De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014

25 d julho d 2025 | Governo do Estado de Rondônia Edital, Institucional, Publicação, Publicidade

POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL de Rondônia torna público o presente Edital
para o desenvolvimento da “REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA” por meio da Políca Nacional
de Cultura Viva (PNCV), instuída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Arquivo: EDITAL-4.pdf Download

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