AÇÕES DE GOVERNO
15 de setembro de 2023 | Governo do Estado de Rondônia
Segundo o Registro Brasileiro de Transplantes, Rondônia teve um aumento de 122% de doadores
Incentivo ao empreendedorismo; recuperação de estradas; conclusão de estudos e primeiro lugar em doação de órgãos da região Norte do país, e outras ações de Governo de Rondônia estão entre os destaques de notícias da semana.
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Segundo o Registro Brasileiro de Transplantes – RBT da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, Rondônia teve um aumento de 122% de doadores em potencial em 2023, se tornando o primeiro Estado no ranking da região Norte. No mês de conscientização para doação de órgãos, instituído como “Setembro Verde”, a Secretaria de Estado da Saúde – Sesau evidencia a importância do ato.
EXAMES DE CONCLUSÃO
O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, Professora Nadir Aparecida Ferreira, localizado no distrito de Extrema, está com inscrições abertas para a realização de exames de conclusão dos estudos. As inscrições iniciaram na segunda-feira (11) e seguem até 6 de outubro nos seguintes distritos que pertencem ao município de Porto Velho: Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã. Os exames são ofertados gratuitamente para o ensino fundamental e médio.
DER realiza a recuperação da R0-466
INFRAESTRUTURA
A 12ª Residência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER finalizou nesta semana, a recuperação da R0-466, conhecida como Linha-610, no trecho que interliga a BR-364 até o distrito de Bom Jesus, pertencente ao município de Jaru.
CONTRATAÇÃO
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, publicou na sexta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, o Edital nº 321/2023, referente às normas do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de profissionais para ocuparem vagas dos cargos de Professor Nível A e B, que irão atuar em escolas indígenas da Secretaria de Estado da Educação – Seduc. A inscrição é gratuita e será realizada por meio do link no prazo de 14 a 25 de setembro de 2023.
ISENÇÃO FISCAL
Por meio do Decreto nº 28.385/2023, o Governo de Rondônia passou a estimular a produção de carne e miúdos de suínos com a aprovação do benefício fiscal, que reduz a carga tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de 12% para 2%.
OPORTUNIDADE
Com o objetivo de dar maior transparência às contratações realizadas, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, iniciou na segunda-feira (11), as inscrições para o Processo Seletivo de Avaliação de Títulos, tendo como intuito, o recrutamento e a seleção de candidatos para contratação temporária, por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As vagas são destinadas para cargos nas áreas administrativa e de saúde. Os candidatos selecionados vão atuar na Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP, em Porto Velho.
COMPETIÇÕES
Jogos Intermunicipais de Rondônia serão realizados pela primeira vez na Capital
A cidade de Porto Velho está prestes a sediar um evento esportivo de relevância para o Estado. São os Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR. As competições serão realizados pela primeira vez na Capital, após 40 anos de criação. Esta edição do JIR é uma parceria entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, e a Prefeitura de Porto Velho. A abertura oficial do JIR está marcada para o próximo dia 29, às 20h, na Vila Olímpica Chiquilito Erse.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comprometido com a qualidade da educação básica, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, iniciou na segunda-feira (11), as atividades da fase estadual do Festival Estudantil Rondoniense de Artes – Fera, edição 2023. A solenidade de abertura do evento aconteceu no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho. Cerca de 897 estudantes participaram da fase estadual do Fera, que tem como objetivo reunir apresentações de diversos segmentos e linguagens artísticas, para incentivar a cultura escolar na Rede Estadual de Ensino.
PRATO FÁCIL
O cadastro biométrico dos beneficiários do programa estadual Prato Fácil, iniciado no dia 4 deste mês, em Guajará-Mirim, foi prorrogado até o próximo dia 22, nos três restaurantes credenciados. Após a etapa presencial nos estabelecimentos, encerrada nos demais municípios onde o programa funciona, o atendimento segue aos não-cadastrados biometricamente nas sedes das Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas.
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Rondônia e Acre
COOPERAÇÃO
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sedec, junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp, do estado do Acre, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, que objetiva fortalecer o trabalho integrado para maior efetividade nas ações de combate à criminalidade interestadual.
SERVIÇOS PÚBLICOS
O distrito de União Bandeirantes, localizado a cerca de 160 quilômetros de Porto Velho, está sendo contemplado com obras do Sistema de Abastecimento de Água. Os serviços estão avançados e já registram 66,41% de execução concluída. Toda a obra é fruto da iniciativa do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp.
DIREITO
A Lei nº 5.614, sancionada pelo Governo de Rondônia, na terça-feira (12), define que as empresas prestadoras de serviços de Internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, devem apresentar ao consumidor na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e do envio de dados, por meio da rede mundial de computadores.
COLETA DE SANGUE
Objetivo da campanha é incentivar as doações e aumentar os estoques de sangue
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – Fhemeron, do município de Rolim de Moura, realiza uma campanha itinerante de doação de sangue. A ação ocorre neste sábado (16), das 7h às 17h, na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae, do município de Alta Floresta d’Oeste.
CIDADANIA
Neste sábado (16) e domingo (17), acontece a 61ª edição do programa estadual Rondônia Cidadã, no município de Vale do Paraíso, a 350km de Porto Velho. O atendimento aos mais de 6.600 habitantes do município será feito na Escola Estadual Tubarão, localizada na Rua das Orquídeas, 2663, Setor 1.
EXPANSÃO TURÍSTICA
Para impulsionar e divulgar o turismo de Rondônia, o Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Turismo – Setur, está realizando durante a semana, a apresentação do projeto Rondônia tem Turismo, na região da Zona da Mata.
Sonares irão auxiliar nas ações dos mergulhadores
INVESTIMENTO
Três sonares foram entregues pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, na terça-feira (12), ao Corpo de Bombeiros Militar – CBMRO. Os equipamentos serão utilizados pela Corporação para auxiliar na localização de vítimas de acidentes aquáticos.
TRÂNSITO
Com investimentos de recursos financeiros na ordem de R$ 866.389,07 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos), o Governo de Rondônia implanta o serviço de sinalização horizontal e vertical de trânsito, em 83 avenidas de Guajará-Mirim, mediante convênio com a Prefeitura do município.
Preparativos para a edição 2023 do Concacau
CONCACAU
Iniciou na segunda-feira (11) e segue até o sábado (16), mais uma etapa do 3º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia – Concacau, nas propriedades participantes. O objetivo do concurso é reconhecer, premiar, promover e incentivar os aprimoramentos na qualidade e sustentabilidade da produção de cacau no Estado. A iniciativa do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, pretende agregar valor à produção, permitindo assim, maiores ganhos aos produtores rurais.
Fonte
Texto: Secom
Fotos: Breno Vilar, João Paulo Ribeiro, Leandro Morais, Edeblandes Ortis
Secom - Governo de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
Acesso à Informação
