UASG: 927502;
Contratação Emergencial de Empresa especializada em prestar serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial, incluindo desinfecção de superfícies e recolhimento de resíduos do Grupo “D”, para atender as necessidades da Policlínica Oswaldo Cruz (POC) e do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (LEPAC), por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório 0062.000185/2023-22, conforme estabelecido nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 15/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.340.901,60 (um milhão, trezentos e quarenta mil novecentos e um reais e sessenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.251/2025. UASG: 927502;
Contratação Emergencial de Empresa especializada em prestar serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial, incluindo desinfecção de superfícies e recolhimento de resíduos do Grupo “D”, para atender as necessidades da Policlínica Oswaldo Cruz (POC) e do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (LEPAC), por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório 0062.000185/2023-22, conforme estabelecido nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 10/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.340.901,60 (um milhão, trezentos e quarenta mil novecentos e um reais e sessenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.259/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos DUPILUMABE 300 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL, TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,4 ML ELENCO ESTADUAL, BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5 MCG + 25 MCG PÓ INALATÓRIO FRASCO COM 30 DOSES, BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 + 2,5MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO e PERICIAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20 ML, com objetivo de atender pacientes que obtiveram decisão judicial favorável contra o Estado de Rondônia, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 10/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 144.735,36 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.257/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.039160/2025-06;
Objeto: Aquisição dos medicamentos SULFATO DE MORFINA 10 MG COMPRIMIDOS, BROMETO DE UMECLIDÍNIO 62,5MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25MCG PÓ PARA INALAÇÃO POR VIA ORAL, ALOGLIPTINA + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 25 MG + 30 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVANLODIPINO 2,5 MG COMPRIMIDO, ROSUVASTATINA CÁLCICA 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO, BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5 MCG + 25 MCG PÓ INALATÓRIO FRASCO COM 30 DOSES, BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5 MCG + 25 MCG PÓ INALATÓRIO FRASCO COM 30 DOSES, SIROLIMO 1 MG DRÁGEAS, DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO e BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 + 2,5MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 09/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 72.703,26 (setenta e dois mil setecentos e três reais e vinte e seis centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.255/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.033282/2025-81
Objeto: Aquisição dos medicamentos SEMAGLUTIDA 1 MG, NALTREXONA 50 MG, RAMIPRIL 10 MG + ANLODIPINO 5 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, METILFENIDATO 10 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, CICLOSPORINA 25 MG, SUCCINATO DE SOLIFENACINA 10 MG, VACINA HERPES-ZOSTER, BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG, TRAMADOL 50 MG, DORZOLAMIDA 20 MG/ML – 5 ML, LEVOMEPROMAZINA 4 % – 20 ML, ARIPIPRAZOL 20 MG/ML – 30 ML, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, SACUBITRIL VALSARTANA 50 MG e VIGABATRINA 500 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 08/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.444,40 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.258/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.040613/2025-39;
Objeto: Aquisição do medicamento OCRELIZUMABE 300 MG, conforme solicitação médica (0063633529 – pág. 23) anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 09/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 133.876,24 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.256/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.032542/2025-09;
Objeto: Aquisição dos medicamentos TRAZODONA 50 MG e CANABIDIOL 200 MG/ML – 30 ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
Data da sessão eletrônica: 08/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 187.577,40 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.250/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.040152/2025-02
Objeto: Aquisição dos medicamentos VALSARTANA 320 MG COMPRIMIDO, ATORVASTATINA 80 MG COMPRIMIDO, DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO, DIOSMINA + HESPERIDINA 450 MG/50 MG COMPRIMIDO, LOSARTANA 25 MG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA 75 MCG COMPRIMIDO, EMPAGLIFLOZINA 25 MG COMPRIMIDO, BISOPROLOL 2,5 MG COMPRIMIDO, ROSUVASTATINA 20 MG + EZETIMIBA 10 MG CÁPSULA DURA, UBIQUINONA Q10 200MG CÁPSULA e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 40MG/ML FRASCO COM 50 ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 05/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.597,48 (dezoito mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.254/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de óculos de grau para correção óptica, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 08/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.950,70 (três mil novecentos e cinquenta reais e setenta centavos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.253/2025. UASG: 927502;
Objeto:Contratação de empresa especializada em realização de Broncoscopia com dilatação, para atender a paciente infantil M. C. S. G. que encontra-se internada no Hospital Infantil Cosme e Damião, conforme pedido médico (0063215132) e relatório médico (0063215134), de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 05/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.291,25 (um mil duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.253/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de Broncoscopia com dilatação, para atender a paciente infantil M. C. S. G. que encontra-se internada no Hospital Infantil Cosme e Damião, conforme pedido médico (0063215132) e relatório médico (0063215134), de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 05/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.291,25 (hum mil duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.248/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição do medicamento RIBOCICLIBE 200 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 05/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 400.286,88 (quatrocentos mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.244/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.030203/2025-80;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame laboratorial, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme Damião, por Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 02/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 318,05 (trezentos e dezoito reais e cinco centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.246/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.030669/2025-85
Objeto: Aquisição dos medicamentos CANABIDIOL 20 MG/ML, CICLOSPORINA 50 MG, CICLOSPORINA 25 MG, VILDAGLIPTINA + METFORMINA 50/850 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG, BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG, LOSARTANA 25 MG, MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG, ESCITALOPRAM 10 MG, LACOSAMIDA 100 MG, DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG, BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 + 2,5 MCG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, SACUBITRIL VALSARTANA 100MG, FENOBARBITAL 40MG/ML, BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG, BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 + 2,5 MCG, PROPIONATO DE FLUTICASONA 250MCG, BESILATO DE LEVANLODIPINO 5 MG, VILDAGLIPTINA + METFORMINA 50 MG/1000 MG, ESCITALOPRAM 10 MG, AMBRISENTANA 5 MG, BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 02/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.927,95 (setenta mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.245/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.038741/2025-12
Objeto: Aquisição dos medicamentos CICLOFOSFAMIDA 1 G PÓ EXTEMPORÂNEO INJETÁVEL, VISMODEGIBE 150 MG, SEMAGLUTIDA 2,4 MG, DUPILUMABE 300 MG, SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML, DUPILUMABE 200 MG, NINTEDANIBE 150 MG, IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, PLERIXAFOR 20 MG/ML – 1,2 ML, ABEMACICLIBE 150 MG, BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG e SORAFENIBE 200 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 01/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.809.007,32 (um milhão, oitocentos e nove mil sete reais e trinta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.247/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aparelho(s) de Monitoramento Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), para atender o setor de cardiologia da Policlínica Oswaldo Cruz-POC.
Data da sessão eletrônica: 01/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.002,95 (sessenta e dois mil dois reais e noventa e cinco centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.249/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada na realização de CONSULTA COM PNEUMOLOGISTA – PEDIÁTRICO, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 01/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.249,48 (três mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.243/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa especializada em prestar serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial e recolhimento de resíduos grupos A, D, e E, por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório 0036.021467/2023-81, conforme estabelecido nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 01/09/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 443.953,80 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.242/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição dos medicamentos ATORVASTATINA 10 MG, BISOPROLOL 10 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG, SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG e BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 27/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$6.558,36 (seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.240/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada em Acompanhamento com Acompanhamento com Psicoterapia Comportamental congnitiva, Acompanhamento com Psicomotricista e Acompanhamento com Psicopedagogo, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais, por Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, DE 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 27/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 76.512,00 (setenta e seis mil e quinhentos e doze reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.239/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.033014/2024-88;
Objeto: Aquisição dos medicamentos DAPAGLIFLOZINA 5 MG + METFORMINA 1000 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, EZETIMIBA 10 MG + ROSUVASTATINA 20 MG, DEGLUDECA 100 UI/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML – 3 ML, ESOMEPRASOL 40 MG, LEVOTIROXINA 75MCG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG, TRIEXIFENIDIL 2 MG, BISOPROLOL 5 MG, PERINDOPRIL ARGININA 7 MG + ANLODIPINO 5 MG, HIDROSMINA 200 MG, COLECALCIFEROL 14.000 UI, PIOGLITAZONA 30 MG, GLICLAZIDA 60 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, DABIGATRANA 150 MG, QUETIAPINA 100 MG, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG, ESCITALOPRAM 20 MG, ALPRAZOLAM 2 MG e DUTASTERIDA 0,5 MG + TANSULOZINA 0,4 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 22/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.032,80 (trinta e cinco mil trinta e dois reais e oitenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90235/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.030535/2025-64
Objeto: Aquisição dos medicamentos ÓLEO A BASE DE CANABIDIOL 6000 MG, SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG, RIFAXIMINA 550 MG, VISMODEGIBE 150 MG, DESVENLAFAXINA 100 MG, DESVENLAFAXINA 50 MG, ZOLPIDEM 10 MG, LURASIDONA 40 MG, TOPIRAMATO 100 MG, ESZOPICLONA 3 MG, BOSENTANA 62,5 MG, NALTREXONA 50 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, AMIODARONA 100 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA 50 MG, CLOPIDOGREL 75 MG, TERIPARATIDA 250 MCG/ML, RISPERIDONA 1 MG/ML e EMPAGLIFLOZINA 25 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 21/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 974.475,96 (novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.238/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de DISPOSITIVO DE VNI DE ALTA PERFORMANCE – VENTILADOR DOMICILIAR (trilogy) E DISPOSITIVO DE ASSISTÊNCIA À TOSSE (cough assist) para cumprimento da determinação contida nos processos judiciais nº 7000805-50.2025.8.22.0006, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 20/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.381,66 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.237/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Procedimento cirúrgico/reabilitador odontológico sob anestesia geral realizando adequação do meio bucal; tratamento clinico restaurador e exodontias de raízes residuais superiores e inferiores; implantes dentários e próteses fixas sob implante, conforme laudo (pág. 03 0062733315) e Ficha Odontológica (0062791728), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 20/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) (sessenta e seis mil reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.236/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de Engenharia Clínica para manutenção corretiva da Calibração de equipamentos (BERA, marca Interacoustics, modelo eclipse E25 e Emissões Otoacústica EOA, marca Interacoustics, modelo Otoread), para atender a Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia – CERO.
Data da sessão eletrônica: 20/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.599,01 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e um centavo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.231/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.032542/2025-09;
Objeto: Aquisição dos medicamentos TRAZODONA 50 MG e CANABIDIOL 200 MG/ML – 30 ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
Data da sessão eletrônica: 19/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 187.577,40 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.234/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.014674/2025-41;
Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO; Comissão Intergestores Bipartite SESAU-CIB; Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho SESAU-SESMET e Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – JP II, unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;
Data da sessão eletrônica: 20/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF).
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.786,18 (nove mil setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.233/2025. UASG: 927502;
Objeto: Aquisição de material de consumo constituído por Bolsa Plástica Estéril para acondicionamento e isolamento de órgãos, com objetivo de abastecer o estoque de sacos plásticos estéreis utilizados na captação e acondicionamento de órgãos da Gerencia da Central Estadual de Transplantes – SESAU-GCET, através de Contratação Direta.
Data da sessão eletrônica: 19/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.075,00 (nove mil setenta e cinco reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.229/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento em terapias de Fonoterapia, Terapeuta Ocupacional, Terapeuta Ocupacional em Integração Sensorial, Terapeuta Ocupacional com Sensorial e Psicologo em método ABA, para período de 01 ano, em cumprimento as determinações contidas nos processos judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 18/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 357.720,00 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.228/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.028182/2025-32;
Objeto: O presente processo tem por objetivo, a aquisição dos medicamentos SUCCINATO DE SOLIFENACINA 5 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, LISDEXANFETAMINA 50 MG, SALMETEROL 25 MCG + FLUTICASONA 125 MCG – 120 DOSES, MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG, BUDESONIDA 100 MCG – 120 DOSES, MELATONINA – 30 ML, GLUTAMINA + ASPARTATOS + FOSFATOS + VITAMINAS – 120 ML, ÓLEO DE PEIXE + ÓLEO DE SOJA + ASSOCIAÇÕES, TARTARATO DE BRIMONIDINA 2 MG/ML, CLORIDRATO DE BETAXOLOL 5 MG/ML, CARBONATO DE LÍTIO 450 MG, MONTELUCASTE DE SÓDIO 5 MG, MELATONINA 5 MG, METFORMINA 500 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, FUMARATO DE FORMOTEROL 12 MCG, CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG, TADALAFILA 5 MG, BETAISTINA 24 MG, DAPAGLIFLOZINA 5 MG + METFORMINA 1000 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG, TIAMAZOL 5 MG, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG, LISDEXANFETAMINA 30 MG, ATORVASTATINA 40 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG, CLOPIDOGREL 75 MG, TRIMETAZIDINA 35 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, ATROPINA 10 MG/ML, MACROGOL 3350 8,5 G, DEXPANTENOL + VITAMINA B5 + ÓLEO DE AMÊNDOAS E LANOLINA, METILFENIDATO 54 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, DESVENLAFAXINA 100 MG, DESVENLAFAXINA 50 MG, MELATONINA 0,21 MG/ML e RISPERIDONA 1 MG/ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, em anexo, visando o cumprimento da ordem judicial.
Data da sessão eletrônica: 19/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 91.907,49 (noventa e um mil novecentos e sete reais e quarenta e nove centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.277/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do exame de Colonoscopia para atender aos pacientes internados no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 15/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.199,12 (onze mil cento e noventa e nove reais e doze centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.226/2025. UASG: 927502;
Nº Processo:0036.029830/2025-78;
Objeto: Aquisição do medicamento DAPAGLIFLOZINA 10 mg, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
Data da sessão eletrônica: 15/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.786,80 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.225/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição do serviço DESEMBARAÇO ADUANEIRO para transportar 1560 seringas do medicamento VOSORITIDA (Importado) do Aeroporto de Guarulhos-SP até o município de Porto Velho-RO (Setor de Dispensação e Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – CGAF/SESAU-RO, Sito à Rua Santa Efigênia, 4348, Galpão C, Bairro Industrial, CEP: 76821-240 – Porto Velho/RO), para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judicial – CCMJ, diligenciou-se conforme estabelece o art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 11/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 182.580,62 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.223/2025. UASG: 927502;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico endovascular com colocação de Stent em Seio Transverso, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 07/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.222/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.033776/2025-65;
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do exame de Colonoscopia para atender aos pacientes internados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
Data da sessão eletrônica: 06/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$6.332,75 (seis mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.221/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.015151/2025-11
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço na locação de auditórios e salas, com objetivo de atender os participantes da 368ª (trecentésima sexagésima oitava) reunião ordinária (itinerante) e XV plenária de conselhos de saúde do estado de Rondônia, programadas para ocorrer entre os dias 03 e 05 de dezembro de 2025, no município de Cacoal, conforme resolução n. 180/2025/SESAU-CES (id 0058696570).
Data da sessão eletrônica: 04/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.235,51 (vinte e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.219/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0063.000305/2025-43;
Objeto: Aquisição de equipamento de informática, com objetivo de atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO da Policlínica Oswaldo Cruz – POC, pertencente a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, conforme detalhamento a seguir.
Data da sessão eletrônica: 04/08/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.530,80 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.220/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico ortopédico, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 01/08/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 235.358,29 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.218/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de escoliose e artrodese toracolombar, em prol de pacientes específicos de demanda judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 31/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 837.463,85 (oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.217/2025. UASG: 927502
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Engenharia Clínica para manuntenção corretiva da Calibração de equipamentos (BERA, marca Interacoustics, modelo eclipse E25 e Emissões Otoacústica EOA, marca Interacoustics, modelo Otoread), para atender a Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia – CERO.
Data da sessão eletrônica: 31/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.599,01 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e um centavo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.216/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares especializados na área de Cirurgia Vascular/Angiologia, de forma emergencial, com a finalidade de atender a demandas do hospital João Paulo II, visando a continuidade da assistência de maneira a não ocorrer prejuízo aos usuários do SUS que necessitem da referida especialidade.
Data da sessão eletrônica: 25/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.504.958,90 (dois milhões, quinhentos e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90215/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada na realização de EXAMES DE IMAGEM.
Data da sessão eletrônica: 25/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.620,15(vinte e dois mil seiscentos e vinte reais e quinze centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90214/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exames de Vectoeletromiografia e Nasofibrolaringoscopia Flexível.
Data da sessão eletrônica: 25/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 970,50 (novecentos e setenta reais e cinquenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90213/2025. UASG: 927502
Objeto: Aquisição de placa luminosa com instalação, para identificação no prédio, com objetivo de atender as necessidades desta Gerência da Coordenação Estadual de Transplantes/SESAU-GCET.
Data da sessão eletrônica: 22/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90211/2025. UASG: 927502
Objeto: Aquisição de aparelho auditivo e seus respectivos acessórios para atendimento a paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 18/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.175,00 ( sessenta mil cento e setenta e cinca reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.212/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.018495/2025-82;
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios (café) para atender as demandas das unidades de Saúde Estaduais da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU por um período de 06 (seis) meses, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;
Data da sessão eletrônica: 16/07/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.569,00 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.210/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento em Terapias Macro II (Microrregião Café), em cumprimento a determinação, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 17/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 195.640,32 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.207/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTA COM GENETICISTA para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 15/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.559,98 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.209/2025. UASG: 927502
Nº Processo: 0036.016413/2025-65
Objeto: Aquisição de Lanterna Penlight com Medidor de Pupila, com o objetivo de atender às necessidades da Gerência da Central Estadual de Transplantes – GCET, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, no âmbito das ações de promoção e sensibilização relativas ao Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos, bem como das campanhas contínuas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Data da sessão eletrônica: 15/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.208/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.030594/2025-32
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM APLICAÇÃO DE CIANOACRILATO EM VARIZES DE GROSSO CALIBRE, para atender paciente infantil internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
Data da sessão eletrônica: 14/07/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90206/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE BRONCOSPOPIA para cumprimento da determinação contida no processo judicial nº 7017613-50.2022.8.22.0002, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 14/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.312,50 ( um mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.203/2025. UASG: 927502
Nº Processo: 0036.027788/2025-51
Objeto: Aquisição dos medicamentos BEVACIZUMABE 25 MG/ML – 4 ML, BLINATUMOMABE 38,5 MCG – 10 ML, CETUXIMABE 5 MG/ML – 100 ML, ATEZOLIZUMABE 1200 MG – 20 ML, BEVACIZUMABE 25 MG/ML – 16 ML, ABEMACICLIBE 150 MG, IXEQUIZUMABE 80 MG/ML, OCRELIZUMABE 300 MG/10 ML, VENETOCLAX 100 MG, RIBOCICLIBE 200 MG e ANASTROZOL 1 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 10/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.314.519,88
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90201/2025. UASG: 927502
Objeto: Aquisição de placas de homenagem e canetas metálicas personalizadas, com o objetivo de viabilizar a realização de evento comemorativo em homenagem à marca histórica de 1.000 transplantes de córneas realizados pela equipe de transplantes do Estado de Rondônia da Gerência da Central Estadual de Transplantes (GCET).
Data da sessão eletrônica: 10/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.651,90 ( oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.202/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.016410/2025-21;
Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas visando atender às demandas da Gerência da Central Estadual de Transplantes – GCET/SESAU, no âmbito da campanha alusiva ao Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos, bem como nas ações contínuas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos, promovidas pelas unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
Data da sessão eletrônica: 11/07/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.200/2025. UASG: 927502
Objeto: Aquisição de Testes e Protocolos, visando atender as demandas de Rastreamento para o fechamento de diagnósticos de pacientes em investigação de Autismos e outros Transtornos Neurotípicos nos Serviços de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia e Fisioterapia Neurológica do Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO.
Data da sessão eletrônica: 10/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.495,64 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90195/2025. UASG: 927502
Objeto: Aquisição de Sensor fibra ótica adulto e pediátrico para oxímetro de pulso NONIN modelo 7500FO, compatível para utilização em ambiente de ressonância magnética visando atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC
Data da sessão eletrônica: 07/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.790,83 ( dezessete mil setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.199/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.005727/2025-32;
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de ACOMPANHAMENTOS EM TERAPIAS – MACRO I, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 07/07/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 47.662,08 (Quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.198/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.004257/2025-90;
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Translado Terrestre de Corpos do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (CEMETRON), Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (JPII) e Assistência Médica Intensiva (AMI) até a câmara mortuária do Hospital de Base Dr° Ary Pinheiro (HBAP), em veículo com identificação nas portas laterais da sigla ou denominação da funerária, conforme Documento de Oficialização de Demanda nº 2/2025/CEMETRON-ASTEC (0057366910), Documento de Oficialização de Demanda nº 3/2025/AMI-COORD (0057594289), Errata (0059046538) e Errata (0059074433) de forma contínua, por um período de 1(um) ano, nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 04/07/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.197/2025. UASG: 927502
Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Gerência da Central Estadual de Transplantes – GCET/SESAU, pertencente a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data da sessão eletrônica: 03/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.670,21 (quarenta mil seiscentos e setenta reais e vinte e um centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.194/2025. UASG: 927502
Nº Processo: 0036.056644/2024-21
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de AVALIAÇÕES EM TERAPIAS – MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
Data da sessão eletrônica: 02/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.881,67 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.196/2025. UASG: 927502
Objeto: Fornecimento de refeições leves – COFFEE BREAK visando atender as reuniões regimentais de Câmara Técnica, COSEMS e Ordinária da CIB/RO compreendendo o período do 2º semestre de 2025 da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
Data da sessão eletrônica: 02/07/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.962,40 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.191/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.015151/2025-11;
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço na locação de auditórios e salas, com objetivo de atender os participantes da 368ª (trecentésima sexagésima oitava) reunião ordinária (itinerante) e XV plenária de conselhos de saúde do estado de Rondônia, programadas para ocorrer entre os dias 03 e 05 de dezembro de 2025, no município de Cacoal, conforme resolução n. 180/2025/SESAU-CES (id 0058696570);
Data da sessão eletrônica: 01/07/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.396,17 (vinte e três mil trezentos e noventa e seis reais e dezessete centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.192/2025. UASG: 927502
Nº Processo: 0036.016413/2025-65
Objeto: Aquisição de Lanterna Penlight com Medidor de Pupila, com o objetivo de atender às necessidades da Gerência da Central Estadual de Transplantes – GCET, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, no âmbito das ações de promoção e sensibilização relativas ao Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos, bem como das campanhas contínuas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Data da sessão eletrônica: 30/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.193/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.025855/2024-11;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Acompnhamento com Neuropsicólogo preferencialmente com profissional com título de especialização em ABA (Applied Behavior Analysis), Acompanhamento com Terapeuta Ocupacional, Acompanhamento com Psicopedagogo preferencialmente com profissional com título de especialização ou certificação em sistema de comunicação por troca de figuras (PECS) e título de especialização em ABA (Applied Behavior Analysis), Acompanhamento com profissional de Atividade Fisica Adaptada com estimulação motora, aquática, com profissional de educação física adaptada e preferencialmente no Transtorno do Aspectro Autista, com intervenções baseadas no modelo DIR/FLOORTIME com terapeuta DIR/FLOORTIME e Acompanhamento com Fisioterapia preferencialmente do método Pediasuit, em cumprimento as determinações contidas nos processos judiciais n° 7014477-02.2023.8.22.0005, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 30/06/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 256.475,52 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.181/2025. UASG: 927502
Objeto: Aquisição de placa luminosa com instalação, para identificação no prédio, com objetivo de atender as necessidades desta Gerência da Coordenação Estadual de Transplantes/SESAU-GCET.
Data da sessão eletrônica: 26/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.652,74 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Aviso de Errata do aviso de dispensa de licitação N.º 90.186/2025. UASG: 927502;
Onde se lê:
Data da sessão eletrônica: 18/06/2025
Leia-se:
Data da sessão eletrônica: 23/06/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.189/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.005727/2025-32;
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de ACOMPANHAMENTOS EM TERAPIAS – MACRO I, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 24/06/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 47.662,08 (Quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.190/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de TRANSCATETER DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 27/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 195.604,80 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.185/2025. UASG: 927502
Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas visando atender as demandas apresentadas a pelas SESAU-CES – Conselho Estadual de Saúde, SESAU-SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e SESAU-CAP – Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, pertencente a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
Data da sessão eletrônica: 26/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 41.778,45 (quarenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.188/2025. UASG: 927502
Objeto: Aquisição de aparelho CPAP com máscara facial para cumprimento da determinação contida nos processos judiciais nº 7018420-84.2024.8.22.0007, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 24/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.287,20 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.187/2025. UASG: 927502
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MATERIAL GRÁFICO E DE CONSUMO, com objetivo de atender as Comissões Intersetoriais de Educação Permanente, Saúde Mental e Saúde da Mulher, na execução de suas atividades através das oficinas e cursos de capacitação aos conselheiros estaduais e municipais de saúde e demais participantes, cujas as ações estão programadas para ocorrer ao longo de todo o ano de 2025.
Data da sessão eletrônica: 27/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.680,67 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.186/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de termoablação bilateral da veia safena magna com endolaser e termoablação assistidas de colaterais, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 18/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.337,50 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.179/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.058918/2024-16;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA para cumprimento da determinação contida nos processos judiciais nº 7012925- 38.2024.8.22.0014, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
Data da sessão eletrônica: 12/06/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ 18.723,30 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais e trinta centavos) conforme disposto no item 11. do Termo de Referência;
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
Aviso de Contratação Direta nº 90180/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/06/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/06/2025 15:04 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/06/2025 08:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000212/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de procedimento cirúrgico de Tratamento Endovascular de Aneurisma Cerebral de Artéria Carótida Interna a Esquerda.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 205.103,29 (duzentos e cinco mil cento e três reais e vinte e nove centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90177/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/06/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/06/2025 11:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/06/2025 08:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000211/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de AVALIAÇÕES EM TERAPIAS, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais e residentes na Macrorregião II.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 50.646,18 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e seis reis e dezoito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.174/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 12/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.928,28 (dois mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.178/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos manutenção corretiva, preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, para atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC, Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal – HEURO e Hospital Regional de São Francisco do Guaporé – HRSFG, de forma emergencial por um período de 1 (um) ano conforme a Lei Federal 14.133/2021, ou até a finalização do processo licitatório 0036.013189/2025-50
Data da sessão eletrônica: 12/06/2025
Horário da fase de lances: 10h00min às 16h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.019.291,27 (quatro milhões, dezenove mil duzentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90169/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 05/06/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 05/06/2025 12:59 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000206/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos DAPAGLIFLOZINA 10 MG, DIOSMINA + HESPERIDINA 900 + 100 MG, EZETIMIBA 10 MG e RIVAROXABANA 20 MG.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorze reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.168/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.017426/2025-51;
Objeto: Aquisição de CARGA DE GÁS GLP – P13: Gás Liquefeito de Petróleo – GLP acondicionado em botija de 13 Kg) para atender as demandas das unidades de Saúde Estaduais da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU por um período de 06 (seis) meses, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;
Data da sessão eletrônica: 11/06/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 10.088,42 (dez mil oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.176/2025. UASG: 927502;
Nº Processo: 0036.023869/2025-81;
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos endovasculares, em prol de pacientes específicos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
Data da sessão eletrônica: 10/06/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 384.273,33 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90172/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 05/06/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 05/06/2025 10:21 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 08:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000204/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE CISTOSCOPIA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.328,00 ( dois mil trezentos e vinte e oito reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.175/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REVISÃO DE ARTROPLASTIA COM ENXERTO ÓSSEO E COMPONENTES DE REVISÃO, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data da sessão eletrônica: 11/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 174.386,86 (cento e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.166/2025. UASG: 927502
Nº Processo: 0036.018495/2025-82;
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios (café e açúcar) para atender as demandas das unidades de Saúde Estaduais da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU por um período de 06 (seis) meses, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;
Data da sessão eletrônica: 09/06/2025;
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF);
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 62.426,60 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.171/2025. UASG: 927502
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço/procedimentos inseridos subgrupos de diagnóstico em laboratório clínico, com a seguinte forma de organização: exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos, coprológicos, uroanálise, hormonais, toxicológicos ou de monitorização terapêutica, microbiológicos, genética, imunohistoquimica, imunohematológicos e citologia em outros líquidos biológicos, inseridos na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), para atender as necessidade do Hospital Regional de Cacoal (HRC), Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO) e Hospital Regional de São Francisco (HRSF), 24 (vinte e quatro) horas por dia, de forma emergencial, pelo período de um (01) ano, ou até a conclusão do processo licitatório 0036.006652/2023-45.
Data da sessão eletrônica: 06/06/2025
Horário da fase de lances: 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília – DF)
Endereço: Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=rond%C3%B4nia&status=todos&pagina=1
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.679.512,08 (sete milhões, seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e doze reais e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90170/2025.
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 03/06/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/06/2025 11:08 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/06/2025 09:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000199/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Neurologia Cirúrgica Hospitalar e Ambulatorial (atendimento inicial, evolução diária, cirurgias, alta hospitalar), de forma emergencial, por um período de até 01 ano ou até a conclusão do processo licitatório SEI (0036.042116/2023-11).
Informação complementar: Atender o Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro / Hospital Infantil Cosme e Damião / Policlínica Oswaldo Cruz.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 16.575.240,48 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90167/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 02/06/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 02/06/2025 15:23 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/06/2025 08:59 (horário de Brasília)
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desobstrução dos sistemas de esgoto (tubulação, caixas de inspeção e caixas de gordura), para atender às necessidades do Hospital Regional de Extrema – HRE por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório nº 0059.000422/2023-12.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 53.976,96 (cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90165/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 12:12 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 04/06/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000195/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de placa luminosa com instalação, para identificação no prédio, com objetivo de atender as necessidades desta Gerência da Coordenação Estadual de Transplantes/SESAU-GCET.
Informação complementar: Atender as necessidades da Gerencia da Coordenação Estadual de Transplantes/SESAU-GCET.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 950,00 ( novecentos de cinquenta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90164/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 12:50 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 04/06/2025 08:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000197/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de AVALIAÇÕES EM TERAPIAS – MACRO I, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.788,76 ( três mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90163/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 12:36 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 04/06/2025 08:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000196/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de Transdutor linear e Transdutor convexo compatíveis com os aparelhos de Ultrassom Mindray M7 e Ultrassom FT422 Saevo, em prol de atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 35.991,74 ( trinta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90162/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 29/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 29/05/2025 12:21 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/06/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000194/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital Regional de Cacoal – HRC.
Objeto: Locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal com produção mínima de 75.000m³/h, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 153.240,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90161/2025
Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Registro de preço: Não Fonte orçamentária: Não informada;
Data de divulgação no PNCP: 23/05/2025;
Situação: Divulgada no PNCP;
Data de início de recebimento de propostas: 23/05/2025 10:05 (horário de Brasília);
Data fim de recebimento de propostas: 28/05/2025 07:59 (horário de Brasília);
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000189/2025;
Fonte: Compras.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de AVALIAÇÕES EM TERAPIAS – MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 61.881,67 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos)
Aviso de Contratação Direta n.º 90155/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 21/05/2025;
Situação: Divulgada no PNCP;
Data de início de recebimento de propostas: 21/05/2025 10:15 (horário de Brasília);
Data fim de recebimento de propostas: 26/05/2025 07:59 (horário de Brasília);
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000187/2025 Fonte: Compras.gov.br;
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Regional de Extrema HRE.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos do Grupo “D”, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências do Hospital Regional de Extrema – HRE, em caráter emergencial, por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório nº 0062.000185/2023-22.
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.123.569,84 (um milhão, cento e vinte e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90154/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta; Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 15/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2025 13:06 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 21/05/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000185/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, executada de forma contínua nos equipamentos da Lavanderia Central do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HB e Hospital Regional de Cacoal – HRC, de forma emergencial, por um período de até 1 (um) ano, ou até a finalização do processo licitatório nº 0036.517278/2021-47.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HB e Hospital Regional de Cacoal – HRC.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 430.892,76 (quatrocentos e trinta mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90151/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 15/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2025 14:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/05/2025 09:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000186/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Para atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de NEUROMONITORIZAÇÃO, para atender paciente infantil internada no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$16.306,25 (dezesseis mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90153/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta; Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa;
Data de divulgação no PNCP: 15/05/2025;
Situação: Divulgada no PNCP;
Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2025 10:15 (horário de Brasília);
Data fim de recebimento de propostas: 20/05/2025 07:59 (horário de Brasília);
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000184/2025;
Fonte: Compras.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem, com objetivo de atender paciente internado no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 748,15 (setecentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90152/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 15/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2025 09:38 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/05/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000183/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 794,95 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90160/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/05/2025 16:11 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/05/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000182/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem, com objetivo de atender paciente internado no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 5.112,84 (cinco mil cento e doze reais e oitenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90159/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/05/2025 15:52 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/05/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000181/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de IMPLANTE DE ANEL INTRACORNEANO DE FERRARA, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90150/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/05/2025 09:33 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/05/2025 11:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000180/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Para atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem, visando atender paciente específico internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 327.765,98 (trezentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90149/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta; Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2025 10:22 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000177/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de baterias para a manutenção de equipamentos do tipo nobreak’s existentes na unidade, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia – LACEN/RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 51.111,48 (cinquenta e um mil cento e onze reais e quarenta e oito centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90148/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP:
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/05/2025 08:06 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/05/2025 09:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000178/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Para atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de ACOMPANHAMENTOS EM TERAPIAS – MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.088.552,48 (dois milhões, oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90142/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/05/2025 08:26 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/05/2025 09:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000179/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais..
Objeto: Aquisição dos medicamentos TRAZODONA 100 MG, ESCITALOPRAM 20 MG, COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 2000 UI, OLMESARTANA 20 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, CLONAZEPAM 2 MG e CLOPIDOGREL 75 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.718,00 (dois mil setecentos e dezoito reais)
Aviso de Contratação Direta n.º 90146/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2025 19:27 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000176/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda da Subdiretoria de Inovação, Logística e Tecnologia – SDILTEC/SESAU-R
Objeto: Contratação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção, resgate e destinação final da Embarcação – Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bartolo (USSFWB), naufragada no leito do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim/RO, em razão de situação emergencial devidamente caracterizada, conforme justificativa deste Termo de Referência – item 4.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.600.000,00
Aviso de Errata do Aviso de Contratação Direta nº 90144/2025
Onde se lê:
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços consistente na realização de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/RO e do Laboratório de Fronteira – LAFRON (laboratório filial do LACEN/RO, no município de Guajará Mirim) e Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas – LEPAC, unidades da SESAU/RO.
Informação complementar: Para atender as necessidades do Laboratório LACEN/RO, – LAFRON – LEPAC.
Leia-se:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também o combate aos mosquitos e larvas em áreas internas e externas nas dependências da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – CGAF, Coordenadoria Nutrição Enteral – CENE, Conselho Estadual de Saúde – CES, Comissão Intergestores Bipartite – CIB, […]Conforme Termo de Referência
Informação complementar: Para atender as Coordenadorias CGAF, CENE, CES, CIB, CAPS E CAP.
Aviso de Contratação Direta nº 90147/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2025 12:08 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2025 09:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Para atender as necessidades do Centro de Diálise de Ariquemes – CDVJ
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Limpeza, Desobstrução do Sistema de Tratamento de Esgoto, Caixas de Esgoto, Caixas de Gordura e Tubulações de Esgoto, de forma contínua, visando atender as necessidades da unidade de saúde Centro de Diálise de Ariquemes – CDVJ, por um período de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 297.124,60 (duzentos e noventa e sete mil cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90144/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2025 10:46 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2025 09:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000173/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Para atender as necessidades do Laboratório LACEN/RO, – LAFRON – LEPAC.
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços consistente na realização de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/RO e do Laboratório de Fronteira – LAFRON (laboratório filial do LACEN/RO, no município de Guajará Mirim) e Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas – LEPAC, unidades da SESAU/RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$68.875,00 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90145/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2025 11:22 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 15/05/2025 11:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000174/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Para atender o Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO.
Objeto: Aquisição de Material Gráfico, com objetivo de atender os participantes da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Rondônia, programada para acontecer no período de 28 e 30 de maio de 2025, em Porto Velho/RO, conforme Resolução N. 139/2024/SESAU-CES.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$928,00 (novecentos e vinte e oito reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90141/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2025 09:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 15/05/2025 09:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Para atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem, visando atender paciente específico internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.279,21 (um mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90143/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 09/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 09/05/2025 15:15 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000171/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Médicos Especializados na área de cardiologia com especialização em hemodinâmica e Neurocirurgia, de forma emergencial, para atender a demanda de usuários da saúde pública nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, por um período de até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório nº 0036.100288/2022-28, nos termos da Lei n.º 14.133/2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.704.900,54 (dois milhões, setecentos e quatro mil e novecentos reais e cinquenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90139/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 09/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 09/05/2025 08:56 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2025 09:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000170/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Para atender as necessidades do Laboratório LACEN/RO, – LAFRON – LEPAC.
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços consistente na realização de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/RO e do Laboratório de Fronteira – LAFRON (laboratório filial do LACEN/RO, no município de Guajará Mirim) e Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas – LEPAC, unidades da SESAU/RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$376.354,84 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90136/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/05/2025 16:23 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 12/05/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000169/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados na área de cirurgia vascular, de forma contínua, para atender a demanda de todos os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS da Macrorregião II.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.207.660,92 (um milhão, duzentos e sete mil seiscentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90137/2025.
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/05/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/05/2025 13:39 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 12/05/2025 09:58 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000168/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos CEMIPLIMABE 350 MG/7ML, SACITUZUMABE GOVITECANA 200 MG, VISMODEGIBE 150 MG E EVEROLIMO 10 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. A disputa de preços ocorrerá sob o critério de MENOR VALOR POR ITEM.
Informação complementar: Conforme unidades requisitantes constantes no item 1.2 do termo de referência.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 838.818,36 (oitocentos e trinta e oito mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90138/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/05/2025 12:41 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/05/2025 09:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000167/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes, com disponibilização de Veículo/Ambulância de Suporte Avançado TIPO ”D” (UTI Móvel) e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada, conforme descritivo no termo de referência e SAMS
Informação complementar: Conforme unidades requisitantes constantes no item 1.2 do termo de referência.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 56.223.460,02 (cinquenta e seis milhões, duzentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90135/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 29/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 29/04/2025 09:08 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 05/05/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000160/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO
Objeto: Aquisição de Material Gráfico, visando atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde – CES na 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Rondônia, programada para acontecer no período de 28 e 30 de maio de 2025, em Porto Velho–RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90133/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/04/2025 13:31 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000158/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos BELZUTIFANO 40 MG, LENALIDOMIDA 25 MG e EVEROLIMO 10 MG.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.942.238,14 (três milhões, novecentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e quatorze centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90132/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 22/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 22/04/2025 13:04 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000155/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de ANGIOPLASTIA DE CARÓTIDA INTERNA ESQUERDA, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 56.366,67 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90131/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/04/2025 11:05 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 23/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000152/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO
Objeto: Aquisição de Material Gráfico, visando atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde – CES na 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Rondônia, programada para acontecer no período de 28 e 30 de maio de 2025, em Porto Velho–RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90130/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 0056898528
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/04/2025 10:36 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 23/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000151/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento em terapias de fonoterapia, terapeuta ocupacional, terapeuta ocupacional em integração sensorial, terapeuta ocupacional com sensorial e psicólogo em método ABA, para período de 01 ano, em cumprimento as determinações contidas nos processos judiciais, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 225.174,72 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90128/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 15/04/2025 16:43 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000150/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital Regional de Cacoal – HRC.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos especializados na área de Ortopedia e Traumatologia, de Média e Alta Complexidade, de forma contínua, com fornecimento de equipamentos, com a finalidade de atender demanda em ortopedia de usuários da saúde pública do Hospitalar Regional de Cacoal.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.942.238,14 (três milhões, novecentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e quatorze centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90129/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 15/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 15/04/2025 13:35 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 23/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000149/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Retaguarda e Rondônia – HRRO.
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de coleta interna e externa, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B e E) de forma contínua, para atender o Hospital de Retaguarda e Rondônia, por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o Processo licitatório 0036.494502/2021-15 conforme estabelecido nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 528.517,44 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90127/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/04/2025 22:54 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/04/2025 08:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000147/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o gerenciamento da estrutura física e de pessoal, bem como a execução de serviços profissionais na área médico-hospitalar, incluindo o fornecimento de bens e insumos necessários para o pleno funcionamento do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (HPSJPII), da Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI) e do Hospital de Retaguarda de Rondônia (HRRO), visando assegurar o atendimento integral e contínuo aos usuários do SUS, por um período de até 01 (um) ano, ou até a conclusão do processo licitatório 0036.017893/2025-81, ou até que sejam afastados os motivos que causaram a emergencialidade, objetivando a continuidade da assistência de maneira a não ocorrer prejuízo a população assistida pelas Unidades.
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante: Diretoria Executiva (DE/SESAU/RO).
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 500.819.631,73 (quinhentos milhões, oitocentos e dezenove mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos)
Aviso de Contratação Direta n.º 90126/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/04/2025 14:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000146/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos do Sistema de Climatização do (HICD), incluindo de expansão indireta CHILLER, conforme projeto O.S 1430 (0057470651), com capacidade de 162 TR e Centrais de Ar Condicionados instaladas nos setores que não contemplam o sistema de refrigeração chiller.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.200.752,08 (um milhão, duzentos mil setecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90123/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas:11/04/2025 09:20 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000143/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda do Hospital Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO E VIGÍLIA.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 225,60 (duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90124/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/04/2025 09:30 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000144/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de safenectomia bilateral, para o cumprimento a determinação contida no processo judicial n° 7007715-27.2024.8.22.0007, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 23.233,33 (vinte e três mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90125/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/04/2025 09:38 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000145/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital Regional de Cacoal – HRC.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal com produção mínima de 75.000m³/h, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 148.285,92 (cento e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90122/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas:11/04/2025 09:01 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000142/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos conforme Termo de Referência e SAMS, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 146.198,36 (cento e quarenta e seis mil cento e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90121/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 09/014/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 09/04/2025 15:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000141/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 6.126,78 ( seis mil cento e vinte e seis e setenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90120/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 09/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 09/04/2025 15:21 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000140/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente processo tem por objetivo, contratar empresa/clínica especializada na realização de exames de imagem
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.862,67 ( dois mil oitocentos e sessenta e dois e sessenta e seta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90119/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/04/2025 16:13 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000138/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente Termo de Referência foi elaborado em atendimento ao disposto na §6º do Inciso VIII do Art. 75, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, visando a contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico ortopédico.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 285.400,00 ( duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90118/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/04/2025 11:39 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000137/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de controle e monitoramento de água potável, com análise periódica das águas, limpeza e desinfecção de reservatórios, de forma contínua.
Informação complementar: Atender as necessidade do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II – HEPSJPII.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 146.274,00 ( cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90117/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/04/2025 15:12 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000136/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital Regional de Cacoal – HRC.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal com produção mínima de 75.000m³/h, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 148.285,92 (cento e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos)
Aviso de Contratação Direta n.º 90116/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/04/2025 11:29 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000135/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar:
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SAFENECTOMIA MAIS EXÉRESES DE COLATERAIS em prol de paciente específico de demanda judicial, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 23.983,33 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90115/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 03/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/04/2025 16:19 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000134/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.589,90 ( um mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90114/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 03/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/04/2025 10:42 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 08/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000133/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Terapeuta Ocupacional.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.053,34 ( mil e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90113/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 02/04/2025.
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2025 15:34 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 08/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000132/20 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar:
Objeto: Aquisição dos medicamentos TRIPTORRELINA 11,25 MG, CLORIDRATO DE METILFENIDATO 18 MG, EZETIMIBA 10 MG, DESVENLAFAXINA 50 MG, GLIMEPIRIDA 4 MG, DAPAGLIFLOZINA 5 MG + METFORMINA XR 1000 MG e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70 MG.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 14.286,80 (quatorze mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90112/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 02/04/2025.
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2025 12:47 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000130/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Gradil (Treliças), para suprir a necessidade do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, na 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Rondônia nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.120,50 (quatro mil cento e vinte reais e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90111/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 02/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2025 12:36 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000129/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente Termo de Referência foi elaborado em atendimento ao disposto na §6º do Inciso VIII do Art. 75, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, visando a aquisição dos medicamentos.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 124.712,28 ( cento de vinte e quatro mil setecentos e doze reais e vinte e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90109/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 02/04/2025.
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2025 12:05 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000128/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades das unidades hospitalares.
Objeto: Contratação emergencial de Empresa Especializada em serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, bem como o combate a mosquitos e lavras.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 618.937,80 (seiscentos e dezoito mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90108/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 02/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2025 10:27 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000125/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de Material Gráfico (placas de premiações) para atender aos eventos das unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, com foco nas necessidades da Coordenadoria de Doenças e Condições Crônicas (CDCC), durante a solenidade de premiação do Prêmio: Equipe Rosa 2025, em Porto Velho/RO.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Doenças e Condições Crônicas – CDCC.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.992,88 ( três mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90110/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 02/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2025 10:48 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000127/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 6.335,83 ( seis mil trezentos e trinta cinco e oitenta e três) .
Aviso de Contratação Direta nº 90107/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 28/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/03/2025 10:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000122/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente Termo de Referência foi elaborado em atendimento ao disposto na §6º do Inciso VIII do Art. 75, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, visando a aquisição dos medicamento
Informação complementar: Atender as necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 28.792,50 ( vinte e oito mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90106/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 28/04/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/04/2025 09:12 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/04/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000121/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente Termo de Referência foi elaborado em atendimento ao disposto na §6º do Inciso VIII do Art. 75, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, visando a aquisição dos medicamentos BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 + 2,5MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, MALEATO DE TIMOLOL 0,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA, ROMOSOZUMABE 90 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) 1,17 ML, BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATO 2,5MCG + CLORIDATO DE OLODATEROL 2,5MCG, CLORIDRATO DE NEBIVOLOL 5 MG COMPRIMIDO, ÁCIDO ACETILSALICÍLICO TAMPONADO 81 MG COMPRIMIDO, FOSFATO DE SITAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 1000 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO e RISPERIDONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO, conforme solicitação médica anexada nos autos.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 59.300,64 ( cinquenta e nove mil e trezentos reais e sessenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90103/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 24/03/2025 16:58 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: : 00733062000102-1-000116/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO – HB.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma continua, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos dos Sistemas de Climatização, de expansão indireta CHILLER com capacidade de 150 TR e 9,92 TR e de expansão direta por Split e Condicionador de Ar Tipo Self Contained com Condensador a Ar Remoto de 7,5 TR, para atender o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ R$ 1.714.687,09 (um milhão, setecentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90102/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 21/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 21/03/2025 19:10 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000115/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender o Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro / Hospital Infantil Cosme e Damião / Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
Objeto: Prestação de serviços de Neurologia Cirúrgica Hospitalar e Ambulatorial (atendimento inicial, evolução diária, cirurgias, alta hospitalar), de forma emergencial, abrangendo as seguintes sub-áreas: atendimento neurocirúrgico do trauma, atendimento neurocirúrgico de média e alta complexidade (Tumores, Patologias Vasculares, Neurocirurgia Pediátrica, Neurocirurgia Geral, Neurologia, Coluna, entre outros), pré e pós-operatório, com fornecimento de equipamentos.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 14.731.260,36 (quatorze milhões, setecentos e trinta e um mil duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90101/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 20/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 20/03/2025 15:34 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000114/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares especializados na área de cardiologia com especialização em hemodinâmica e neurocirurgia, de forma emergencial, para atender a demanda de usuários da saúde pública nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, por um período de até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório nº 0036.100288/2022-28, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante: Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP)
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.704.900,54 ( dois milhões setecentos e quatro mil e novecentos reais e cinquenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90010/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/03/2025 14:39 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000111/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
Objeto: Aquisição do medicamento ACETADO DE ICATIBANTO 10 MG/ML – 1 SERINGA 3 ML + AGULHA, conforme solicitação médica (0057630482), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 23.313,96 (vinte e três mil trezentos e treze reais e noventa e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90099/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/03/2025 10:56 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos AMBRISENTANA 10 MG, ILOPROSTA 10 MCG/ML – 1 ML, ENOXAPARINA SÓDICA 20 MG/0,2 ML e ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 69.098,04 (sessenta e nove mil noventa e oito reais e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90095/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/03/2025 15:35 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000106/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI), POR VIA TRANSFEMORAL (Código do procedimento 04.06.03.016-2), para o atendimento do paciente J.F.V. internado com diagnóstico de Valvulopatia Aórtica Grave
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais)
Aviso de Contratação Direta nº 90098/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/03/2025 10:42 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000105/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de medicamento: EMPAGLIFLOZINA 10 MG e OLMERSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA 20 MG + 12,5 MG
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – CGAF/SESAU-RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.660,40 ( dois mil seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos.
Aviso de Contratação Direta nº 90097/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/03/2025 15:53 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000103/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de controle e monitoramento de água potável, com análise periódica das águas, limpeza e desinfecção de reservatórios, de forma contínua, visando atender a unidade Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II – HEPSJPII, em caráter emergencial, por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II – HEPSJPII
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 146.274,00 ( cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e quatro).
Aviso de Contratação Direta nº 90096/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/03/2025 15:24 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000102/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de camisetas para atendimento à eventos de unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia.
Informação complementar: Atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde – CES.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 18.188,00 (dezoito mil cento e oitenta e oito reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90092/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/03/2025 10:42 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000101/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente processo tem por objetivo, a aquisição dos medicamentos CEMIPLIMABE 350 mg/7mL (50mg/mL), ACIDO ZOLEDRONICO 4 MG/ 5 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, SACITUZUMABE GOVITECANA 200 MG FRASCO-AMPOLA, VISMODEGIBE 150MG CÁPSULA, EVEROLIMO 10MG COMPRIMIDO, BEVACIZUMABE 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FA 4M.
Informação complementar: Atender as necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 962.352,82 ( novecentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90094/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/03/2025 16:57 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-0000100/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares especializados na área de cardiologia com especialização em hemodinâmica e neurocirurgia, de forma emergencial, para atender a demanda de usuários da saúde pública nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, por um período de até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório nº 0036.100288/2022-28, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante: Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.704.900,54 ( dois milhões setecentos e quatro mil novecentos reais e cinquenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90091/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 10/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 10/03/2025 15:06 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000098/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO.
Objeto: Aquisição de Material Gráfico, para atendimento à eventos de unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, visando atender o Conselho Estadual de Saúde – CES na 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Rondônia, programada para acontecer no período de 28 e 30 de maio de 2025, em Porto Velho/RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 11.444,02 (onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90089/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/03/2025 20:43 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000096/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade das unidades Hospitalares.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos de Sistema de expansão direta (Split), de forma emergencial, por um período de até um (01) ano ou até a conclusão do processo licitatório n° 0036.274454/2021-41.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.117.882,54 (dois milhões, cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90090/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 10/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 10/03/2025 10:51 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000097/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: A presente contratação tem por objetivo a realização de EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DAS ARTÉRIAS CORONARIANAS, EXAME DE CÁPSULA ENDOSCÓPICA e EXAME MÉDICO DE ESTUDO URODINÂMICO.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 13.125,49 ( treze mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90085/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/03/2025 11:19 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 12/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000092/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD.
Objeto: Ressonância Magnética de Crânio com Sedação.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90086/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/03/2025 12:41 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000093/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada em Acompanhamento em Terapias Macro II (Microrregião Café)
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 104.477,88 (cento e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90083/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 06/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 06/03/2025 10:26 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000090/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente processo tem por objetivo, a aquisição dos medicamentos CEMIPLIMABE 350 mg/7mL (50mg/mL), ACIDO ZOLEDRONICO 4 MG/ 5 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, SACITUZUMABE GOVITECANA 200 MG FRASCO-AMPOLA, VISMODEGIBE 150MG CÁPSULA, EVEROLIMO 10MG COMPRIMIDO, BEVACIZUMABE 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FA 4M.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 962.352,82 ( novecentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90084/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 06/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 06/03/2025 11:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000091/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem.
Informação complementar: Atender as necessidade do Hospital Infantil Cosme e Damião
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.074,16 ( dois mil e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90080/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 28/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/02/2025 11:24 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000086/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Realização de exame de ressonância magnética do crânio com sedação em paciente infantil.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 794,95 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90082/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 28/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/02/2025 11:50 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000087/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda do Hospital Regional de Cacoal – HRC.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SAFENECTOMIA MAIS EXÉRESES DE COLATERAIS em prol de paciente específico de demanda judicial, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 23.983,33 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90081/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/02/2025 15:58 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000085/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.061,75 ( três mil e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) .
Aviso de Contratação Direta n.º 90079/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/02/2025 10:59 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000084/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
Objeto: Aquisição do medicamento ACETADO DE ICATIBANTO 10 MG/ML – 1 SERINGA 3 ML + AGULHA, conforme solicitação médica (0057630482), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 22.998,90 (vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90078/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/02/2025 15:31 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000083/2025 Fonte: Compras.gov.br
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de anestesiologia (classificadas como geral, condutiva, regional ou local, com assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos ou diagnósticos, e visitas pré-anestésicas e pós-anestésicas aos pacientes internos que se submeterão a procedimentos cirúrgicos), a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia.
Informação complementar: Atender as unidades do Hospital Regional de Extrema (HRE) / Hospital Regional de São Francisco do Guaporé.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.234.034,40 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil trinta e quatro reais e quarenta centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90077/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/02/2025 11:33 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 05/03/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000082/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda da Diretoria Executiva – SESAU-DE.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em avaliação de empresas (valuation) para emissão de laudo técnico que determine o valor econômico e financeiro de um hospital privado, incluindo ativos tangíveis e intangíveis, no município de Porto Velho-RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 27.694,38 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90076/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 25/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 25/05/2025 11:20 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000081/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada na realização de EXAMES DE IMAGEM.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais- CCMJ/SESAU-RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 11.422,65 ( onde mil quatrocentos e vinte e dois e sessenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90072/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 24/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2025 12:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000076/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do Hospital Regional de Cacoal – HRC.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CÂMARA HIPERBÁRICA, para atender paciente internado no Hospital Regional de Cacoal, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 18.669,90 (dezoito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90071/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 24/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2025 12:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000075/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda do Atender a necessidade do Hospital Infantil Cosme e Damião-HICD.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de IMUNOHISTOQUÍMICA DE PELE, para atender à paciente internada no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 786,67 (setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90070/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 24/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2025 11:43 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000074/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos LAMOTRIGINA 100 MG COMPRIMIDO, ATORVASTATINA 10MG COMPRIMIDO, BISOPROLOL 10 MG COMPRIMIDO, ROSUVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO, SITAGLIPTINA + METFORMINA 50 MG/1000 MG COMPRIMIDO (NIMEGON MET) e DBROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 + 2,5MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 7.111,20 (sete mil cento e onze reais e vinte centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90069/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 24/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2025 11:16 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000073/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de safenectomia bilateral, para o cumprimento a determinação contida no processo judicial n° 7007715-27.2024.8.22.0007, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 23.233,33 (vinte e três mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90074/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 24/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2025 13:45 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000078/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos RAMIPRIL 5 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, CITRATO MALATO DE CÁLCIO + VITAMINA D3 + VITAMINA K2 COM MAGNÉSIO, ESPIRONOLACTONA 50 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, TRAMADOL 100 MG, CANABIDIOL 200 MG/ML SEM THC, TERIPARATIDA 250 MCG, LAMOTRIGINA 50 MG, CANABIDIOL 20 MG/ML, TRAZODONA 100 MG REVESTIDO, RISPERIDONA 1 MG/ML, FENAZOPIRIDINA 100 MG, OXIBUTININA 5 MG, BACLOFENO 10 MG e MACROGOL 3350 + BICARBONATO DE SÓDIO + CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 82.319,16 ( Oitenta e dois mil trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90073/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 24/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2025 12:34 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000077/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de imagem.
Informação complementar: Atender as necessidade do Hospital Regional de Cacoal e Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.566,67 ( quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90068/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 21/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 21/02/2025 13:51 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000072/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Neuromonitorização Intra-Operatória para atender pacientes internados na Clinica Neurológica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho – HBAP, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 114.984,10 (cento e quatorze mil novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).
Edital de Chamamento Público n.º 04/2025
Modalidade da Contratação: Pré-qualificação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 80 Tipo: Concorrência Modo de Disputa: Aberto
Data de divulgação: 21/02/2025.
Informação complementar: Atender a Diretoria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia – SESAU-DE.
Objeto: Pré-qualificação para futura e eventual locação sob encomenda, Built to Suit (BTS).
Aviso de Contratação Direta nº 90302/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 21/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 21/02/2025 13:17 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000071/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Psicologo e Avaliação com Neuropsicologo.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 5.200,00 ( cinco mil e duzentos reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90067/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 20/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 20/02/2025 12:13 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000069/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as unidades do Hospital Regional de Extrema/ Hospital Regional de São Francisco do Guaporé.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de anestesiologia (classificadas como geral, condutiva, regional ou local, com assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos ou diagnósticos, e visitas pré-anestésicas e pós-anestésicas aos pacientes internos que se submeterão a procedimentos cirúrgicos), a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública do Estado de Rondônia.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.498.836,40 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90066/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/02/2025 13:13 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000068/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada na realização do exame de urodinâmica completa
Informação complementar: Atender as necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais- CCMJ/SESAU-RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.020,90
Aviso de Contratação Direta n.º 90065/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/02/2025 12:18 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000067/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho – HBAP.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de exame de Videonasofaringolaringoscopia com ótica exível para atender paciente internada no Núcleo de Neonatologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho – HBAP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90062/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/02/2025 09:44 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000066/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE LURASIDONA 40 MG COMPRIMIDO, RISPERIDONA 2MG COMPRIMIDO, SAXENDA (LIRAGLUTIDA) 6MG/ML e RISPERIDONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30ML, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 15.764,04 (quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90063/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/02/2025 12:57 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000065/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente processo tem por objetivo, a aquisição dos medicamentos.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciai.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 18.965,94 ( dezoito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90061/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/02/2025 11:32 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000064/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME PET-SCAN.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal (HRC); Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 19.690,00 ( dezenove mil seiscentos e noventa reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90060/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/02/2025 11:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000063/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Psicólogo, Avaliação com Terapeuta Ocupacional, Avaliação com Integração Sensorial e Avaliação com Neuropsicólogo.
Informação complementar: Atender as necessidades Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.809,78 ( quanto mil oitocentos e nove reais e setenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90059/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/02/2025 16:06 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000062/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratar empresa/clínica especializada na realização do exame de urodinâmica completa.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais- CCMJ/SESAU-RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.020,90 ( um mil e vinte reais e noventa centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90058/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/02/2025 12:14 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000061/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência aquisição dos medicamentos.
Informação complementar: Atender as necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 43.084,20 ( quarenta e três mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90057/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/02/2025 10:38 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000060/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais- CCMJ/SESAU-RO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de procedimento de reconstrução óssea, seguida de implante e prótese fixas, em favor da paciente R.M.E., em cumprimento ao processo de Mandado Judicial, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90056/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/02/2025 19:02 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000059/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda da Diretoria Executiva – SESAU-DE.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em avaliação de empresas (valuation) para emissão de laudo técnico que determine o valor econômico e financeiro de um hospital privado, incluindo ativos tangíveis e intangíveis, no município de Porto Velho-RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 27.694,38 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90054/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/02/2025 11:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000056/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho – HBAP.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de exame de Videonasofaringolaringoscopia com ótica exível, para atender paciente internada no Núcleo de Neonatologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho – HBAP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90055/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 05/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 05/02/2025 12:50 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000057/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a demanda da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento em Terapias Macro II (Microrregião Central), em cumprimento a determinação, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 244.476,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90053/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/02/2025 11:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000055/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ressonância Magnética de Crânio com Sedação.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 794,95 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90051/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 06/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 06/05/2025 12:48 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000054/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de implante dentário para atender paciente com diagnóstico de displasia ectodérmica anidrótica do tipo síndrome de christsiemen-touraine.
Informação complementar: Atender as necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 81.166,67 ( oitenta e um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90047/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 05/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 05/02/2025 10:20 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000460/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Regional de Extrema – HRE.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e insumos, da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de forma emergencial por um período de 01 (um) ano, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Extrema – HRE.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 147.311,88 (cento e quarenta e sete mil trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90050/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 05/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 05/02/2025 12:08 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000053/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de procedimento cirúrgico neovaginal para reconstrução da anatomia vulvo-vaginal.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 244.333,33 ( duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90049/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 05/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 05/02/2025 11:39 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000052/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ressonância Magnética.
Informação complementar: Atender as necessidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.148,25 ( dois mil cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90048/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 05/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 05/02/2025 10:50 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000051/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviços odontológicos, visando a realização de implantes dentários superiores e inferiores, seguidos de confecção de próteses sobre implantes parafusados.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 94.333,33 ( noventa e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90047/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 05/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 05/02/2025 10:20 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000460/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Regional de Extrema – HRE.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e insumos, da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de forma emergencial por um período de 01 (um) ano, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Extrema – HRE.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 147.311,88 (cento e quarenta e sete mil trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90042/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 03/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/02/2025 16:42 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000045/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade legal para o cumprimento das obrigações legais da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU-RO).
Informação complementar:Atender as necessidades da Diretoria Executiva.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 41.914,08 (Quarenta e um mil novecentos e quatorze e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90046/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/02/2025 13:04 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000049/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 8.529,90 ( oito mil quinhentos e vinte e nove e noventa centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90045/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/02/2025 12:53 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000048/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Psicólogo, Avaliação com Terapeuta Ocupacional, Avaliação com Integração Sensorial e Avaliação com Neuropsicólogo.
Informação complementar: Atender as necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.809,78 ( quatro mil oitocentos e nova reais e setenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90044/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/02/2025 12:22 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000047/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME PET-SCAN.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 19.690,00 ( dezenove mil seiscentos e noventa reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90043/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/02/2025 11:18 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000046/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos Lacosamida 50mg e Omalizumabe 150m.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 31.846,44 ( trinta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) .
Aviso de Contratação Direta nº 90036/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/01/2025 10:47 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 04/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000042/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender a necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 156.803,04 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e três reais e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90041/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/01/2025 11:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 04/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000044/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais.
Informação complementar: Atender as necessidade do Hospital Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.374,04 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90038/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/01/2025 10:31 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 04/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000041/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização em Avaliação com Neuropsicólogo, em cumprimento a determinação contida em processo judicial, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90037/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 29/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 29/01/2025 14:21 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/02/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000040/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição de medicamentos conforme solicitação médica anexada nos autos, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 45.885,07 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90034/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 28/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/01/2025 12:57 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 31/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000039/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exames de vectoeletromiografia e nasobrolaringoscopia Flexível, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90033/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 28/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/01/2025 12:26 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 31/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000038/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais- CCMJ/SESAU-RO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de procedimento de reconstrução óssea, seguida de implante e prótese fixas, em favor da paciente R.M.E., em cumprimento ao processo de Mandado Judicial, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90031/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/01/2025 10:53 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 30/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000036/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame laboratorial.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 253,33 ( duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90032/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/01/2025 10:53 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 30/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000036/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTA COM GENETICISTA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.190,00 ( dois mil cento e noventa reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90030/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/01/2025 11:29 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000035/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: A presente contratação tem por objetivo a realização de EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA COM SCORE DE CÁLCIO e EXAME DE MANOMETRIA ANORRETA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.689,75 ( dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinca centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90029/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/01/2025 11:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000034/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de exames de imagem
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.941,45 ( quatro mil novecentos e quarenta e um e quarenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90028/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/01/2025 10:37 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000033/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de exames de imagem.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.410,41 ( dois mil quatrocentos e dez reais e quarenta e um centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90027/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 22/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 22/01/2025 11:45 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000032/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviços odontológicos, visando a realização de implantes dentários superiores e inferiores, seguidos de confecção de próteses sobre implantes parafusados.
Informação complementar: Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 94.333,33 ( noventa e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90026/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 22/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 22/01/2025 11:22 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000031/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de óculos de grau para correção óptica.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadora de Conciliação e Mandados judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 962,00 ( novecentos e sessenta e dois reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90025/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 21/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 21/01/2025 11:58 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000030/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de SELADORAS.
Informação complementar: Atender as necessidades do HRSF, HRE, POC, HEURO, SAMD, HC, HRC, CDA, HICD, AMI, JPII, HBAP, HRB E CEMETRON.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 48.267,49 ( quarenta e oito mil duzentos sessenta e seta reais e quarenta e nove centavos) .
Aviso de Contratação Direta nº 90024/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 21/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 21/01/2025 09:36 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000029/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4. 374,04 ( Quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90023/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 21/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 21/05/2025 08:17 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000028/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exame de Eletroencefalograma.
Informação complementar: Hospital de Infantil Cosme e Damião e Hospital de Base Ary Pinheiro.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 926,34 ( novecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90022/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/01/2025 14:34 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000027/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Clínica, Incluindo Serviço de Gerenciamento de Equipamentos Manutenção Corretiva, Preventiva, Preditiva e Calibração dos Equipamentos com Reposição de Peças e Acessórios, visando atender às necessidades do Centro de Medicina Tropical – CEMETRON (100 leitos) e Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD (139 leitos).
Informação complementar: Atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical – CEMETRON e Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.278.315,84 ( um milhão duzentos e setenta e oito mil trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90016/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/01/2025 16:15 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000018/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante: Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de TRATAMENTO ODONTOLÓGICO HOSPITALAR – REABILITAÇÃO DE PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, SOBRE IMPLANTE E ENXERTO ÓSSEO, em favor do paciente E. DA S., em cumprimento a determinação contida em processo judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90021/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/01/2025 12:04 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000023/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ressonância Magnética, para atender à paciente internada no Núcleo de Neonatologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho (HBAP), por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 794,95 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90020/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/01/2025 11:36 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000022/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA COM SCORE DE CÁLCIO e EXAME DE MANOMETRIA ANORRETAL, para cumprimento da determinação contida em processos judiciais, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.658,75 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90019/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/01/2025 11:24 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000021/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos PRAMIPEXOL 0,375 MG, SERTRALINA 100 MG, PREGABALINA 75 MG, OLANZAPINA 10 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, MIRTAZAPINA 45 MG, SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG, LISDEXANFETAMINA 50 MG, NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200 MG, ZOLPIDEM 10 MG , ESOMEPRAZOL 40 MG, RABEPRAZOL 20 MG, BUSPIRONA 5 MG, CAPTOPRIL 25 MG, DIAZEPAM 10 MG, AZATIOPRINA 50 MG, QUETIAPINA 100 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA 100 MG, FLUOXETINA 20 MG/ML e PIRACETEM 300 MG/5ML.
Informação complementar: Atender as necessidades Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 25.060,20 ( vinte e cinco mil e sessenta reais e vinte centavos) .
Aviso de Contratação Direta nº 90018/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/01/2025 10:14 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000020/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Cirurgia Geral, bem como subespecilidades cirúrgicas, quando não disponível no Complexo Hospitalar de Cacoal, nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO), pertencente a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, de forma emergencial, por um período de até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório nº 0036.024936/2024-02, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 5.449.483,80 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90017/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/01/2025 16:30 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000019/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro -HBAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exame de ressonância magnética de coluna torácica sem contraste, com objetivo de atender a paciente neonatal M. O. B. V., através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.073,33 (dois mil setenta e três reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90015/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/01/2025 11:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000017/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO: ESTAPEDECTOMIA, em favor da paciente E. T. DA S., em cumprimento a determinação contida em processo judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90014/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 10/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 10/01/2025 11:04 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 15/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000015/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto :O presente processo tem por objetivo, a aquisição dos medicamentos DESVENLAFAXINA 100 MG, TOPIRAMATO 100 MG, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG, ESCITALOPRAM 20 MG, RABEPRAZOL 20 MG, QUETIAPINA 100 MG, TRAZODONA 150 MG b LIBERAÇÃO PROLONGADA, MIRTAZAPINA 15 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, INDAPAMIDA 1,5 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA 100 MG, ALOGLIPTINA 25 MG + PIOGLITAZONA 15 MG, QUETIAPINA 25 MG, b PIRACETAM 800 MG e NIMESULIDA 100 MG.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 26.353,80 ( vinte e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90013/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 09/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 09/01/2025 16:37 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000014/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Telefone VOIP, visando atender as necessidades do Coordenadoria de Tecnologia da Informação – SESAU CTI.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 59.426,90 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90012/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 09/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 09/01/2025 16:13 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000013/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos DONEZEPILA 10 MG + MEMANTINA 20 MG, MESILATO DE DI-HIDROERGOCRISTINA 3 MG + DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 11,8 MG e ESOMEPRAZOL 40 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 7.171,20 (sete mil cento e setenta e um reais e vinte centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90011/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/01/2025 16:18 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000012/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de BRONCOSCOPIA, visando atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.363,50 (três mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90010/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/01/2025 13:15 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000011/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, Desobstrução do Sistema de Tratamento de Esgoto (Tanque Séptico e Filtro Biológico), caixas de esgoto, caixas de gordura, Tubulações de Esgoto.
Informação complementar: Atender as necessidade do Centro de Diálise de Ariquemes – CDVJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 68.730,76 ( sessenta e oito mil setecentos e trinta reais e setenta e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90009/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/01/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/01/2024 17:02 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000010/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO: ESTAPEDECTOMIA, em favor da paciente E. T. DA S., em cumprimento a determinação contida em processo judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90008/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/01/2025 16:08 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000009/2025
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de imagem.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: 2.830,00 ( dois mil oitocentos e trinta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90007/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/01/2025 13:23 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000008/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de TRATAMENTO ODONTOLÓGICO HOSPITALAR – REABILITAÇÃO DE PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, SOBRE IMPLANTE E ENXERTO ÓSSEO, em favor do paciente E. DA S., em cumprimento a determinação contida em processo judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90006/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 06/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 06/01/2025 09:30 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000007/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em ACOMPANHAMENTO EM PSICOTERAPIA INDIVIDUAL.
Informação complementar: Atender as necessidades Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 10.176,00 ( dez mil cento e setenta e seis reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90005/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 03/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/01/2025 13:30 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 08/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000006/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CGAF.
Objeto: Aquisição de material de consumo – MEDICAMENTOS DO GRUPO SOLUÇÃO PARA HEMODIÁLISE, insumo farmacêutico ativo pertencente à linha de cuidado terapêutico do eixo farmacológico, especificamente: solução ácida para hemodiálise e solução básica para hemodiálise mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 339.697,00 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90003/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 03/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/01/2025 11:09 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 08/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000004/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE CISTOSCOPIA, para cumprimento da determinação contida em processos judiciais, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.752,00 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 03/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/01/2025 11:11 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 08/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000005/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos LENALIDOMIDA 25 MG, TRASTUZUMABE DERUXTECANO 100 MG e VISMODEGIBE 150 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.074.063,60 (um milhão, setenta e quatro mil sessenta e três reais e sessenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90002/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 02/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 02/01/2025 16:41 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000003/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes, Hospital Regional de Cacoal e Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de imagem, visando atender pacientes internados no Hospital Regional de Cacoal e Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.635,60 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90001/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 02/01/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 02/01/2025 16:30 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000002/2025 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Regional de Cacoal (HRC).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares especializados na área de Pediatria e Neonatologia, com a finalidade de atender a demanda de usuários da saúde pública recém-nascidos do setor de neonatologia nas dependências do Hospital Regional de Cacoal, de forma emergencial, por um período de até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório nº 0036.037319/2024-69, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.554.222,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90552/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 31/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 31/12/2024 09:08 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000505/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes, Centro de Diálise Madeira Mamoré, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, da Unidade de Assistência Médica Intensiva e Centro de Medicina Tropical de Rondônia.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos complementares de nefrologia, para atender as demandas dos usuários da saúde pública nas dependências do Centro de Diálise Madeira, do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, da Unidade de Assistência Médica e Centro de Medicina Tropical de Rondônia, pertencentes a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, de forma emergencial.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 6.609.253,86 (seis milhões, seiscentos e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90551/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/12/2024 12:18 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/01/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000504/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame laboratorial, com objetivo de atender paciente infantil do Hospital Infantil Cosme e Damião, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 151,83 (cento e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90550/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/12/2024 09:43 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000503/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes, Hospital de Infantil Cosme e Damião e Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de exames de imagem para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 794,95 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90549/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/12/2024 13:53 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/01/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000502/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da Coordenação de Conciliação e Mandado Judicial – CCMJ
Objeto: Contratação de empresa especializada em TRATAMENTO DE ELETROCONVULSOTERAPIA – 10 SESSÕES, para atender as necessidades da Coordenação de Conciliação e Mandado Judicial – CCMJ, em cumprimento a determinação contida em processo judicial, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e vinte reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90548/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/12/2024 13:38 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/01/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000501/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de BRONCOSCOPIA, visando atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.363,50 (três mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90547/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/12/2024 10:56 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000500/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, Desobstrução do Sistema de Tratamento de Esgoto (Tanque Séptico e Filtro Biológico), caixas de esgoto, caixas de gordura, Tubulações de Esgoto, visando atender as necessidades da unidade de saúde Centro de Diálise de Ariquemes – CDVJ.
Informação complementar: Atender as necessidades do Centro de Diálise de Ariquemes – CDVJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 68.730,72 ( sessenta e oito mil setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos) .
Aviso de Contratação Direta nº 90543/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/12/2024 13:21 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000496/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares especializados na área de cardiologia com especialização em hemodinâmica e neurocirurgia, de forma emergencial, para atender a demanda de usuários da saúde pública nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, por um período de até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório nº 0036.100288/2022-28, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.704.900,54 (dois milhões, setecentos e quatro mil e novecentos reais e cinquenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90540/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/12/2024 10:10 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000495/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição do medicamento ESZOPICLONA 2 MG.
Informação complementar: Atender as necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.454,40 ( um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) .
Aviso de Contratação Direta nº 90539/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/12/2024 09:37 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000494/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar o EXAME DE POLISSONOGRAFIA
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU-RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais ).
Aviso de Contratação Direta nº 90544/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/12/2024 09:14 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/01/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000497/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes, Laboratório de Fronteira de Rondônia (LAFRON) e Hospital Regional de Extrema (HRE).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Recolhimento, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B e E), de forma Emergencial, visando atender o Laboratório de Fronteira de Rondônia (LAFRON) e Hospital Regional de Extrema (HRE), pelo período de 1 (Um) ano ou até que se conclua o processo licitatório 0036.494502/2021-15.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 745.670,28 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e vinte e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90546/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/12/2024 15:13 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000499/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência aquisição dos medicamentos visando atendimento às determinações judiciais.
Informação complementar: Atender as necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 99.423,00 ( noventa e nove mil quatrocentos e vinte e três ).
Aviso de Contratação Direta nº 90545/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/12/2024 09:41 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/01/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000498/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VALVOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 119.666,67 ( cento de dezenove mil seiscentos e sessenta e seis e sessenta e sete centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90538/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/12/2024 16:34 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000491/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de controle e monitoramento de água potável, com análise periódica das águas, limpeza e desinfecção dos reservatórios de água de forma contínua, para atender a necessidade da Unidade Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP) em caráter emergencial, pelo período até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 174.583,80 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90534/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/12/2024 10:56 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000490/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame laboratorial, com objetivo de atender paciente infantil do Hospital Infantil Cosme e Damião, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 151,83 (cento e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90537/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/12/2024 10:22 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000489/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de INTRAOPERATÓRIO DE NEUROFISIOLOGISTA e MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL E SEUS RAMOS, em favor da paciente menor H. Y. B. da S. (09 anos), residente no
município de Cacoal, que precisa realizar a cirurgia de CERVICOTOMIA + PAROTIDECTOMIA PARCIAL + RESSECÇÃO DE TUMOR DA LOJA MASSETERINA (SENDO NECESSÁRIO NO INTRAOPERATÓRIO DE NEUROFISIOLOGISTA e MONITORIZAÇÃO
INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL E SEUS RAMOS).
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentos reais)
Aviso de Contratação Direta n.º 90536/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 18/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 18/12/2024 16:36 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 23/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000488/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento método ABA com Psicoterapia Cognitiva Comportamental, Acompanhamento método ABA com Terapeuta Ocupacional e Acompanhamento método ABA com Fonoaudiólogo, em cumprimento as determinações contidas em processos judiciais, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 67.336,80 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90533/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 18/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas:18/12/2024 15:15 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 23/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000486/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de Material Permanente (aparelhos de ar condicionado), com instalação.
Informação complementar: Atender as necessidades do Centro de Diálise Ariquemes – CDA.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 33.794,70 ( trinta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90535/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 18/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 18/12/2024 15:32 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 23/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000487/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de imagem.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 887,45 ( oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90532/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/12/2024 16:22 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000485/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Neuro monitorização Intra-Operatória para atender pacientes internados na clínica neurológica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho – HBAP, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 32.866,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90517/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/12/2024 16:12 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000484/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos do tipo equipamentos e acessórios médico-hospitalares (Eletrocardiograma, Desfibrilador e instrumentais cirúrgicos).
Informação complementar: Atender as necessidades do Centro de Diálise Ariquemes – CENTRO DE DIALISE VALE DO JAMARI.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 19.091,16 ( dezenove mil e noventa e um reais e dezesseis centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90527/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/12/2024 13:47 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000479/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes: Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais e Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VALVOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA, para o atendimento do paciente F.A.V., em cumprimento a determinação contida em processo judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 119.666,67 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90531/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/12/2024 10:50 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000483/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em Subestação e Grupo Gerador, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, de forma contínua.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 131.199,36 (cento e trinta e um mil cento e noventa e nova reais e trinta e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90529/202
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/12/2024 10:08 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000481/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes, Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II e Assistência Médica Intensiva.
Objeto: Aquisição de peças para suprir a necessidade de manutenção do Grupo Gerador no âmbito do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II – HEPSJPII e Assistência Médica Intensiva – AMI.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 23.089,54 (vinte e três mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90530/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/12/2024 10:11 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000482/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de SELADORAS, visando atender as unidades de saúde vinculadas à SESAU/RO, por um período de 12 meses.
Informação complementar: Atender as necessidades do HRSV, HRE, POC, HEURO SAMD, HC, HRC, CDA, HICD, AMI, JPII, HBAP, HRB E CEMETRON.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 48.267,49 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90528/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/12/2024 16:04 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000480/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de material permanente – REPROCESSADORAS DE CAPILARES, a m de atender a unidade de saúde Centro de Diálise Vale do Jamari em Ariquemes.
Informação complementar: Atendes as necessidades do Centro de Diálise Ariquemes – CENTRO DE DIALISE VALE DO JAMARI.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 55.426,66 ( cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90526/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/12/2024 13:11 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000478/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA CORONÁRIA.
Informação complementar: Atender as necessidades do Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.917,50 ( um mil novecentos e dezessete e cinquenta centavos) .
Aviso de Contratação Direta n.º 90525/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/12/2024 12:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000477/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Infantil Cosme Damião – HICD.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de sessões de câmara hiperbárica, visando atender pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 18.052,50 (dezoito mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90524/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/12/2024 11:39 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000476/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE ELASTOGRAFIA HEPÁTICA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 526,34 (quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos ).
Aviso de Contratação Direta n.º 90523/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/12/2024 11:29 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000475/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da Coordenação de Conciliação e Mandado Judicial – CCMJ
Objeto: Contratação de empresa especializada em TRATAMENTO DE ELETROCONVULSOTERAPIA – 10 SESSÕES, para atender as necessidades da Coordenação de Conciliação e Mandado Judicial – CCMJ, em cumprimento a determinação contida em processo judicial, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e vinte reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90522/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/12/2024 10:46 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000474/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU-RO
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar o EXAME DE POLISSONOGRAFIA, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90521/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/12/2024 09:17 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000473/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar AVALIAÇÃO COM PSICÓLOGO.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.493,00 ( dois mil quatrocentos e noventa e três reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90520/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/12/2024 14:19 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000472/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de VIDEONASOFARINGOLARINGOSCOPIA.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho – HBAP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90519/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/12/2024 14:12 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000471/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Centro de Diálise Vale do Jamari em Ariquemes.
Objeto: Aquisição de material permanente – AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, a m de atender a unidade de saúde Centro de Diálise Vale do Jamari em Ariquemes com fulcro nos termos do Inciso II do art. 75, Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90418/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/12/2024 16:09 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000470/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes: Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Coordenadoria de Conciliação e Mandados.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de INTRAOPERATÓRIO DE NEUROFISIOLOGISTA e MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL E SEUS RAMOS, em favor da paciente menor H. Y. B. da S. (09 anos) […], a qual será realizada no Hospital Regional de Cacoal, em cumprimento a determinação contida em processo judicial, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90516/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/12/2024 12:52 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000469/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA CORONÁRIA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.917,50 (um mil novecentos e dezessete e cinquenta centavos ).
Aviso de Contratação Direta n.º 90515/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/12/2024 12:37 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000468/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante: Hospital Infantil Cosme Damião – HICD
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de sessões de câmara hiperbárica, visando atender pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 18.052,50 (dezoito mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90414/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/12/2024 12:27 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000467/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE ELASTOGRAFIA HEPÁTICA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 526,34 (quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90513/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/12/2024 10:44 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000466/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Gerência da Central Estadual de Transplantes – GCET/SESAU.
Objeto: Aquisição de material de consumo […] especificamente: cloreto de sódio solução injetável 0,9%, estéril, apirogênica, atóxica, em sistema fechado de acordo (de acordo com RDC 45/2023/ANVISA) acondicionada em bolsa/frasco flexível transparente, resistente, com volume de 1.000ml, embalada com invólucro protetor (sobre bolsa) composta por um filme permeabilidade água e oxigênio, garantindo esterilidade do produto avençado para atender às necessidades da requerente: GCET/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 13.333,00 (treze mil trezentos e trinta e três reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90512/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 10/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 10/12/2024 16:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000465/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia
Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento da estrutura física e de pessoal, bem como a execução de serviços profissionais na área médico-hospitalar, incluindo o fornecimento de bens e insumos necessários para o pleno funcionamento da unidade, visando assegurar o atendimento integral e contínuo à população do município de Guajará-Mirim e região, por um período de até 01 (um) ano ou até a conclusão do processo licitatório 0041.001869/2024-71 […]
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 95.434.400,35 (noventa e cinco milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais e trinta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90511/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 09/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 09/12/2024 16:04 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 12/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000464/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratar empresa especializada na realização de CONSULTA COM GENETICISTA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.599,99 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90510/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 06/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 06/12/2024 12:56 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000463/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares especializados na área de Intensivista Pediátricos e Pediatras, em regime de plantão, com objetivo de atender a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), de forma emergencial, pelo período de 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório nº 0036.005381/2024-91, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme Damião – HICD.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.353.544,54 ( três milhões trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90509/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, m Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/12/2024 15:38 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000462/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos VOSORITIDA nas concentrações 0,4mg, 0,56mg E 1,2mg, conforme receituários anexados nos autos, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 5.694.292,80 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90508/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/12/2024 13:11 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000461/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de gases especiais de uso medicinal Nitrogênio gasoso, com a disponibilização de cilindros em comodato.
Informação complementar: Atender as necessidades dos hospitais HBAP – JPII – HRC – HEURO e HRRO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 174.749,43 ( cento e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove e quarenta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90507/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/12/2024 12:45 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000460/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Regional de Extrema – HRE.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e insumos, da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de forma emergencial por um período de 01 (um) ano, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Extrema – HRE.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 198.871,04 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90506/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/12/2024 12:24 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000459/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTA COM GENETICISTA.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.599,99 ( um mil quinhentos e noventa e nova reais e noventa e nove centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90505/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/12/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/12/2024 11:39 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000458/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exame de Eletroencefalograma.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Infantil Cosme e Damião e Hospital de Base Ary Pinheiro.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 451,20 ( quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90503/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/12/2024 15:38 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000456/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE URODINÂMICA COMPLETA, para cumprimento da determinação contida em processos judiciais, via Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90501/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 28/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2024 13:30 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000453/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Regional de Extrema – HRE.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e insumos, da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de forma emergencial por um período de 01 (um) ano, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Extrema – HRE.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 198.871,04 (cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90499/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 28/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000452/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de implante dentário para atender paciente com diagnóstico de displasia ectodérmica anidrótica do tipo síndrome de christsiemen-touraine.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 81.166,67 ( oitenta e um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seta centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90498/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 28/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2024 10:45 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000451/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante: Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA em prol de pacientes oriundos de demandas judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 701.539,00 (setecentos e um mil quinhentos e trinta e nove reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90494/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000450/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de gases especiais de uso medicinal Nitrogênio gasoso, com a disponibilização de cilindros em comodato.
Informação complementar: Atender as necessidades dos hospitais HBAP – JPII – HRC – HEURO e HRRO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 174.749,43 ( cento e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90497/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/11/2024 13:02 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000449/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Regional de Cacoal.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SAFENECTOMIA MAIS EXÉRESES DE COLATERAIS em prol de paciente específico de demanda judicial, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90496/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/11/2024 12:05 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000448/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento de monitorização neurofisiológica, visando atender pacientes internados no Hospital de Base Ary Pinheiro., por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 66.733,32 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90495/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/17/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000447/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de equipamento de transferência de paciente no leito (guincho elétrico).
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 15.537,50 ( quinze mil quinhentos e trinta e seta e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90493/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/11/2024 16:37 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 29/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000446/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante: Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia IESPRO/CETAS/SESAU/RO.
Objeto: Aquisição de simuladores humanos/manequins de simulação médica para estruturação dos laboratórios de saúde e simulação realística do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO/CETAS/SESAU/RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 55.117,33 (cinquenta e cinco mil cento e dezessete reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90492/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/11/2024 13:26 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 29/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000445/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição do medicamento VIGABATRINA 500 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90491/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 25/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000444/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente processo tem por objetivo, a aquisição dos medicamentos ANLODIPINO + BENAZEPRIL 5 MG/10 MG COMPRIMIDO, CLORTALIDONA + AMILORIDA 25 MG + 5 MG COMPRIMIDO, EMPAGLIFLOZINA 10 MG e ROSUVASTATINA + EZETIMIBA 20 MG/10 MG.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 5.702,40 ( cinco mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90490/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 25/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000443/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em Subestação e Grupo Gerador, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, de forma contínua.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD e Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 523.619,96 (quinhentos e vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90489/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 25/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 22/11/2024 11:40 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 28/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000442/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento método ABA com Psicoterapia Cognitiva Comportamental, Acompanhamento método ABA com Terapeuta Ocupacional e Acompanhamento método ABA com Fonoaudiólogo, em cumprimento as determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 67.336,80 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90488/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 22/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 22/11/2024 11:40 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000441/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos EMPAGLIFLOZINA 10 MG, BISOPROLOL 10 MG, PANTOPRAZOL 40 MG e EZETIMIBA 10 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 5.511,60 (cinco mil quinhentos e onze reais e sessenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90487/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 21/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 21/11/2024 16:37 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000440/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição do medicamento CINARIZINA 75 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 313,20 (trezentos e treze reais e vinte centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90486/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 21/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 21/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000439/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme Damião – HICD.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 9.223,08 ( nove mil duzentos e vinte e três reais e oito centavos) .
Aviso de Contratação Direta nº 90483/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000437/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de aparelhos de auxílio respiratório e seus acessórios
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 28.861,97 ( vinte e oito mil oitocentos e sessenta e um e noventa e seta reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90485/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/11/2024 16:42 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000438/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Assistência Médica Intensiva – AMI.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de controle e monitoramento de água potável, com análise periódica das águas, limpeza e desinfecção dos reservatórios de água de forma contínua, para atender a necessidade da Unidade Assistência Médica Intensiva – AMI em caráter emergencial, pelo período até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 188.798,60 (cento e oitenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90484/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/11/2024 16:06 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000436/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Infantil Cosme e Damião
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de exames de imagem para atender pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 5.520,31 (cinco mil quinhentos e vinte reais e trinta e um centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90482/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000435/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente processo tem por objetivo, contratação de empresa especializada em realizar AVALIAÇÃO COM PSICÓLOGO.
Informação complementar: Atender a necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 453,00 ( quatrocentos e cinquenta e três reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90481/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 18/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000434/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME PET-SCAN.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90474/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas:13/11/2024 12:17 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000427/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização em Acompanhamento com Psicoterapia Comportamental congnitiva, Acompanhamento com Psicomotricista e Acompanhamento com Psicopedagogo
Informação complementar: Atender as necessidades do Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 29.820,48 ( vinte e nove mil oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90480/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 18/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2024 10:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000433/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Regional de Cacoal.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SAFENECTOMIA MAIS EXERESES DE COLATERAIS em prol de paciente específico de demanda judicial, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90479/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 18/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000432/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em ACOMPANHAMENTO EM PSICOTERAPIA INDIVIDUAL.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 10.176,00 (dez mil cento e setenta e seis reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90478/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 18/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2024 09:23 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000431/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Telefone VOIP, visando atender as necessidades do Coordenadoria de Tecnologia da Informação – SESAU CTI.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 38.199,20 (trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90474/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas:13/11/2024 12:17 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000427/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização em Acompanhamento com Psicoterapia Comportamental congnitiva, Acompanhamento com Psicomotricista e Acompanhamento com Psicopedagogo
Informação complementar: Atender as necessidades do Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 29.820,48 ( vinte e nove mil oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90473/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2024 11:32 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000426/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem, visando atender pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme Damião – HICD.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 9.223,08 ( nove mil duzentos e vinte e três reais e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90475/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2024 15:42 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000428/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem para atender pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 5.520,31 (cinco mil quinhentos e vinte reais e trinta e um centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90476/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2024 16:05 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000429/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
Objeto: Aquisição dos medicamentos GLIMEPIRIDA 4 MG, SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 850 MG e PIOGLITAZONA 30 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.022,20 (três mil vinte e dois reais e vinte centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90471/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000425/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: A aquisição dos medicamentos visando o cumprimento das ordens judiciais.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 74.049,10 ( setenta e quatro mil e quarenta e nove reais e dez centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90472/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/11/2024 11:58 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000424/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro -HBAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exame de ressonância magnética de coluna torácica sem contraste, com objetivo de atender a paciente neonatal, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.945,75 (um mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90470/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/11/2024 10:39 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000423/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE URODINÂMICA COMPLETA, para cumprimento da determinação contida em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90469/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000422/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de Empresa especializada na realização de procedimento Cirúrgico Ortopédico.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 108.750,00 ( cento e oito mil setecentos e cinquenta reais)
Aviso de Contratação Direta n.º 90468/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/11/2024 13:30 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 12/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000421/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento de monitorização neurofisiológica, visando atender pacientes internados no Hospital de Base Ary Pinheiro, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90467/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 12/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000420/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos SOMATROPINA 4 UI e SOMATROPINA 12 UI.
Informação complementar: Atender as necessidades Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 41.814,24 (quarenta e um mil oitocentos e quatorze e vinte e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90417/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000412/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de estabilizador de tensão, 2500 VA, 220 V, monofásico, para suporte à ultrafreezer -80°C do Núcleo de Transplante Ósseo do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro – HBAP.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro – HBAP
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.203,09 (um mil duzentos e três reais e nove centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90417/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000412/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME PET-SCAN.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro – HBAP
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90465/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 06/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 06/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000419/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais (KIT DE EXTRAÇÃO DE DNA, ÁCIDO BÓRICO, CLORETO DE SÓDIO, EDTA SAL DISSÓDICO (2H20) P.A, TRIS (HIDROXIMETRIL) AMINOMETANO,
ÁLCOOL ETÍLICO, CORANTE AZUL METILENO 1% SOLUÇÃO AQUOSA E CORANTE GIEMSA) para atender o Centro de Pesquisa de Medicina Tropical de Rondônia-CEPEM/SESAU/RO
Informação complementar: Atender as necessidades do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical – CEPEM
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 9.781,88(nove mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90466/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 06/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 06/11/2024 10:46 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000418/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos METILFENIDATO, EMPAGLIFLOZINA, ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, ROSUVASTATINA, MIRTAZAPINA, DESVENLAFAXINA, ESCITALOPRAM, TRAMADOL + PARACETAMOL, SITAGLIPTINA + METFORMINA, DAPAGLIFLOZINA + METFORMINA, COLECALCIFEROL (VITAMINA D3), LEVODOPA + BENSERAZIDA, TRAZODONA e ARIPIPRAZOL, conforme solicitações médicas, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 24.172,08 (vinte e quatro mil cento e setenta e dois reais e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90462/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/11/2024 12:34 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000413/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de óculos de grau para correção óptica, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.042,94 (um mil quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90463/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 05/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 05/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 08/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000417/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente processo tem por objetivo, a aquisição de medicamentos.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 35.867,04 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90464/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/11/2024 16:20 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000416/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento de monitorização neurofisiológica, visando atender pacientes internados no Hospital de Base Ary Pinheiro., por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90419/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000415/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de sessões de câmara hiperbárica.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90418/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 04/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 04/11/2024 13:43 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000414/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes: HRB, HRSFG e HRE
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar de forma contínua, visando atender as necessidades das Unidades Hospital Regional de São Francisco do Guaporé – HRSFG, Hospital Regional de Extrema – HRE e do Hospital Regional de Buritis – HRB, pertencente a esta Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, pelo período de até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.033.543,42 (três milhões, trinta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90417/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/11/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/11/2024 12:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 06/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000412/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de sessões de câmara hiperbárica.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro – HBAP
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.203,09 (um mil duzentos e três reais e nove centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90416/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 31/10/2024 Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 31/10/2024 13:18 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 05/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000411/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes, Hospital Regional de Cacoal e Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judicial
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do procedimento cirúrgico de NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA À ESQUERDA, em favor de N. R. de M. G., em cumprimento a determinação judicial, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 21.293,00 (vinte e um mil duzentos e noventa e três reais)
Aviso de Contratação Direta n.º 90415/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/10/2024 11:10 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 04/11/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000410/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes, Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Coordenadoria de Conciliação e Mandados.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOLÓGICOS em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 96.630,00 (noventa e seis mil seiscentos e trinta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90461/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 25/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 25/10/2024 13:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 31/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000409/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos ABEMACICLIBE 150 MG, CEMIPLIMABE 50 MG/ML, OCRELIZUMABE 300 MG/10 ML, TRASTUZUMABE DERUXTECANO 100 MG, ACALABRUTINIBE 100 MG e LENALIDOMIDA 25 MG, conforme solicitações médicas, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.970.247,28 (um milhão, novecentos e setenta mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90414/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 25/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/10/2024 10:17 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 31/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000408/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos visando atendimento às determinações judiciais, para diversos pacientes, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 27.688,58 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90413/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/10/2024 15:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 29/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000407/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição dos medicamentos RISPERIDONA 1 MG/ML 30 ML, BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO, DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 30 MG COMPRIMIDO, RIVAROXABANA 15 MG COMPRIMIDO, PREGABALINA 150 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAZODONA 150 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA 10 MG COMPRIMIDO, DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO, CITIDINA 1 MG + URIDINA 2,5 MG + HIDROXOCOBALAMINA 1,5 MG CÁPSULAS, GELATINOSAS, CUMARINA 15 MG + TROXERRUTINA 90 MG COMPRIMIDO, DOBESILATO DE CÁLCIO 500 MG CÁPSULAS GELATINOSAS DURAS, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG COMPRIMIDO, DESVENLAFAXINA 50 MG COMPRIMIDO, VIMPOCETINA 5 MG COMPRIMIDO, BISOPROLOL 10 MG COMPRIMIDO, NITRENDIPINO 20 MG COMPRIMIDO, METFORMINA XR 1 G COMPRIMIDO, ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO, ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 81 MG COMPRIMIDO, DUTASTERIDA + TANSULOSINA 0,5 MG + 0,4 MG CÁPSULAS, LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS + LACTOBACILLUS PARACASEI + BIFIDOBACTERIUM LACTIS + BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM CÁPSULAS, ATORVASTATINA CÁLCICA 20 MG COMPRIMIDO, EMPAGLIFLOZINA 25 MG COMPRIMIDO, ALOGLIPTINA 25 MG + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 15 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 39.629,28 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90460/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 22/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 22/10/2024 15:45 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000406/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de material de consumo do nicho farmacológico pertencente a linha de cuidado terapêutico, especificamente: cloreto de sódio solução injetável 0,9%, estéril, apirogênica, atóxica, em sistema fechado de acordo (de acordo com rdc 45/2023/anvisa) acondicionada em bolsa/frasco flexível transparente, resistente, com volume de 1.000ml, embalada com involucro protetor (sobrebolsa) composta por um filme permeabilidade água e oxigênio, garantindo esterilidade do produto.
Informação complementar: Atender a unidade da Gerência da Central Estadual de Transplantes – GCET/SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 13.333,00 (treze mil trezentos e trinta e três reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90411/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 22/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 22/10/2024 12:18 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000405/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade dos requisitantes, Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Coordenadoria de Conciliação e Mandados.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDIOLÓGICOS em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 96.630,00 (noventa e seis mil seiscentos e trinta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90459/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/10/2024 09:50 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000400/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos Diversos e camisetas para atendimento à eventos de unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, visando atender o Conselho Estadual de Saúde – CES na 356ª Reunião Ordinária Itinerante na data de 26 a 29 de Novembro de 2024, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Informação complementar: Atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde – CES.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: 15.958,85 (quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90458/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/10/2024 16:17 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 21/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000399/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de procedimento Cirúrgico Ortopédico, que visa atender demanda judicial com indicação de tratamento cirúrgico para a correção de hipoplasia da ulna e rádio no braço esquerdo.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 108.750,00 (cento e oito mil setecentos e cinquenta reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90410/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/10/2024 15:19 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 21/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000398/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante, Hospital Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.048,33 (dois mil quarenta e oito reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90456/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 15/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 15/10/2024 13:05 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 21/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000396/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição do livro “Manual do Servidor Público do Estado de Rondônia” para distribuição nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia é justificável por diversos motivos, todos voltados para o objetivo de capacitar e disseminar o conhecimento sobre a legislação do funcionamento da administração pública Estadual de Rondônia, em consonância com a constituição estadual, Lei Complementar n. 68/1992.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – CGP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 7.353,00 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais)
Aviso de Contratação Direta n.º 90409/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 15/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 15/10/2024 11:43 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 0036.047939/2024-14 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante: Hospital Infantil Cosme Damião – HICD
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de sessões de câmara hiperbárica, visando atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 11.792,00 (onze mil setecentos e noventa e dois reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90455/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 15/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 15/10/2024 11:21 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 21/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000394/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, visando o atendimento de Ordens Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 700,00 (setecentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90454/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2024 15:28 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000393/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento Fisioterápico de Readequação da Postura Global (RPG) na quantidade de 2 sessões por semana, pelo período de 01 ano, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judicial – CCMJ, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 12.160,32 (doze mil cento e sessenta reais e trinta e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90408/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 14/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2024 12:25 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000392/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade das requisitantes: Conselho Estadual de Saúde e Gerência da Central Estadual de Transplantes
Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para atendimento a eventos de unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, visando atender o Conselho Estadual de Saúde – CES e Gerência da Central Estadual de Transplantes – GCET na 356ª Reunião Ordinária Itinerante na data de 26 a 29 de novembro de 2024, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.626,00 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90407/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 09/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2024 11:36 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000391/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante, Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Contratar empresa/clínica especializada em EXAMES DE IMAGEM, para atender pacientes residentes na MACRORREGIÃO DE SAÚDE I, oriundos de determinações judiciais, em atendimento das necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judicial – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 7.809,11 (sete mil oitocentos e nove reais e onze centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90406/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2024 16:13 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000390/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada na realização de exames Laboratoriais, para pacientes residentes na Macro II, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.826,98 (um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90453/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2024 12:26 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000389/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição do livro “Manual do Servidor Público do Estado de Rondônia” para distribuição nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia é justificável por diversos motivos, todos voltados para o objetivo de capacitar e disseminar o conhecimento sobre a legislação do funcionamento da administração pública Estadual de Rondônia, em consonância com a constituição estadual, Lei Complementar n. 68/1992.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – CGP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 7.353,00 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais)
Aviso de Contratação Direta nº 90452/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2024 12:15 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000388/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento Fisioterápico de Readequação da Postura Global (RPG) na quantidade de 2 sessões por semana, pelo período de 01 ano, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judicial – CCMJ, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 12.160,32 (doze mil cento e sessenta reais e trinta e dois centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90449/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2024 15:03 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000385/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Telefone VOIP, visando atender as necessidades do Coordenadoria de Tecnologia da Informação – SESAU CTI.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 38.199,20 (trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90450/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2024 10:23 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000386/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Neuropsicológo.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 11.716,65 (onze mil e setecentos e dezesseis e sessenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90451/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 08/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2024 10:51 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000387/2024
Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: O presente processo tem por objetivo, contratação de empresa especializada em TRATAMENTO DE ELETROCONVULSOTERAPIA – 10 SESSÕES.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90405/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2024 13:45 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000384/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento em Terapia integrativa Sensorial pelo método Ayres e Acompanhamento com Psicomotricista, conforme solicitação médica, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 34.217,28 (trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90404/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2024 13:33 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP:00733062000102-1-000383/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais;
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Psicólogo, Avaliação com Terapeuta Ocupacional, Avaliação com Integração Sensorial e Avaliação com Neuropsicólogo através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.307,30 (três mil trezentos e sete reais e trinta centavos).
Aviso de Contratação Direta n.º 90403/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2024 13:06 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000382/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Neuropsicólogo, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90402/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2024 12:44 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 0036.010349/2024-28 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Neuropsicólogo, conforme solicitação médica através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 9.201,03 (nove mil duzentos e um reais e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90448/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2024 12:15 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000380/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia em Câmara Hiperbárica, para atender pacientes internados no Hospital Regional de Cacoal.
Informação complementar:
Atender as necessidades Hospital Regional de Cacoal – HRC .
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 33.540,00 ( Trinta e três mil quinhentos e quarenta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90446/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2024 10:15 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000378/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para locação de grupo motor gerador, visando atender ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO, por um período de 01 (um) ano, ou até finalização do processo licitatório (0036.006667/2023-11), nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 284.108,40 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e oito reais e quarenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90447/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 07/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2024 10:56 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000379/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Grupo Gerador Carenado com potência mínima de 500kVA e tensão de fornecimento 380 /220 V, incluso toda a instalação até o Quadro de Transferência Automática (QTA), para atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório 0049.000906/2023-72, conforme estabelecido nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 163.020,00 (cento e sessenta e três mil vinte reais).
Aviso de Contratação Direta n.º 90401/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 03/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 03/10/2024 11:28 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 08/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 00733062000102-1-000377/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada na realização de exames Laboratoriais, para pacientes residentes na Macro II, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.826,98 (mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90445/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2024 12:37 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000376/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do exame de CISTOGRAFIA/URETROCISTOGRAFIA, para atender paciente internado no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender ao Hospital de Emergência e Pronto Socorro João Paulo II.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.395,00 (um mil trezentos e noventa e cinco reais)
Aviso de Contratação Direta nº 90444/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2024 12:27 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000375/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição do medicamento LISDEXANFETAMINA 50MG, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.521,60 (quatro mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90443/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2024 12:12 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000374/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exame de ressonância magnética de coluna torácica sem contraste, com objetivo de atender a paciente neonatal, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro -HBAP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.945,75 (um mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90442/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2024 11:40 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 04/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000373/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35MG, HIMIFURAMATO DE BISOPROLOL 10 MG e IRBESARTANA E HIDROCLOROTIAZIDA 300/12,5MG, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Informação complementar: Atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.747,80 (um mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)
Aviso de Contratação Direta n.º 90400/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/10/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2024 10:39 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
ID contratação PNCP: 0036.034570/2024-71 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante Hospital Infantil Cosme e Damião.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de exames de imagem, para atender pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.922,50 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90399/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 01/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2024 09:27 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000371/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de exame laboratorial, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Infantil Cosme e Damião.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 162,50 (cento e sessenta e dois e cinquenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90398/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2024 12:56 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000370/2024
Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: O presente processo tem por objetivo, contratação de empresa especializada em TRATAMENTO DE ELETROCONVULSOTERAPIA – 10 SESSÕES.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90396/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 30/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2024 09:50 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: : 00733062000102-1-000368/2024 Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada em EXAMES DE IMAGEM, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.473,75(quatro mil quatrocentos e setenta e três e setenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90441/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 27/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 27/09/2024 09:37 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000367/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de caixas térmicas para transporte de órgãos, visa atender os serviços de doação de órgãos (transportar, distribuir órgãos e tecidos para doação e transplantes), as demandas ordinárias são realizadas diariamente pela equipe da Organização de Procura de Órgãos – OPO, gerenciado pela Gerência de Coordenação Estadual de Transplantes – GCET , adstrita à esta Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
Informação complementar: Atender a Gerência de Coordenação Estadual de Transplantes – GCET.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 12.635,03 (doze mil seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90394/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/09/2024 10:56 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000366/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais- CCMJ/SESAU-RO
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada na realização de exames Laboratoriais, para pacientes residentes na Macro II, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.826,98 (um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90395/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/09/2024 11:11 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 01/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000365/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Neuropsicológo.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 11.716,65 (onze mil e setecentos e dezesseis e sessenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90393/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/09/2024 10:32 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 01/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000364/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ
Objeto: Contratar empresa/clínica especializada em EXAMES DE IMAGEM, para atender pacientes residentes na MACRORREGIÃO DE SAÚDE I, oriundos de determinações judiciais, em atendimento das necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judicial – CCMJ.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 7.809,11 (sete mil oitocentos e nove reais e onze centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90392/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 26/09/2024 Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 26/09/2024 09:35 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 01/10/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000363/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade das requisitantes: Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judicial.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do procedimento cirúrgico de NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA À ESQUERDA, em favor de N. R. de M. G., através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 21.293,00 (vinte e um mil duzentos e noventa e três reais)
Aviso de Contratação Direta nº 90391/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 25/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2024 10:31 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 30/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000362/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais- CCMJ/SESAU-RO.
Objeto: Contratação de empresa/clínica especializada na realização de exames Laboratoriais, para paciente residente na Macro I, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.287,30 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90440/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 24/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2024 12:20 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 30/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000361/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição dos medicamentos TICAGRELOR 90mg e CLORIDRATO DE IVABRADINA 5mg, conforme laudo/receita médica (0049989456 0050506474), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 12.520,80 (doze mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90390/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2024 15:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000359/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Acompanhamento em Terapia integrativa Sensorial pelo método Ayres e Acompanhamento com Psicomotrisista, conforme solicitação médica, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 34.217,28 (trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90389/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2024 15:20 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 0036.039096/2024-74 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Psicólogo, Avaliação com Terapeuta Ocupacional, Avaliação com Integração Sensorial e Avaliação com Neuropsicólogo, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.307,30 (três mil trezentos e sete reais e trinta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90439/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2024 14:3 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000358/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de translado terrestre de corpos, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, a fim de atender os óbitos ocorridos no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (HPSJPII), Assistência Médica Intensiva (AMI 24h) e Centro de Medicina Tropical de Rondônia (CEMETRON) de forma contínua, por um período de 5 (cinco) anos, nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
Informação complementar: Atender as necessidades das unidades hospitalares
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 9.789,96 (nove mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90438/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2024 14:27 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000356/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Neuropsicológo, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais)
Aviso de Contratação Direta nº 90437/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/092024 14:21 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000355/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Neuropsicólogo, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 9.201,03 (nove mil duzentos e um reais e três centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90436/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 232/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2024 14:11 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000354/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de equipamento-médico hospitalar do tipo Aparelho de Holmium Laser para enucleação da próstata, em atendimento à demanda emergencial dos pacientes atendidos pelo Departamento de Urologia-HBAP por cirurgias minimamente invasiva realizadas por técnicas e tecnologias adequadas.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro – HBAP.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.610.858,31 (três milhões, seiscentos e dez mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90435/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2024 12:46 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000353/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar AVALIAÇÃO COM ENDOCRINOLOGISTA – PEDIATRIA.
Informação complementar: Atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 682,67 (seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90434/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 23/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2024 12:35 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000352/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de Consulta Médica com Pneumologista Pediátrico, com objetivo de atender ao paciente que obteve decisão judicial favorável contra o estado de Rondônia, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ/SESAU-RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 546,33 (quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90433/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/09/2024 16:25 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000351/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com CONSULTA COM PNEUMOLOGISTA INFANTIL, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 546,33 (quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90432/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/09/2024 15:49 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000350/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em EXAMES DE IMAGEM, para pacientes residentes na MACRORREGIÃO DE SAÚDE II, oriundos de determinações judiciais, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 9.588,68 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90431/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 19/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 19/09/2024 10:33 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000348/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exame de URODINÂMICA COMPLETA, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais, visando o cumprimento de decisão judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)
Aviso de Contratação Direta nº 90388/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 17/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2024 10:54 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000347/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Broncoscopia infantil, em caráter emergencial, para atender paciente internado no Hospital Regional de Cacoal, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 953,07 (novecentos e cinquenta e três reais e sete centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90387/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 16/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2024 16:08 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000345/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF).
Objeto: Aquisição do medicamento LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS, LACTOBACILLUS PARACASEI, BIFIDOBACTERIUM LACTIS, BIFIDOBACTERIUM LACTIS, BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM, conforme laudo/receita médica (0049689080), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.458,80 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90428/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/09/2024 11:05 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000342/2024
Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Aquisição de aparelhos CPAP e seus acessórios
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 9.385,56 (nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90386/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 13/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/09/2024 11:09 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000343/2024 Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF).
Objeto: Aquisição de material de consumo MEDICAMENTOS CEAF – GRUPO 2 ELENCO ESTADUAL, pertencentes à linha de cuidado terapêutico do eixo farmacológico, especificamente: Budesonida 200mcg, Budesonida 400mcg, Calcitriol 0,25 mcg, entre Outros, dirigida para atender às necessidades da unidade de saúde demandante: Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF).
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.630.647,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil seiscentos e quarenta e sete reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90427/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/09/2024 16:55 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000341/2024
Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de mapeamento e 30(trinta) sessões de neuromodulação.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90385/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/09/2024 16:39 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000340/2024 Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 100 (cem) litros dia das unidades de serviços de saúde consideradas Grandes Geradores de resíduos comuns vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, de forma emergencial por um período de até 1 (um) ano, ou até finalização do processo licitatório.
Informação complementar: Atender a necessidade da Secretaria do Estado de Saúde de Rondônia – SESAU.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 937.347,75 (novecentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
Aviso de Contratação Direta nº 90425/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/09/2024 12:44 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000338/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: O presente processo tem por objetivo, contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Terapeuta Ocupacional.
Informação complementar: Atender a Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Aviso de Contratação Direta nº 90384/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/09/2024 11:18 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000337/2024 Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de acessórios, ferramentas para instalação e materiais elétricos, para efetuar mudanças e reorganização de layout de setor da Assessoria Técnica-ASTEC localizados no 4º Pavimento lado A do Edifício Rio Machado – Reto IV, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU.
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Assessoria Técnica – ASTEC/SESAU/RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.260,53 (um mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90424/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 12/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 12/09/2024 11:11 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000336/2024
Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: Contratar empresa/clínica especializada na realização de exame de VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 300,00 (trezentos reais).
Aviso de Contratação Direta nº 90423/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2024 15:43 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000335/2024
Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – CGAF/SESAU-RO.
Objeto: Aquisição de medicamento: EMPAGLIFLOZINA 10 MG e OLMERSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA 20 MG + 12,5 MG.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 3.243,60 (três mil duzentos e quarenta e três e sessenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90422/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2024 15:43 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000334/2024
Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar: Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.
Objeto: O presente processo tem por objetivo, contratação de empresa especializada em realizar Avaliação com Psicólogo e Avaliação com Neuropsicológico
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 4.565,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco e sessenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90382/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2024 15:08 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000332/2024 Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de RESSONANCIA MÁGNETICA DO ENCEFALO COM CONTRASTE E SEDAÇÃO, para atender paciente internado no Hospital de Emergência e Pronto Socorro João Paulo II, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender as necessidades do Hospital de Emergência e Pronto Socorro João Paulo II.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.676,33 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90383/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 11/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2024 15:32 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000333/2024 Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação Emergencial de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento interno dos resíduos Grupo “D”, de forma contínua, visando atender o Hospital de Retaguarda de Rondônia – HRRO, pertencente a esta Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, pelo período de até 01 (um) ano ou até que se conclua o processo licitatório.
Informação complementar: Atender a necessidade do requisitante Hospital de Retaguarda de Rondônia – HRRO
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 2.613.234,12 (dois milhões, seiscentos e treze mil duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90381/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 10/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2024 16:07 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000331/2024 Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos do Grupo “D” para atuar de forma continua, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos e todos demais insumos e acessórios necessários e em quantidades suficientes para a perfeita execução dos serviços de limpeza de áreas envolvidas, sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, no Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia – LACEN, por um período de 01 (um) ano, ou até que finalize o processo licitatório, tendo em vista a nova lei de licitações n° 14.133/2021.
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia – LACEN/SESAU
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 910.009,32 (novecentos e dez mil nove reais e trinta e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 90380/2024
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Data de divulgação no PNCP: 10/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2024 12:35 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 00733062000102-1-000330/2024 Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do procedimento de URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL, para atender pacientes internados no Hospital de Emergência e Pronto Socorro João Paulo II, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar: Atender a necessidade da requisitante: Hospital de Emergência e Pronto Socorro João Paulo II.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).
Acesso à Informação
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