Governo de Rondônia
09/01/2026

Manuais

Governo do Estado de Rondônia

Manual de Celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação

(Em atendimento ao disposto no Art. 10 do Decreto Estadual nº 21.431/2016).

 

Manual de Prestação de Contas para Organizações da Sociedade Civil

(Em atendimento ao disposto no § 1º do Art. 63 da Lei Federal nº 13.019).


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