AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL nº 050 (SEI nº541)/GECOMP/SESAU/RO/2023

(Conforme a Lei Federal 14.133/2021)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU
Processo Eletrônico (SEI):0036.013936/2023-98

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, para atender a Coordenadoria de Tratamento Fora de Domicílio – CTFD, de forma emergencial, por um período de no máximo 1 (um) ano, ou até a finalização do processo licitatório, nos moldes da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia 20/06/2023 às 23h59min (horário de Brasília – DF), e até às 22h59min (horário local), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado, havendo divergência, nos documentos publicados, prevalece o documento Termo de Referencia. Este Aviso, SAMS e o Termo de Referência foram publicados na íntegra e podem ser consultados no site: www.rondonia.ro.gov.br/sesau. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser
enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: cotacao3gadsesau@gmail.com, até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. Maiores informações e esclarecimentos sobre a referida CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL serão prestados pelo Núcleo de Cotação, na Secretaria de Estado da Saúde através do email: cotacao3gadsesau@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3216-7214 ou 98482-1014. Publique-se. Porto Velho/RO, 06 de junho de 2023. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU-RO.