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Buscando "Decreto de Estado de Calamidade"

17 de abril de 2021 |  Economia, Empresas, Legislação, Rondônia, Serviço, Servidores, Sociedade Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

12 de abril de 2021 |  Economia, Governo, Rondônia, Saúde Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Rondônia As medidas decorrentes dessa situação já vinham sendo implementadas, amparadas legalmente no decreto publicado pelo governador Marcos Rocha...

20 de março de 2021 |  Rondônia Em um ano de pandemia, Governo de Rondônia publicou 12 decretos com medidas eficazes para salvar vidas O Governo de Rondônia continua desenvolvendo medidas necessárias e de grande importâncias no sentido de promover a transparência e combater firme à pandemia do coronavírus...

07 de março de 2021 |  Educação, Esporte, Governo, Lazer, Obras, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço Decreto publicado pelo Governo de Rondônia estabelece novas medidas que devem ser cumpridas no combate à Covid-19 Todos os esforços estão sendo colocados em prática pelo Governo de Rondônia com intuito de salvar vidas e minimizar o impacto da Covid-19 na área da saúde..

07 de março de 2021 |  Decreto DECRETO N° 25.859, DE 6 DE MARÇO DE 2021

04 de março de 2021 |  Distritos, Economia, Educação, Empresas, Governo, Justiça, Legislação, Polícia, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Tecnologia, Terceiro Setor, Trânsito, Transporte Detran suspende atendimento presencial em cumprimento ao novo Decreto; usuários podem acessar os serviços online Atendimento presencial no Detran está suspenso enquanto prevalecer o novo Decreto, que prevê o Sistema de Distanciamento Social Controlado...

02 de março de 2021 |  Decreto DECRETO N° 25.853, DE 2 DE MARÇO DE 2021

13 de fevereiro de 2021 |  Decreto DECRETO N° 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021, COMPILADO

12 de fevereiro de 2021 |  Governo, Rondônia Novo decreto nº 25.831 reforça medidas para enfrentamento à pandemia do coronavírus O Governo também reforça a recomendação quanto ser obrigatório o uso de máscara de proteção facial em qualquer local, principalmente em recintos coletivos...

03 de fevereiro de 2021 |  Governo, Rondônia, Saúde Medidas sanitárias permanentes são pontuadas em novo decreto para frear avanço do coronavírus em Rondônia O Governo do Estado publicou o Decreto n° 25.784, que reforça dentre várias determinações, a importância de serem atendidas as medidas sanitárias permanentes. ..

02 de fevereiro de 2021 |  Governo, Rondônia Decreto prorroga trabalho em home office para servidores públicos do grupo de risco Servidores e empregados públicos estaduais da área da saúde, afastados ou pertencentes ao grupo de risco devem fazer autodeclaração autenticada de que não estão prestando serviços em outros estabelecimentos...

31 de janeiro de 2021 |  Decreto DECRETO N° 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021.

31 de janeiro de 2021 |  Economia, Educação, Empresas, Esporte, Governo, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade Governo publica Decreto que limita capacidade de pessoas nos estabelecimentos conforme Fases do Plano Todos Por Rondônia O decreto traz medidas que vão ao encontro do Plano de Ação Todos Por Rondônia, contendo estratégias do Poder Executivo para resguardo da saúde coletiva, econômica e social do Estado...

30 de janeiro de 2021 |  Decreto DECRETO N° 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 - TEXTO COMPILADO

21 de janeiro de 2021 |  Governo, Legislação, Rondônia, Saúde, Sociedade "Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

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