De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
24/07/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 339/2026. UASG: 927502

24 d julho d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada na realização de Sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Arquivo: Despacho_74628983-1.pdf Download

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