DESTAQUES DA SEMANA
08 de dezembro de 2023 | Governo do Estado de Rondônia
A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983
Nesta semana, diversas ações foram realizadas pelo Governo de Rondônia em todo o Estado. Entre os destaques, houve ampliação do programa Mulher Protegida, visando atender beneficiárias da ação; entrega de obras em escolas estaduais e reformas em hospitais municipais; realização de jogos universitários em Porto Velho; início da emissão das novas carteiras de identidade nacional; lançamento do Sorteio de Natal do programa Nota Legal Rondoniense; participação do Governo na Conferência sobre Mudanças Climáticas nos Emirados Árabes Unidos e outros destaques da semana.
Capacitação reuniu equipe técnica
MULHER PROTEGIDA
Foi realizada a 3ª Capacitação do Programa Mulher Protegida para a equipe técnica que atua na execução do programa. O evento foi realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas). Na ocasião, foram reforçadas as ações de proteção e estabilidade financeira proporcionadas, com o anúncio do aumento do valor do auxílio concedido às mulheres com medida protetiva de R$ 400 para R$ 600 e ampliação do prazo de concessão de seis para 12 meses.
O Governo de Rondônia entregou as obras do refeitório da Escola Estadual Apolônia Rossi Javarini, na Vila Bandeira Branca, em Presidente Médici. O novo refeitório inclui quatro anexos e atenderá um total de 103 alunos e 32 funcionários que pertencem ao corpo pedagógico e administrativo da instituição. Ao todo, foram investidos mais de R$ 263 mil, com recursos do Estado.
Sorteio será realizado dia 22
SORTEIO DE NATAL
O sorteio especial de Natal do Programa Nota Legal Rondoniense acontece no dia 22 de dezembro, às 18h, no palco de apresentação da Feira de Empreendedores, ao lado do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado e são esperados R$ 500 mil em prêmios, que beneficiarão um total de 50 pessoas. O programa reforça a ação de retribuir à comunidade, promovendo a conscientização tributária e gerando benefícios para cidadãos e entidades sociais do Estado.
O município de Buritis e o distrito de Extrema, em Porto Velho, foram contemplados pelo Governo de Rondônia com o anúncio da Ordem de Serviço para obras de manutenção nos hospitais regionais locais. A ação acontece em parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, visando aumentar a qualidade no ambiente hospitalar fortalecendo o atendimento para pacientes.
Feirão acontece de 13 a 15 de dezembro
“FEIRÃO LIMPA NOME”
A 2ª edição do “Feirão Limpa Nome”, realizada pelo Governo de Rondônia, acontece entre os dias 13 e 15 de dezembro, no Tudo Aqui, localizado na Avenida Sete de Setembro, em Porto Velho, com início às 8h e encerramento às 17h. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RO) tem como objetivo proporcionar aos consumidores, a oportunidade de negociar e regularizar suas dívidas como contas de água, energia elétrica, telefonia, bancos e comércios em geral, em condições especiais, oferecidas pelas empresas credoras.
A fim de proporcionar a reabilitação financeira aos clientes com faturas em atraso e evitar pendências junto à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, a Diretoria Executiva da estatal publicou a Resolução N. 009/2023/CAERD-GAB, que estabelece a Política Especial de Negociação sobre o saldo devedor dos clientes particulares da Companhia, sendo aplicada em todas as unidades de atuação da empresa. Os clientes inadimplentes têm até 29 de dezembro deste ano para quitar seus débitos.
Rondônia passa a emitir a nova CIN
NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida em todo o Estado de Rondônia. O documento unificará possíveis números de registro existentes em cada uma das 27 Unidades da Federação (UF), o que evitará identidades com numerações diferentes. A carteira será emitida em duas versões: física e digital, que possuem o mesmo layout e segurança. O Portal do Cidadão pode ser acessado em https://portaldocidadao.ro.gov.br/, para a realização de agendamentos online, que serão feitos diariamente, com limite de senhas. Os atendimentos de cadastro e confecção da nova CIN serão feitos de forma presencial.
O Governo Estadual está intensificando a vacinação contra o vírus influenza da gripe. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) já distribuiu mais de 400 mil doses para os 52 municípios, e continuará suprindo os municípios, conforme a necessidade. Devido ao aumento do número de casos no Estado, a previsão é de que mais de meio milhão de pessoas sejam imunizadas.
Governadores dos nove estados da Amazônia Legal participaram da conferência climática
COP 28
O Governo de Rondônia participa da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28). Na ocasião, foi apresentado o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) no painel 3, com o tema “A implementação de políticas públicas e governos subnacionais: a experiência do projeto ASL Brasil”. O objetivo do painel é demonstrar o fortalecimento das políticas, planos e ações públicas voltadas à proteção e recuperação da vegetação nativa, bem como ao manejo eficaz das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis.
O Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho, registrou queda de 30% na ocupação das internações de pacientes no mês de novembro, em relação ao mês de outubro. Isso é resultado da melhoria do processo de trabalho, ampliação e aprimoramento do Núcleo de Regulação Interna (NIR) da unidade, além de capacitações sobre classificações de risco com profissionais.
Pagamento do 13º é efetuado
DÉCIMO TERCEIRO
Mais de R$ 257 milhões foram injetados na economia do Estado com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, na sexta-feira (8). Ao todo, 56.212 servidores públicos passaram a receber o pagamento, gerando um impulso na economia, especialmente no setor comercial. O recurso aumenta o poder de compra das pessoas, proporcionando-lhes a oportunidade de quitar dívidas, adquirir produtos no comércio local e usufruir de mais serviços.
Fonte
Texto: Jackson Vicente
Fotos: Thaíssa Brandão, Lucas Maximus, Frank Néry e Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Agricultura, Agropecuária, Água, Capacitação, Cerimônia, Cultura, Direitos, Ecologia, Economia, Educação, Esporte, Evento, Governo, Infraestrutura, Meio Ambiente, Regularização Fundiária, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
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