REGULAÇÃO (CREG)

ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO COMPLEXO REGULADOR

A Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde (CREG) é uma setor de gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) que tem a finalidade de regular função de regular e/ou intermediar acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS a população sob cuidados de saúde dos estabelecimentos de gestão municipal aos estabelecimentos de saúde estadual (próprios e/ou contratualizados), e, para a referência interestadual caso supere a capacidade técnica instalada do estado, seja na rede de urgência e emergência (CRUE), transferências com necessidade de transporte aeromédico (CAA), as vagas em leitos de internação em leitos de terapia intensiva, internação em enfermaria especialidaza ou realização de cirurgias eletivas (CEREL), consultas e exames (CERAE). O fluxo de regulação é orientado de acordo com a demanda e os serviços oferecidos, em conformação das Redes de Atenção e a Programação Pactuada e Integrada (PPI).

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Organograma

Atribuições do Complexo Regulador

I – fazer a gestão da ocupação de leitos e agendas das unidades de saúde;
II – absorver e atuar de forma integrada aos processos autorizativos;
III – efetivar o controle dos limites físicos e financeiros;
IV – estabelecer e executar critérios de classificação de risco; e
V – executar a regulação médica do processo assistencial.

A ação regulatória corresponde a quatro processos de trabalho básicos:

• O levantamento e distribuição de cotas de procedimentos realizados pelos estabelecimentos executantes para os estabelecimentos solicitantes (com agendamento de horário ou não);
• A busca e disponibilização de leitos hospitalares, sendo o caso;
• Processo de autorização prévio à execução da ação ou serviço de saúde, por exemplo, das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo – APAC ou da Autorização de Internação Hospitalar – AIH;
• A execução da ação regulatória feita por profissional competente, capaz de análise crítica e discernimento que o conduzam às decisões baseadas nas evidências.

Publicações

• Protocolo de regulação do acesso às cirurgias eletivas na rede estadual (Protocoloa aprovado em 11/10/2023 – Resolução 380/2023/SESAU-CIB)

• MANUAL E PROTOCOLO DE REGULACAO DE CIRURGIAS ELETIVAS

• Protocolo de regulação da central de apoio aéreo (Protocoloa aprovado em 11/10/2023 – Resolução 382/2023/SESAU-CIB)

• Protocolo Aeromedico 2023

• Protocolo de regulação do acesso à exames especializados de média e alta complexidade (Protocoloa aprovado em 11/10/2023 – Resolução 381/2023/SESAU-CIB)

• PROTOCOLOS EXAMES ESPECIALIZADOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

• PROTOCOLO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL DO PACIENTE COM DOENÇA RENAL AO SERVIÇOS DA REDE DE NEFROLOGIA (Protocoloa aprovado em 17/11/2023 – Resolução 418/2023/SESAU-CIB)

• FLUXO DE ACESSO PARA ATENDIMENTO ELETIVO DE PACIENTE ADULTO COM DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO.docx

• Protocolo de regulação do acesso ao paciente com doença oftalmológica aos serviços da rede de Oftalmologia (Protocoloa aprovado em 11/12/2023 – Aguardando publicação de resolução CIB)

• PROTOCOLO DE ACESSO A REDE DE OFTALMOLOGIA

• Fluxo para solicitação do laudo de avaliação com finalidade de isenção de dp ICMS e/ou IPVA no Estado de Rondônia

• FLUXO PARA SOLICITAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO

• Linha de Cuidado à pessoa com sobrepeso e obesidade no Estado de Rondônia

• Linha_sobrepeso_e_obesidade

CONTATOS

Informações sobre agendados de consultas e exames:

(69) 9 9275-4645 e pelo 0800 647 5051

Informações sobre cirurgias eletivas:

(69) 9 8482-1421