Curso sobre Execução e Prestação de Contas de Convênios encerra capacitações na plataforma Transferegov

Para aquisição de recursos da União é necessário seguir determinados critérios

Com aproximadamente 260 servidores estaduais e municipais habilitados no manuseio da plataforma Transferegov.br, sistema responsável pela operacionalização de recursos federais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) encerrou o cronograma de capacitações de 2023 em Rondônia. A última atividade do ano, realizada na Escola do Legislativo, em Porto Velho, envolveu técnicos de dez órgãos estaduais e da prefeitura do município de Candeias do Jamari, em curso que tratou sobre a “Execução e Prestação de Contas de Convênios”, no dia 27 de outubro.

O treinamento foi ministrado pela coordenação da Rede de Parcerias, que é instalada na Sepog, no âmbito da Coordenação de Desenvolvimento de Políticas Públicas (CDPP). A secretária da Sepog, Beatriz Basílio explicou que, existe um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo de Rondônia, por meio da Sepog, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação e Serviço (MI), visando a divulgação de informações sobre sistemas de transferências da União.

“Nesse sentido, o Governo do Estado buscou ampliar os conhecimentos técnicos dos atores envolvidos no processo de captação de recursos federais, mediante um cronograma de capacitações que envolveu servidores estaduais e também dos municípios. Significa ter mais pessoas habilitadas na busca dos recursos disponibilizados pela União, a fim de investir nos projetos de políticas públicas do Estado”, enfatizou a secretária.

As capacitações na plataforma Transferegov.br são divididas em módulos. O módulo A aborda os atos preparatórios e a execução de convênios federais de acordo com a legislação; o módulo B tem como foco a execução e prestação de contas dos convênios; e o módulo C é voltado às obras de Engenharia. De acordo com as informações da Gerência de Captação de Recursos (GCCR) da Sepog, os cursos abordando os três módulos foram ministrados em 18 turmas, envolvendo técnicos de convênios dos 52 municípios em 2023, resultando em 252 servidores estaduais e municipais habilitados.

A coordenadora da CDPP, Valéria Moreno frisou que, para os estados adquirirem os recursos da União é preciso seguir uma série de critérios e legislações, e que é na Plataforma Transferegov.br que acontece esse processo. “O rito que envolve a captação vai além do cadastramento das propostas, passa pela execução e correta prestação de contas dos recursos captados. Isso eleva nosso nível de qualidade de execução perante o Governo Federal, o que gera disponibilização de mais recursos”, destacou.

RESULTADOS

Os resultados das capacitações ministradas pela coordenação da Rede demonstram saldos positivos, por possibilitar segurança aos técnicos estaduais e municipais no momento de apresentarem propostas ao Governo Federal. No levantamento feito pela GCRR na plataforma Trasnferegov.br, Rondônia aparece com 251 propostas apresentadas aos Ministérios. Desse total, 71 foram aprovadas e 45 instrumentos já estão assinados.

O gerente da GCRR, Douglas Vieira, explicou que a Sepog atua em toda a parte de suporte e apoio aos técnicos na identificação de recursos, elaboração de projetos, cadastramento de propostas e demais etapas que envolvem o processo de captação. Os cursos foram ministrados pelos facilitadores da Rede de Parcerias em Rondônia, Raimundo Bentes e Eduardo Santiago.

REDE DE PARCERIAS

A Rede de Parcerias é uma rede de governança colaborativa, cujo objetivo é promover maior integração entre os parceiros com vistas ao fortalecimento da governança, diálogo, gestão e melhoria do gasto público. É composta por órgãos e entidades públicas e privadas, e foi constituída para o aprimoramento, disseminação e compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das transferências da União, operacionalizadas por meio do Transferegov.br.