Governo de Rondônia
12/06/2024

Regulamentações e Normativas

Governo do Estado de Rondônia

PORTARIAS 

Portaria_1191/2018/SESAU-CCI – Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde,o fluxo de processos administrativos de despesas com aquisições, serviços e obras.

Portaria_1250 /2018/SESAU-CCI – Altera dispositivos da Portaria nº 1191/2018/SESAU-CCI, publicada no DOE/RO n. 118, de 03/06/2018.

Portaria_2831 /2020/SESAU- CCI – Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 1191/2018/SESAU-CCI, que normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o fluxo de processos administrativos de despesas com aquisições, serviços e obras.

Portaria_1955 /2018/SESAU-CCI – Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU o fluxo de processos administrativos de concessão e prestação de contas do uso das diárias.

Portaria_2397 2018/SESAU-CCI – Altera os termos da Portaria n° 1955/2018/SESAU-CCI, que Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU o fluxo de processos administrativos de concessão e prestação de contas do uso de diárias.

Portaria_1527 /10/05/2021 – Altera o inciso I do artigo 2º da Portaria nº 2397/2018/SESAU-CCI, que Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU o fluxo de processos administrativos de concessão e prestação de contas do uso de diárias.

Portaria_2383 (1)/2018/SESAU-CCI  – Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o fluxo de processos de Suprimento de Fundos e dá outras providências.

Portaria nº 2399/2018/SESAU-CCI  – Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, normas e procedimentos para instrução processual, bem como define o fluxo dos processos administrativos de concessão dos Adicionais de Serviços Extraordinários e de Plantão Especial.

Portaria_233   – Regulamenta os critérios para pagamento em ordem cronológica de exigibilidade das obrigações no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria_3568 de 16 de agosto de 2022- Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 233/2020/SESAU-CCI, de 27 de fevereiro de 2020, que regulamenta os critérios para pagamento em ordem cronológica de exigibilidade das obrigações no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Portaria_Conjunta_20  de 10/04/2020– Aprova o Guia Orientativo de Compras e Contratações Diretas COVID-19 da Controladoria-Geral do Estado e da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.

Portaria_4041  de 19 de setembro de 2022– Normatiza o fluxo dos processos de Tomadas de Contas Especial instaurados no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.

Portaria_5212  – Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos integrantes do Sistema de Controle Interno, quanto aos processos administrativos de Contratações de Serviços sob a égide da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

Portaria_1544 – 20 de abril de 2023 – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, quanto à compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos.

Portaria n 5609 de 19 de dezembro de 2023 – Designa os servidores relacionados para atuar como Fiscal de Contratos, para fins de acompanhamento e fiscalização dos Serviços, no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio – CAP, subordinada à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia.

Portaria n 4389  de 28 de setembro de 2023 – Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Materiais Permanentes da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria n 1364 de 05 de abril de 2023 – Institui a Comissão Permanente de Inventário e Desfazimento  de bens móveis para o exercício de 2023, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria n 4566  de 17 de outubro de 2023 – Designa Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Materiais de Consumo da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria n 3550  de 08 de agosto de 2023  – Institui Comissão Permanente de Inventário de Bens Imóveis para o exercício 2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.

RESOLUÇÕES 

Resolucao 87 2014  – Aprova a conformação das 07 (sete) regiões de Saúde do Estado de Rondônia.

Resolucao 17 2015  – Aprova a pactuação de 02 (duas) Macrorregiões de Atenção à Urgência e Emergência Hospitalar no Estado de Rondônia.

Resolucao 478 2021   – Pactua a atualização da composição do Grupo Condutor Interfederativo do Planejamento Regional Integrado (PRI) no Estado de Rondônia.

Resolucao 046 2023 – Pactua os Indicadores e as Metas do Estado de Rondônia para o ano de 2023 referentes à Pactuação Interfederativa (SISPACTO).

Resolucao 056 2023 – Deliberação pela Aprovação das Metas e Indicadores do Estado de Rondônia para o ano 2023 – Pactuação Interfederativa (SISPACTO).

Resolucao 086 2022 – Aprova a recomposição/atualização do Grupo Técnico Condutor Estadual da Planificação da Atenção à Saúde no Estado de Rondônia.

MANUAIS 

Estagio Probatorio – Manual de Rotinas  – Publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia Nº 140 de 29 de Julho de 2016, que dispõe sobre o processo de avaliação do Estágio Probatório dos servidores no âmbito desta Secretaria de Saúde.

Manual_Estadual_de_Normas_e_Rotinas_do_Tratamento_Fora_de_Domicilio___TFD  – Apresenta o manual de normas e rotinhas do TFD.

 

 

 

 


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