DECRETO N° 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 – TEXTO COMPILADO

Alterações:
Alterado pelo pelo Decreto n° 25.784, de 1o/02/2021.
TEXTO COMPILADO
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus – covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga os Decretos n° 25.470, de 21 de outubro de 2020 e n° 25.754, de 26 de janeiro de 2021.