De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

Lei n° 965/2017 – Criação da SEDI – Reforma Administrativa

10 d janeiro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Contratos
Arquivo: Lei-n°-965_2017-Criação-da-SEDI-Reforma-Administrativa.pdf Download

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