Programa do Artesanato Brasileiro – RO

O programa do Artesanato Brasileiro (PAB) – coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e executado em parceria com órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, e com entidades representativas do segmento artesanal, no Estado de Rondônia está alocado na Superintendência da Juventude Esporte e Lazer – SEJUCEL, na pasta da Coordenadoria da Cultura, e tem como principal objetivo a geração de trabalho e renda,  melhoria do nível cultural, profissional, social, e econômico do artesão Rondoniense.

A finalidade do PAB é coordenar e desenvolver atividades que visem valorizar o artesão, desenvolver o artesanato e a empresa artesanal. Nesse sentido, são desenvolvidas ações voltadas a geração de oportunidades de trabalho e renda, o aproveitamento das vocações regionais, a preservação das culturas locais, a formação de uma mentalidade empreendedora e a capacitação de artesãos para o mercado competitivo, promovendo a profissionalização e a comercialização dos produtos artesanais dos municípios que compõem o Estado de Rondônia.

Fazendo jus ao que preconiza a Constituição Federal, o Art. 215, § 1° traz a missão do Estado quanto à Cultura.

“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

• • • 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

A profissão “Artesão” é reconhecida pela Portaria SCS/MDIC nº 29 de 05/10/2010 e atualmente no Estado estas são Principais ações desenvolvidas pelo PAB:

• Emissão da Carteira Nacional do Artesão;
• Emissão da Carteira Nacional do Mestre Artesão;
• Apoio na participação de artesãos em feiras de artesanatos estaduais e interestaduais de forma presencial ora suspensas em função da pandemia do COVID 19, como por exemplo: (Rondônia Rural show, Mão de Minas, FENEARTE);
• Apoio na participação de artesãos em feiras de artesanatos estaduais e interestaduais de forma Virtual como por exemplo: (Sebrae Rondônia AGROLAB, FENACCE);
• Cursos e capacitações. Em 2021, realizamos em parceria com o SEBRAE/RO o primeiro curso virtual de formação de preço para artesãose trabalhadores Manuais, o curso foi aberto para todo o Estado de Rondônia de forma gratuito.