Rondônia busca recurso para cultura por meio de edital do MinC

Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e de contribuir com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura o Ministério da Cultura (PNC), por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) publicou edital no mês de março para todos os estados que tiverem seu Sistema instituído por lei própria até 31 de março de 2014.

O estado de Rondônia já está inscrito na Chamada Pública do SNC que vai possibilitar o repasse via Fundo Nacional de Cultura para os estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Segundo o MinC, todos os estados brasileiros e mais 2100 municípios já assinaram, mas nem todos completaram os trâmites.

Rondônia está entre os cinco estados brasileiros com condições de atingir a pontuação máxima necessária para captação desse recurso. Por ter atendido todas as exigências do MinC com relação à implantação do Sistema Estadual de Cultura através da superintendência dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), o Estado tem grandes possibilidades de ser contemplado.

O recurso disponibilizado será no valor de R$30 milhões que serão distribuídos através de 3 eixos: Promoção da Diversidade Cultural Brasileira, Fomento a Produção e Circulação de Bens Culturais e Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.

Segundo a superintendente da Secel, Eluane Martins, Rondônia pode captar até R$ 6 milhões. “Estamos trabalhando na elaboração de projetos em todos os três eixos para atender as necessidades mais urgentes da cultura estadual como aparelhamento dos centros culturais em todo o estado com kits de iluminação e sonorização indo até a reforma e ampliação da biblioteca Estadual Pontes Pintos entre outras ações”, destacou.