AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL nº 044/GECOMP/SESAU/RO/2023

(Caráter emergencial – Em conformidade com a Lei n° 14.133 de 2021)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU
Processo Eletrônico (SEI): 0036.011973/2023-61

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Saúde em Procedimentos com Finalidade preventiva e diagnóstica inseridos nos subgrupos de Diagnóstico Citopatológico, com a seguinte forma de organização: exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora,citopatológico cérvico-vaginal/microflora – rastreamento, inseridos na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SIGTAP) Editada pelo Ministério da Saúde para atender a demanda de exames dos municípios que fazem parte da Região de Saúde Madeira Mamoré (exceto o município de Porto Velho), Região de Saúde Vale do Jamari, Região de Saúde Zona da Mata, Região de Saúde Café, Região de Saúde Cone Sul (exceto o Município de Vilhena), de forma emergencial pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia 12/05/2023 às 23h00min (horário de Brasília – DF), e até às 22h00min (horário local), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Este Aviso, SAMS e o Termo de Referência foram publicados na íntegra e podem ser consultados no site: www.rondonia.ro.gov.br/sesau, havendo divergência, nos documentos publicados, prevalece o documento Termo de
Referencia. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: cotacao1gadsesau@gmail.com, até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. Maiores informações e esclarecimentos sobre a referida CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL serão prestados pelo Núcleo de Análise Processual, na Secretaria de Estado da Saúde através do e-mail cotacao1gadsesau@gmail.com ou pelo Telefone fixo: (0XX69) 3216-7214 e Telefone funcional (69) 98482-1014. Publique-se. Porto Velho/RO, 09 de Maio de 2023. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU-RO.