Fórum fortalece Rede +BRASIL com participação do Ministério da Economia, prefeitos e secretários de Rondônia

Melhoria na gestão, capacitação e transparência são pilares do Sistema

Com a inserção de Rondônia na Rede +BRASIL, o Governo do Estado promoveu o Fórum Regional do novo sistema de transferências de recursos do Governo Federal, nesta terça-feira (26), no auditório do L’Acordes Hotel, em Porto Velho. Prefeitos e representantes das secretarias municipais e estaduais participam durante todo o dia da capacitação que possibilita a adesão de mais recursos, elaboração de projetos e novas entregas ao cidadão.

Governo atuará na capacitação quanto à elaboração dos projetos, execução e prestação de contas.

A Rede +BRASIL é uma rede colaborativa, em modelo de cooperação entre os personagens que estão envolvidos nas transferências de recursos federais para Estados, Municípios e organizações da sociedade civil. Desde 2015, formada com apoio dos órgãos de controle federal e estadual, segue o modelo de redes governamentais utilizadas em países de primeiro mundo.

“A tendência é melhorar e centralizar essa gestão de governo de captação”, declarou o Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves, sobre a nova modalidade de gestão das transferências dos recursos da União para os Estados. A intenção do Governo de Rondônia é atuar na capacitação quanto à elaboração dos projetos, execução e prestação de contas, que possibilita credibilidade junto aos órgãos que oferecem os recursos.

Com pilares em melhoria na gestão, capacitação e transparência, o Estado de Rondônia aderiu à rede em 2016 e com o fórum de fortalecimento, o Estado se prepara para aplicar o modelo de gestão nas transferências de recursos federais e a adoção da utilização de pregão eletrônico para aquisições de bens comuns e serviços comuns de engenharia.

“Essa nova plataforma que insere todos os convênios e emendas parlamentares federais, vai trazer grandes benefícios para a sociedade de Rondônia, principalmente nas áreas de educação e saúde”, afirmou Pedro Pimentel, secretário de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog).

 

A programação do Fórum contemplou os temas: A importância da excelência na governança e na gestão de risco nas transferências de recursos públicos; Inovações nas transferências da União: Plataforma +BRASIL; Modernização da Gestão no Governo do Estado; O modelo de excelência em gestão das transferências da União; Panorama das transferências voluntárias em Rondônia nos últimos 10 anos; e Promovendo a efetividade no controle de resultados.

“O Sistema de transferência de recursos, antigo Siconv, é o único sistema estruturante do Governo Federal que permite acesso livre a qualquer cidadão acompanhar todos os recursos transferidos da União para o seu Estado e Município. Onde o recurso é destinado com um objetivo específico e dá total transparência em sua utilização”, explicou Edércio Marques Bento, coordenador de atendimento do Ministério da Economia.

A equipe técnica do Ministério discursou sobre a utilização dos painéis de transferência e a utilização de manuais, centrais de atendimento e processo de adesão ao sistema de compras governamentais.

SISTEMA INVEST

Na ocasião, a Sedi apresentou a Invest Rondônia, coordenadoria da Superintendência, que tem como objetivos atrair investimentos e promover exportações. Aproveitando as riquezas e oportunidades do Estado, despertando interesse de empresários, facilitando burocracias e assessorando em demais áreas, bem como estimulando a exportação dos bens produzidos. Com essas ações, a Invest estimula a economia, gerando emprego e renda.

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