Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos é tema de oficina para servidores do estado

Curso foi realizado nos dias 29 e 30 de julho, no auditório da Escola de Governo, em Porto Velho   

Com o intuito de capacitar profissionais envolvidos na administração pública a lidarem com a complexidade dos contratos firmados entre órgãos governamentais e fornecedores, a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog) realizou o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, para os servidores da Contabilidade Geral do Estado (Coges), nos dias 29 e 30 de julho, no auditório da Escola de Governo, em Porto Velho.

Ministrado pelo Procurador do Estado de Rondônia, Fábio de Souza, o curso abordou a necessidade de uma fiscalização direcionada aos resultados da contratação, em contraposição ao mero cumprimento das normas, reconhecendo os elementos fundamentais da fiscalização de contratos administrativos, a fim de capacitar os servidores para uma adequada realização das atividades de gestão e fiscalização.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o curso é fundamental para aprimorar as competências na gestão e fiscalização de contratos administrativos, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e entrega de serviços à população. “Uma gestão eficiente de contratos assegura que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz, evitando desperdícios e garantindo a melhor relação custo-benefício”, ressaltou.

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio enfatizou que, esse tipo de contrato é essencial à execução de serviços e fornecimento de bens públicos, e a correta gestão e fiscalização são primordiais para garantir eficiência, transparência e conformidade com a legislação. “Uma fiscalização rigorosa facilita a prestação de contas e auditorias, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados, conforme o planejado.”

Além dos servidores da Coges, também participaram da oficina, os servidores da Sepog, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte (DER-RO), Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).

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