Prioridades do Poder Público para 2017 discutidas em audiência pública incluem educação, saúde e segurança pública

As diretrizes orçamentárias dos projetos que deverão ser executados pelo governo estadual em 2017 foram debatidas em audiência pública, promovida pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), na sexta-feira (8), no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em Porto Velho. Com a participação de representantes das unidades orçamentárias do estado, incluindo outros Poderes, e da sociedade civil, a reunião teve, entre outros objetivos, dar continuidade ao processo participativo na elaboração das peças orçamentárias desenvolvidas pelo governo.

Adjunto da Secretaria de Planejamento, pedro Pimentel, apresentou panorama do desenvolvimento do estado

O debate teve início após o adjunto da Sepog, Pedro Pimentel, apresentar um panorama histórico do desenvolvimento do estado, com destaque para as características empreendedoras. Ele também destacou os aspectos favoráveis de Rondônia para embasar as perspectivas de crescimento. “Rondônia é um estado de grandes oportunidades, e foi o que mais cresceu no Brasil nos últimos anos, além de ter se tornado forte no empreendedorismo. São algumas destas características, somadas às medidas de austeridade adotadas pelo governador Confúcio Moura, que possibilitam o estado permanecer com as contas equilibradas”, frisou Pedro Pimentel.

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o adjunto da Sepog ressaltou que muito mais que cumprir a legislação federal, que determina a realização de audiências públicas para a construção dos instrumentos orçamentários, o debate também permite a interação e aproximação do estado com os demais Poderes e a sociedade. Ele lembrou que a metodologia participativa é adotada pelo Executivo há seis anos em todas as peças orçamentárias, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em seguida, Pedro Pimentel, acompanhado do gerente de Planejamento Governamental da Sepog, José Lourenço, apresentou a minuta do projeto de lei com algumas das contribuições recebidas pela equipe, através do e-mail sugestoesldo2017@sepog.ro.gov.br, disponibilizado desde fevereiro; e de reuniões periódicas com representantes dos órgãos do Executivo e demais Poderes.

DIRETRIZES

De acordo com o documento, as prioridades do Poder Público para 2017 incluem a elevação da qualidade de vida, a redução das desigualdades sociais entre regiões, inclusão social, oferta de serviços públicos com qualidade e ênfase para a educação, saúde e segurança; o desenvolvimento sustentável, a gestão ambiental e territorial, a competitividade, o equilíbrio das finanças públicas, a responsabilidade fiscal, a modernização da gestão, o combate à pobreza e extrema pobreza; a oferta da infraestrutura de interesse social, entre outras. Os projetos específicos só serão definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao próximo ano.

No site da Sepog (WWW.sepog.ro.gov.br), no ‘banner LDO 2017’, a população pode acompanhar cada etapa de elaboração e aprovação do documento. O projeto de lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira (15).

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