AÇÕES DE GOVERNO
22 de setembro de 2023 | Governo do Estado de Rondônia
O Governo de Rondônia está trabalhando no combate à corrupção apresentando transparência
A conquista de dois troféus na premiação do Tesouro Nacional; ampliação do Refaz; recorde na produção de grãos; inscrições para o 8º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé; participação do Estado no Congresso Internacional de Pescado, e outras ações de Governo de Rondônia estão entre os destaques de notícias da semana.
QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Rondônia garantiu dois troféus na cerimônia de premiação da “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023”, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na quinta-feira (21), em Brasília. Um troféu na categoria maior evolução e outro em relação ao melhor desempenho dos dados apresentados, o que consolida o Estado como modelo de governança contábil e fiscal. Presente à solenidade, o governador Marcos Rocha reforçou o compromisso do Governo de Rondônia com a transparência dos dados contábeis, sustentabilidade financeira do Estado e responsabilidade em destinar os recursos públicos para serviços e obras que atendam às necessidades da população.
Preparativos para a edição 2023 do Concafé
8º CONCAFÉ
A região da Zona da Mata recebeu 104 inscrições para o 8º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé. O evento é promovido pelo Governo de Rondônia e tem como objetivo premiar e promover os cafés robustas de qualidade, produzidos com sustentabilidade. O concurso, que é realizado pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater, já cadastrou 196 amostras de café.
RECORDE
Faltando 5% para finalizar a colheita geral, a safra de grãos do Estado de Rondônia bateu recorde, ultrapassando a marca de 3,7 milhões de toneladas. O 12º Levantamento da Safra de Grãos 2022/23, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, estimou um novo recorde de produção das lavouras de arroz, milho, soja e algodão. Segundo o relatório publicado nesta primeira quinzena de setembro, Rondônia seguiu a tendência nacional; crescendo mais de 18% em sua área plantada dessas culturas. A Conab de Rondônia destacou as chuvas prolongadas como fator decisivo para o crescimento da produção.
RESULTADO
Rondônia ocupa a 3ª posição no Índice de Desempenho na Gestão das Transferência Discricionárias e Legais da União – IDTRU-DL, que mensura o desempenho na gestão dos recursos operacionalizados na Plataforma +Brasil por parte dos recebedores de recursos da União. O resultado do trabalho do Governo de Rondônia, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, das redes de parcerias, e demais secretarias.
CAPACITAÇÃO
O Governo de Rondônia tem investido na capacitação de profissionais da educação, ofertando várias formações continuadas aos professores que atuam em sala de aula, desde o primeiro semestre de 2023. A Secretaria de Estado da Educação – Seduc, por meio Gerência de Formação Pedagógica realizou formações em Buritis, São Francisco do Guaporé e Cerejeiras com os temas: Equidade, Desenvolvimento e Cidadania e Língua Brasileira de Sinais – Libras.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Governo do Estado vem intensificando ações, promovendo orientações à população sobre os focos de incêndios, nas proximidades do Parque Estadual Serra dos Reis, no município de Costa Marques. A visita é realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, e conta com a participação da gestão do parque e moradores vizinhos, para que, em conjunto consigam proteger o ecossistema.
PRECATÓRIO
Conforme estabelecido pelo Edital nº 5-2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, O Governo de Rondônia realizou durante os meses de julho e agosto, o pagamento de R$ 8.672.201,47 (oito milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e um reais e quarenta e sete centavos) em precatórios para 167 beneficiários. Esta ação exemplifica o compromisso do Estado em honrar suas obrigações de forma ágil e justa, aliviando os credores e estimulando a economia local.
SEMANA DO TRÂNSITO
Com o tema da mensagem da Semana Nacional de Trânsito 2023, “No trânsito, escolha a vida”, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran realizou ações educativas em Rondônia, sensibilizando os frequentadores sobre a importância de boas práticas no trânsito.
Objetivo é que ocorra a desativação integral de lixões a céu aberto no Estado
RECUPERAÇÃO
Em um encontro promovido pelo Governo de Rondônia para prefeitos e secretários de Meio Ambiente, dos 52 municípios, foi discutido um plano de trabalho para a interrupção da destinação inadequada de resíduos e recuperação das áreas contaminadas. O evento foi coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, objetivando que ocorra a desativação integral de lixões a céu aberto no Estado até 2 de agosto de 2024.
OPORTUNIDADE
Durante a semana, a plataforma Geração Emprego ofertou mais de 2.800 vagas de emprego em diversas áreas, em todo o Estado. O serviço é disponibilizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, com execução da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda. A página pode ser acessada pelo aplicativo Geração Emprego para Trabalhadores, disponível para iOS ou Android ou website.
Melhoria na produtividade cafeeira é resultado do investimento
CAFÉ
A produtividade de café em Rondônia cresceu 24% no período entre as safras de 2021 e 2022. Os dados são do levantamento sistemático do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística – IBGE, mostram que esse desempenho da cultura está diretamente relacionado à política agrícola, desenvolvida pelo Governo de Rondônia e executada pelos extensionistas da Entidade Autárquica de Assistência Técnica do Estado de Rondônia – Emater. O Órgão presta assistência técnica e facilita o acesso dos produtores aos benefícios dos programas do Governo para incentivo à produção cafeeira de Rondônia.
CIDADANIA
A 4ª edição do Programa Cidadania Empresarial esteve em Cacoal, com apresentação sobre a importância dos benefícios do programa, além de painéis com órgãos e entidades envolvidas na formalização de empreendedores, que estão fazendo a diferença no município. O Cidadania Empresarial é um programa dedicado a fomentar ações para a formalização dos pequenos negócios rondonienses.
DESENVOLVIMENTO
Experiências relacionadas à aquicultura, fortalecendo a pesca e tecnologia para o setor de pescados da América Latina, são debatidas na 5ª edição do International Fish Congress & Fish Expo Brasil – IFC, ocorrida na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. O Governo de Rondônia participou do evento que reúne temas de conjuntura e apresenta inovações e tecnologias que prometem revolucionar a produção de pescados, com a participação de especialistas de diversos países.
CAMPEONATO INTERNACIONAL
A delegação rondoniense de futsal masculino Sub-18, composta por 12 estudantes-atletas da Escola de Ensino Médio Integral Major Guapindaia e mais três membros da comissão técnica embarcará no dia 7 de outubro, rumo a Belgrado, capital da Sérvia, para representar o Brasil no Campeonato Mundial Escolar. O campeonato acontecerá no período de 8 a 18 de outubro. Para a viagem internacional, a equipe contou com um suporte de recursos do Governo de Rondônia. Coube à Secretaria de Estado da Educação – Seduc intermediar toda a logística para o deslocamento da delegação.
Governo de Rondônia reforça o Refaz ICMS
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refaz ICMS, do Governo de Rondônia, oferece desconto de 95% sobre os juros e multas das dívidas do ICMS para pagamento à vista. A medida do Governo de Rondônia tem o objetivo de incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública Estadual a quitar seus compromissos e, com isso, aumentar a receita tributária, auxiliar a recomposição do caixa do Tesouro Estadual e fortalecer o setor econômico.
BOMBEIROS TEMPORÁRIOS
Os 108 novos soldados temporários do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO foram empossados pelo Governo de Rondônia após a publicação do Termo de Posse no Diário Oficial do Estado – DIOF. Rondônia é um dos pioneiros a realizar o certame público para a contratação de militares temporários estaduais, a exemplo do Rio de Janeiro. É uma inovação positiva para melhor atender a nossa população”, pontuou.
LEILÃO ONLINE
O Governo de Rondônia publicou o Edital nº 2.2023 – Sepat – Nutrans para o leilão de 78 lotes, incluindo veículos recuperáveis, sucatas aproveitáveis e inservíveis. Os interessados poderão acessar o site https://www.lancevip.com.br/ a partir do dia 4 de outubro, para ofertar lances antecipados. O fechamento dos lotes ocorrerá no dia 9 de outubro, a partir das 9h, horário local. O leilão será realizado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat exclusivamente de forma eletrônica.
Sedam já distribuiu cerca de 4.564 mudas
PRESERVAÇÃO
Várias ações em prol do reflorestamento foram realizadas pelo Governo de Rondônia, celebrando em 21 de setembro, o Dia da Árvore. Entre elas, a distribuição de mudas em todo Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam. No total, foram distribuídas cerca de 4.564 mudas de árvores nativas, incluindo espécies como Castanha do Brasil, Mogno, Ipê, Pupunha, Jatobá, Samaúma, Açaí, Seringa e Pinho Cuiabano. As ações realizadas pela Coordenadoria de Floresta Plantada – CFP contribuem com a preservação do meio ambiente, dessa forma, destacam-se as doações para Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira, que receberá 300 mudas e doações aos Povos Indígenas Wajaru, entre outras parcerias.
Fonte
Texto: Andréia Fortini
Fotos: Arquivo Secom
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Agricultura, Agropecuária, Água, Assistência Social, Ecologia, Economia, Edital, Educação, Empresas, Esporte, Evento, Governo, Governo Fez e Faz, Indígena, Meio Ambiente, Piscicultura, Rondônia, Saúde, Serviço, Servidores, Sociedade, Tecnologia, Trânsito
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
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