Plano de cultura para Rondônia pode ser votado na próxima semana na Assembleia Legislativa

Com 53 metas prioritárias, o Plano Estadual de Cultura elaborado pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e atores do movimento cultural de Rondônia, deverá ser votado na próxima semana no Plenário da Assembleia Legislativa. A proposta, contida no Projeto de Lei Ordinária (PLO 141/2015), iniciou tramitação no dia 4 de agosto, e na terça-feira (15) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça parecer favorável da deputada Lúcia Teresa.

“Rondônia vive um momento muito importante para o fomento da cultura. Temos uma equipe boa na Sejucel, e com a própria iniciativa do governador Confúcio Moura nós buscamos a institucionalização da cultura, a valorização dos segmentos da cultura, para que possamos democraticamente dar oportunidade para que todos possam apresentar, mostrar para a sociedade e vivenciar aquilo que fazem de melhor. E para isso precisamos, através de uma boa legislação, dar o amparo para que seja construído um plano de governo, não um plano individual ou de quem está à frente do estado.  Queremos um plano para que outros deem continuidade, e Rondônia sairá ganhando com isso”, declarou o superintendente Rodnei Paes.

Construído ao longo de muitos debates e reuniões, o Plano Estadual de Cultura é o instrumento com diretrizes e ações para o setor, elaborado por várias mãos, vários segmentos da sociedade, conforme Rodnei Paes. “Ponto a ponto foi estabelecido o que seria melhor para o fomento da cultura de nosso estado. As ações estão acontecendo para que possamos seguir com o plano, tão logo seja aprovado, com a equipe da Sejucel trabalhando editais, a concretização do Fundo da Cultura, que tem a garantia da Secretaria de Planejamento de se tornar unidade gestora, com recurso garantido, e com a articulação de parlamentares para que tenhamos assegurados 0,5% do orçamento para investir diretamente na cultura”, destacou o titular da Sejucel.

PRINCÍPIOS

O Plano Estadual de Cultura coroa um processo de construção do arcabouço legal no setor cultural de Rondônia, composto pelas leis 2.745, 2.746 e 2.747, todas de maio de 2012, que tratam, respectivamente, do Sistema Estadual de Financiamento da Cultura, Sistema Estadual de Cultura e DO Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec), principal mecanismo de fomento às políticas culturais.

“Rondônia foi o primeiro estado a montar o Sistema Estadual de Cultura, que é o principal articulador do plano. Queremos estar próximos aos municípios, que poderão se associar às diretrizes e metas do plano por meio de um termo de adesão voluntária”, explicou o coordenador de Cultura, Fabiano Barros.

Diversos princípios devem ser observados na lei que institui o Plano Estadual de Cultura, entre eles o da liberdade de expressão, criação e fruição; direito de todos à arte e à cultura, direito à memória e às tradições, colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura e estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional.

A preocupação de manter as particularidades culturais dos milhares de migrantes que para Rondônia vieram é manifestada na Mensagem 155 encaminhada pelo governador Confúcio Moura ao parlamento. “É dever do poder público criar mecanismos que estimulem e preservem a essência artística, histórica, socioambiental e cultural”, diz o texto, antes pontuando que cidadãos deixaram sua terra natal para construir seu futuro em Rondônia, e cada um, “com sua tradição e particularidade, engrandece, de maneira abundante, a cultura local”.

O Plano Estadual de Cultura deverá ser revisto periodicamente, para aperfeiçoamento de diretrizes e definição de metas. A revisão ocorrerá no âmbito da realização das Conferências de Cultura promovidas pelo estado, e a avaliação da eficácia das metas é de competência do Órgão Gestor Estadual de Cultura e Conselho Estadual de Política Cultural.

O superintendente Rodnei Paes, que faz gestões permanentes na Assembleia para defender os interesses da Sejucel, disse que o plano tem tudo para dar certo porque a lei foi idealizada com a parceria dos segmentos culturais.

“A gerência de cultura tem se preocupado em dialogar com vários segmentos, e assim que o plano for aprovado já temos o entendimento das diretrizes e metas. Essa aproximação é importante. Não podemos fazer cultura longe do artesão, não podemos fazer cultura longe das pessoas da dança e do teatro. Vamos colocar em prática o que foi idealizado por eles mesmos. Temos uma equipe que está pensando com eles, e não sozinha. O erro do gestor, muitas vezes, é quando se tranca numa sala e toma decisões que acha corretas, não ouve as bases. Nossa equipe tem se preocupado com isso, ouve o clamor daqueles que fazem cultura em Rondônia”, afirmou Rodnei Paes.