Rondônia participa de reunião colaborativa para fortalecer e aprimorar orçamentação

Reunião colaborativa faz parte do projeto “Review of Gender Budgeting in Brazil”

O Governo de Rondônia participou de reunião colaborativa por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), em cumprimento à primeira fase do projeto “Review of Gender Budgeting in Brazil – Revisão de Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil”, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE ),  em parceria com o  Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), na quinta-feira (29), em Brasília (DF). O objetivo do projeto é efetuar uma análise profunda do processo orçamentário nacional e de seus instrumentos.

Essa reunião foi direcionada ao  Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), com o objetivo de elaborar um conjunto de recomendações que fortaleçam e aprimorem os esforços de Orçamentação Sensível a Gênero, conforme delineado no Plano Plurianual 2024-2027, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 e na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024). O projeto está sendo liderado pela representante da entidade no Brasil, Scherie Nicol, da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da OCDE,  com sede na Esplanada dos Ministérios, na capital Federal. Em sua primeira fase de execução a Sepog é representada pela titular da pasta, que é membro do Conseplan.

PARTICIPAÇÃO

Representantes de vários estados participaram da reunião

Também estiveram presentes na reunião, representantes dos estados do Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Ceará. Durante o encontro, foram apresentadas as competências institucionais do Conseplan, destacando-se o papel fundamental da entidade na integração da perspectiva de gênero, no planejamento governamental do Estado.

Segundo a secretária da Sepog, Beatriz Basílio, foram compartilhadas as experiências desses estados na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e na formulação da proposta de orçamento anual de 2024.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha a participação do Estado nesse fórum fortalece o compromisso do Executivo Estadual na melhoria contínua dos processos de planejamento e orçamento.

OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é um organismo internacional que trabalha juntamente com governos, decisores políticos e cidadãos de vários países,  no estabelecimento de normas internacionais baseadas em evidências e na procura de soluções para uma série de desafios sociais, económicos e ambientais.

CONSEPLAN

O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento, que tem como membros os titulares das secretarias de planejamento dos estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos, funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns da pastas.