Governo trabalha na implantação do Sistema Estadual de Cultura

Desde o início desta gestão o Governo da Cooperação por meio da secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), vem trabalhando para a implantação do Sistema Estadual de Cultura. O primeiro passo foi a realização de reuniões com a sociedade civil e órgãos públicos para consolidação dos marcos legais que regulamentam a implantação do Sistema Estadual, de acordo com os princípios do Sistema Nacional.

A minuta construída por meio desta parceria foi encaminhada a Assembleia Legislativa de Rondônia, que promoveu uma Audiência Pública, onde os deputados assumiram o compromisso de total apoio a implantação do Sistema. “Sabemos o quanto a implantação do Sistema significa a cultura do Estado. O nosso povo e os nossos artistas precisam desse compromisso por isso estamos empenhados em ajuda-los”, destacou deputada estadual Epifânia Barbosa, presidente da comissão de educação e cultura.

Em 25 de abril de 2012, foi aprovado por unanimidade na ALE a criação do Fundo Estadual de desenvolvimento da Cultura (FEDEC), Sistema Estadual de Cultura (SEC) e Sistema Estadual de Financiamento à Cultura (SEFIC).

“Este passo foi fundamental para consolidarmos de vez uma política de Estado na área da cultura”, afirmou o coordenador do Sistema Estadual, Chicão Santos.

Santos destacou ainda, que no mesmo mês foi assinado o termo de cooperação técnica entre o Ministério da Cultura e o Governo de Rondônia, no sentido de estabelecer uma consultoria para a elaboração do Plano Estadual de Cultura, que define o cenário futuro de políticas culturais no Estado.

“Outro ponto importante a ser destacado é o compromisso do Governo do Estado, que assinou em abril de 2012, o termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, e ganhou o status de Estado com termo de cooperação por tempo indeterminado, o que significa mais uma conquista para o segmento que vem ganhando reconhecimento no cenário nacional”, finalizou o coordenador.

Encontros preparatórios nas regionais envolvem todos os municípios

Para alcançar e envolver todos os municípios, a coordenação do Sistema Estadual de Cultura, promoveu encontros preparatórios nas cinco principais regiões do Estado com o objetivo de direcionar os participantes e definir os representantes dos colegiados setoriais de cerca de dezesseis segmentos culturais: teatro, circo, dança, literatura, artes visuais, música, redes sócios culturais, arquitetura e urbanismo, audiovisual, artesanato, culturas populares, culturas indígenas, patrimônio, cultura digital, moda e culturas afro-brasileiras.

As reuniões foram realizadas na Região do Café, no município de Cacoal; no Cone Sul, no município de Vilhena; na Zona da Mata, no município de Rolim de Moura; na Grande Ariquemes, no município de Ariquemes na região da Madeira Mamoré no município de Porto Velho.

Na oportunidade também foram trabalhadas diretrizes para elaboração do Plano Decenal com a contribuição de cada região, levando em consideração as realidades locais e setoriais.

Governo, MinC e sociedade civil trabalham na elaboração do Plano Decenal

O Plano Decenal de cultura deve ser aprovado durante a Conferência Estadual de Cultura que acontecerá em setembro, no município de Cacoal. Segundo o consultor do Ministério da Cultura em Rondônia, Fabiano Barros, o principal objetivo das reuniões foi reunir informações sobre a realidade cultural do Estado para inserir no Plano.

No ano passado, consultores do MinC em parceria com uma equipe da Secel, trabalharam na elaboração das diretrizes do Plano Decenal de cultura, que deve garantir políticas públicas para área da cultura em todo o Estado.

Foram realizadas novas reuniões em vários municípios do Estado, envolvendo os segmentos culturais, governo Estadual e Municipal além dos consultores do MinC na região.

A equipe trabalhou também no diagnóstico cultural do Estado para obter informações sobre o quadro atual dos segmentos que compõe este setor, a partir daí trabalharam em cima de diretrizes, estratégias, metas, ações e resultados dos impactos para que consolidar o Plano Estadual de Cultura.

Governo mobiliza municípios para Conferência de Cultura

Uma comissão da secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), tem trabalhado, desde o ano passado, para levar aos municípios informações sobre a importância da implantação dos Sistemas Municipais de Cultura para fortalecer as políticas públicas na região.

Tendo em vista que este é o ano da Conferência Nacional de Cultura, que deve acontecer de 26 a 29 de novembro, em Brasília, a comissão estadual fez o trabalho de apoio junto aos municípios para a realização das Conferências Municipais, de onde devem sair os delegados para as etapas Estadual e Nacional.

Segundo o coordenador do Sistema, Chicão Santos, este trabalho trouxe ótimos resultados. “Conseguimos mobilizar a maior parte dos municípios para realização das conferências municipais, elegendo os delegados para a Conferência Estadual e construindo metas e propostas para os Planos Municipais e Estadual”, declarou.

Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura

A secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), realizará nos dias 13, 14 e 15 de setembro na cidade de Cacoal, Conferência Estadual de Cultura. O evento, que ainda não tem local definido para ser realizado, terá como meta e foco principal a discussão do Sistema Nacional, seus desafios e sua implantação.

Na ocasião serão escolhidos os delegados para a Conferência Nacional, além disso, serão também eleitos e empossados os conselheiros da sociedade civil e do poder público para o Conselho Estadual de Políticas Culturais e será levantada a discussão e votação do Plano Estadual Decenal de Cultura.

“A Conferência será um marco regulatório para a cultura do Estado. A partir dela começaremos oficialmente a implantação do Sistema Estadual que garantirá políticas públicas de Estado para a cultura”, afirmou a titular da Secel, Eluane Martins.