Programa de benefício social forma novos gestores e monitores em Porto Velho

Foi iniciada nesta quinta-feira, 19, a formação de gestores e monitores de instituições públicas estaduais que vão atuar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, uma das políticas públicas do Governo Federal de assistência social que concede o benefício de um salário mínimo individual, não vitalício e intransferível, a pessoas de zero a 18 anos de idade com algum impedimento físico ou intelectual, e para idosos acima de 65 anos de idade. Para receber o benefício, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e não é necessário ter contribuído com com a Previdência Social. A secretaria de estado da educação é o órgão responsável em capacitar e formar gestores e monitores que vão executar essa política de transferência de renda nos municípios.

Na abertura da formação, realizada no hotel Rondon Palace, em Porto Velho, a secretária de estado da educação, Fátima Gavioli, destacou a importância de levar esse benefício a todos que efetivamente precisam. “O recurso público existe e deve ser usado para assegurar as condições mínimas necessárias para que os alunos continuem se desenvolvendo”, ressaltou Gavioli sobre o trabalho dos gestores em levar a informação às pessoas e famílias que se adequem ao BPC. Ainda segundo ela, esse programa social é executado em parceria com Secretarias Estaduais de Saúde e de Assistência Social.

A chefe do Núcleo de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação, Laura Christina Dantas, informou que essa formação termina nesta sexta-feira, 20. Ainda segundo ela, a formação de gestores e monitores é ponto fundamental para o êxito do programa. As famílias podem obter mais informações nas escolas, no setor de educação especial e também nas secretarias de saúde e de assistência social do estado de Rondônia.