De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
14/07/2026

Instrução Normativa Nº 06/2026

09 d julho d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Normativa

Estabelece diretrizes, critérios técnicos, fluxos operacionais, mecanismos de controle, rastreabilidade, faturamento, processamento, auditoria e validação de contas médicas hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU. 

Arquivo: SEI_72726236_Instrucao_Normativa_6-1.pdf Download

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