Projeto que cria Conselho Estadual de Educação Indígena será enviado para Assembleia Legislativa

Após meses de discussão e reuniões com representantes de comunidades indígenas de Rondônia, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) concluiu o projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Educação Indígena de Rondônia. Nesta terça-feira (17), o conselheiro Antônio Puruborá, que representa os interesses das etnias indígenas na área da educação, esteve com a secretária Fatima Gavioli e o adjunto Márcio Felix, para tratar do encaminhamento da proposta à Assembleia Legislativa.

A expectativa é a de que o projeto seja aprovado ainda neste ano pelos parlamentares, que terão apenas quatro sessões deliberativas antes de entrar de recesso, em meados de dezembro.  O Conselho Estadual de Educação Indígena será composto de  15 conselheiros, 12 deles provenientes das comunidades indígenas de Rondônia, eleitos em 11 regiões do Estado habitadas por diversas etnias.

O conselheiro Antonio Puroborá e secretária Fatima Gavioli esperam a votação ainda neste ano.

A secretária Fátima Gavioli afirmou que o projeto de lei é uma conquista importante para a educação indígena. “Poucos estados conseguiram implantar o Conselho Indígena e Rondônia pode ter o seu já a partir de 2016”, disse Gavioli ao falar da expectativa da votação do projeto ainda neste ano de 2015. A secretária considera pertinente que a educação indígena tenha seu próprio conselho para deliberar sobre o processo de ensino em suas comunidades.

O conselheiro educacional Antônio Puruborá disse que a criação do Conselho de Educação Indígena é uma luta de alguns anos. “Tenho visitado os deputados estaduais para falar da importância da aprovação desse projeto de lei que cria o nosso conselho”, destacou Puruborá ao afirmar que crê na aprovação ainda neste ano.