Consulta Pública sobre Concessão dos Serviços de Água e Esgoto em Rondônia

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) informa que está aberta a Consulta Pública nº 1/2025, referente à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia.

O período para envio de contribuições e sugestões será de 19 de março a 17 de abril de 2025, de forma eletrônica. Os interessados podem participar acessando o formulário disponível no link abaixo:

Formulário de Contribuições

A iniciativa busca garantir transparência e participação da sociedade no aprimoramento dos serviços essenciais de saneamento no estado. Participe e contribua com suas sugestões!

Segue abaixo os links dos documentos para consulta, basta clicar:

Aviso de Consulta Pública

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n.º 1 2025 SEDEC-MRAERO

PUBLICAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n.º 1-2025 SEDEC-MRAERO.pdf (DOE-RO)

PUBLICAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n.º 1-2025 SEDEC-MRAERO (Jornal de grande circulação)

Aviso de Audiência Pública

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 1 2025 SEDEC-MRAERO

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA (DOE-RO)

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO VIRTUAL

Edital Contrato e Anexos

Edital RO-2025
Edital RO-Anexo 02-Minutas de Cartas e Declarações
Edital RO-Anexo 03-Proposta Comercial
Contrato RO
Contrato RO-Anexo 03-Indicadores de Desempenho
Contrato RO-Anexo 04-Área da Concessão
Contrato RO-Anexo 05-Caderno de Encargos
Contrato RO-Anexo 06-Contratação Certificador e Verificador
Contrato RO-Anexo 07-Glossário
Contrato RO-Anexo 08-Estrutura, Tarifaria e Serviços Complementares
Contrato RO-Anexo 09-Administração Contas
Contrato RO-Anexo 10-Contratação de Garantias
Contrato RO-Anexo 11-Diretrizes FC para REEF
Contrato RO-Anexo 12-DFs EVTE
Contrato RO-Anexo 13-Obras de Terceiros
Contrato RO-Anexo 14-Minuta TCA

Plano Negócios Referencial

Plano Negócios Referencial RO
PN Referencial-Anexo I
PN Referencial-Anexo II
PN Referencial-Anexo III
PN Referencial-Anexo IV
PN Referencial-Anexo V
PN Referencial-Anexo VI

Contrato de Gerenciamento

Contrato de Gerenciamento RO

Termo de Rescisão

Plano Regional de Saneamento Básico-PRSB

Plano Regional de Saneamento Básico RO

Anexo I – Fichas Croquis dos Municípios

1. Alto Alegre dos Parecis Ficha Croqui
2. Alta Floresta do Oeste Ficha Croqui
3. Alvorada do Oeste Ficha Croqui
4. Alto Paraíso Ficha Croqui
5. Cacaulândia Ficha Croqui
6. Cabixi Ficha Croqui
7. Cacoal Ficha Croqui
8. Campo Novo de Rondônia Ficha Croqui
9. Candeias do Jamari Ficha Croqui
10. Castanheiras Ficha Croqui
11. Cerejeiras Ficha Croqui
12. Chupinguaia Ficha Croqui
13. Colorado do Oeste Ficha Croqui
14. Corumbiara Ficha Croqui
15. Costa Marques Ficha Croqui
16. Cujubim Ficha Croqui
17. Espigão do Oeste Ficha Croqui
18. Governador Jorge Teixeira Ficha Croqui
19. Guajará-Mirim Ficha Croqui
20. Itapuã do Oeste Ficha Croqui
21. Ji-Paraná Ficha Croqui
22. Machadinho do Oeste Ficha Croqui
23. Ministro Andreazza Ficha Croqui
24. Mirante da Serra Ficha Croqui
25. Monte Negro Ficha Croqui
26. Nova Brasilândia do Oeste Ficha Croqui
27. Novo Horizonte do Oeste Ficha Croqui
28. Nova Mamoré Ficha Croqui
29. Nova União Ficha Croqui
30. Ouro Preto do Oeste Ficha Croqui
31. Parecis Ficha Croqui
32. Pimenteiras do Oeste Ficha Croqui
33. Porto Velho Ficha Croqui
34. Presidente Médici Ficha Croqui
35. Primavera de Rondônia Ficha Croqui
36. Rio Crespo Ficha Croqui
37. Santa Luzia do Oeste Ficha Croqui
38. Seringueiras Ficha Croqui
39. São Felipe do Oeste Ficha Croqui
40. Teixeirópolis Ficha Croqui
41. Theobroma Ficha Croqui
42. Urupá Ficha Croqui
43. Vale do Anari Ficha Croqui
44. Vilhena Ficha Croqui
45. Vale do Paraíso Ficha Croqui