Rondônia comemora o avanço na implantação do Sistema Estadual de Cultura

O ano de 2012 pode ser considerado um divisor de águas para a cultura de Rondônia. A começar pelo dia 18 de maio, data em que o governador Confúcio Moura promulgou os marcos regulatórios da cultura no Estado.

Os marcos são constituídos de três leis: a que cria o Sistema Estadual de financiamento à cultura onde existe um fundo que garante orçamento para 2013 no valor de 0,5% da receita líquida do Estado, que corresponde a aproximadamente R$ 10 milhões para investimento direto na cultura.

A segunda é a lei que constitui o Conselho Estadual de Cultura, formado por 32 conselheiros sendo 16 da sociedade civil e 16 do poder público. E a terceira lei é a que cria o Sistema Estadual de Cultura e estabelece a base conceitual de funcionamento do Sistema.

Em junho o Estado formalizou a adesão ao Sistema Nacional de Cultura com a publicação no Diário Oficial da União, o que garante inclusão de Rondônia oficialmente no cenário nacional. Mais um grande avanço para o Estado é o aumento no número de municípios aderindo ao Sistema Nacional, antes eram somente 4 municípios integrados e hoje já somam 17. Segundo a coordenação do projeto o objetivo é que em 2013 o Estado chegue a 80% de adesão.

Desde então a secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel) passou a trabalhar na implantação do SEC – Sistema Estadual de Cultura, para isso enviou uma equipe que iniciou o trabalho de orientação aos municípios com encontros preparatórios nos territórios de identidade do Estado: Região do Café, Cone Sul, Zona da Mata, Grande Ariquemes e Madeira Mamoré, onde foram escolhidos os membros dos colegiados setoriais e levantadas discussões sobre as diretrizes e metas para o plano decenal de cultura do Estado. Durante as visitas a equipe auxiliou também na implantação dos Sistemas Municipais de Cultura.

A coordenadora da Feira do Sol e Economia Solidária, falou da satisfação em poder acompanhar estas conquistas. “Vemos tudo isso como um passo enorme, principalmente para o nosso segmento que não tinha muito reconhecimento na região. O artesanato vem pegando força nos últimos dois anos graças ao olhar sensível do nosso governador Confúcio Moura e agora estaremos oficialmente inseridos no cenário nacional”, afirmou Marlene Marques.

A titular da Secel, Mara Alves, explicou que o governo da cooperação entende que a identidade de um Estado é a sua cultura. “Sabemos o quanto o Sistema significa para cultura rondoniense por isso faremos o que for necessário para implantá-lo o mais rápido possível”.

A partir de agora a Secel se prepara para realizar a Conferência Estadual de Cultura, que deve acontecer no primeiro trimestre de 2013, onde serão escolhidos e empossados os conselheiros do Conselho Estadual de Cultura.