De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

ANEXO 62 – EDITAL 04 – DESENVOLVIMENTO E PUBLICAÇÕES

30 d setembro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PUBLICAÇÃO E DIFUSÃO DE EXPRESSÕES CULTURAIS,CONFORME PREVISTO NA LEI 14.017/2020 – LEI EMERGENCIAL VIA DECRETO Nº 10464 DE 17 DE AGOSTODE 2020.

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