AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL nº 051 (SEI nº407)/GECOMP/SESAU/RO/2023

(Caráter emergencial – a luz da Lei Federal 8.666/93 )
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU
Processo Eletrônico (SEI):0036.013936/2023-98

Contratação de empresa especializada no transporte aeromédico, em aeronave homologada para
voos diurnos/noturnos visando a prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI
aérea (adultos e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada,
incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a
unidade hospitalar de destino, em Ambulância de Suporte Avançado – tipo “D” e transporte aéreo para
prestação de serviços continuados de transporte de equipe médica especializada e/ou órgãos (para
atendimento de equipes médicas para captação e transporte de órgãos e tecidos para transplantes e/ou
cirurgias de alta complexidade), de forma emergencial, por um período de 180 (cento e oitenta) dias ou
até que finalize o processo licitatório, ou até que sejam afastados os motivos que causaram a
emergencialidade, o que vier primeiro a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO. PRAZO
PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia 19/05/2023 às 23h59min (horário de Brasília – DF), e até às 22h59min (horário local), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Este Aviso, SAMS e o Termo de Referência foram publicados na íntegra e podem ser consultados no site: www.rondonia.ro.gov.br/sesau. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: cotacao1gadsesau@gmail.com, até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. Maiores informações e esclarecimentos sobre a referida CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL serão prestados pelo Núcleo de Cotação, na Secretaria de Estado da Saúde através do e-mail: cotacao1gadsesau@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3216-7214 ou 98482-1014. Publique-se. Porto Velho/RO, 15 de Maio de 2023. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU-RO.