De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

DECRETO N° 26.471, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

30 d julho d 2023 | Governo do Estado de Rondônia
Arquivo: DECRETO-N°-26.471-DE-25-DE-OUTUBRO-DE-2021.-REVERSAO.pdf Download

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