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25 de maio de 2021 | CONSUMIDOR
Procon promove workshop com empresários e lança selo “Empresa amiga do Consumidor”, em Rondônia Foco da ação é fazer com que empresas e seus colaboradores tomem conhecimento sobre da legislação consumerista, garantindo um atendimento adequado, diminuindo o atrito entre consumidor e fornecedor..

18 de maio de 2021 | CONSUMIDOR
Procon vai implementar cadastro “Não Perturbe” para bloquear recebimento de ligações de telemarketing em Rondônia Os consumidores passarão a contar com esse atendimento em breve, inicialmente de forma remota através do site (https://procon.ro.gov.br/), além do contato já existente, pelo telefone 151 e via WhatsApp (69) 98491-2986..

16 de maio de 2021 | PREVENÇÃO
Na 13ª noite da “Operação Prevenção" estabelecimentos são flagrados descumprindo decreto governamental Na 13ª noite da “Operação Prevenção”, medidas de proteção contra a covid-19 são reforçadas. Muitos estabelecimentos continuam descumprindo o decreto do Governo...

14 de maio de 2021 | CAPACITAÇÃO
Agentes do Procon concluem treinamento específico para aferir qualidade de combustíveis A qualificação vai permitir que os servidores atuem como o braço direito da ANP, na precisão das fiscalizações dos postos, visando maior segurança aos consumidores e proporcionando garantia da compra...

13 de maio de 2021 | CAPACITAÇÃO
Agentes do Procon são treinados pela Agência Nacional do Petróleo para fiscalização da qualidade dos combustíveis Os agentes de fiscalização recebem capacitação para o desenvolvimento de suas funções, garantindo que os consumidores recebam aquilo que, de fato, estejam comprando...

12 de maio de 2021 | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon disponibiliza múltiplos canais de atendimento para consumidores de Rondônia Além dos canais www.procon.ro.gov.br e consumidor.gov.br o órgão dispõe ainda do número 151 e canais de telefone e whatsapp à disposição dos consumidores para encaminhar reclamações...

29 de abril de 2021 | CAPACITAÇÃO ON-LINE
Escola de Governo abre vagas para curso sobre captação de recursos para servidores estaduais e municipais de Rondônia Os curso será ministrado pela plataforma Webex. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da Escola de Governo...

28 de abril de 2021 | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Prevenção”, equipes constatam cumprimento às determinações do decreto estadual Equipes coordenadas pelo Corpo de Bombeiros constataram que a porcentagem de capacidade de clientes em estabelecimentos comerciais tem sido respeitada. ..

21 de abril de 2021
Operação Prevenção

21 de abril de 2021 | PREVENÇÃO
Na 1ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomerações em bares e espaços públicos em Porto Velho Na primeira noite da Operação Prevenção equipes voltam a orientar a população sobre medidas sanitárias no combate a Covid-19 em locais de grande concentração de pessoas...

17 de abril de 2021 | NOVAS MEDIDAS
Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

14 de abril de 2021 | OPERAÇÃO URGÊNCIA
Na 7ª noite da “Operação Urgência”, mais de 70 estabelecimentos foram visitados pelas equipes de fiscalização A ação, que vem sendo desencadeada há quase seis meses no Estado, mantém um ritmo de trabalho continuado em locais mais propensos a irregularidades...

13 de abril de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Procon interdita consultórios de optometria; exames clínicos ilegais eram realizados nos estabelecimentos A responsabilidade do profissional optometrista ao identificar alguma enfermidade, é de encaminhar o paciente ao oftalmologista para que assim possa dar início ao tratamento necessário, não lhe cabendo receitar óculos ou qualquer outro tipo de tratamento...

09 de abril de 2021 | ATENDIMENTO PRESENCIAL
Procon Rondônia retoma atendimento presencial; interessados devem utilizar canais de comunicação para agendamento Os atendimentos nas unidades do Procon devem ser agendados antecipadamente, por meio de contato telefônico da respectiva unidade...

07 de abril de 2021 | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Urgência” medidas são intensificadas para conter avanço da Covid-19 em Rondônia No Skate Park, local de lazer e pratica de esportes da capital, foi preciso dispersar um grupo significativo de pessoas que se aglomeravam no local...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
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Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
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Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
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29 de abril de 2021 | CAPACITAÇÃO ON-LINE
Escola de Governo abre vagas para curso sobre captação de recursos para servidores estaduais e municipais de Rondônia Os curso será ministrado pela plataforma Webex. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da Escola de Governo...

21 de abril de 2021
Operação Prevenção

09 de abril de 2021 | ATENDIMENTO PRESENCIAL
Procon Rondônia retoma atendimento presencial; interessados devem utilizar canais de comunicação para agendamento Os atendimentos nas unidades do Procon devem ser agendados antecipadamente, por meio de contato telefônico da respectiva unidade...

07 de abril de 2021 | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Urgência” medidas são intensificadas para conter avanço da Covid-19 em Rondônia No Skate Park, local de lazer e pratica de esportes da capital, foi preciso dispersar um grupo significativo de pessoas que se aglomeravam no local...

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Escola de Governo abre vagas para curso sobre captação de recursos para servidores estaduais e municipais de Rondônia Os curso será ministrado pela plataforma Webex. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da Escola de Governo...

21 de abril de 2021
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09 de abril de 2021 | ATENDIMENTO PRESENCIAL
Procon Rondônia retoma atendimento presencial; interessados devem utilizar canais de comunicação para agendamento Os atendimentos nas unidades do Procon devem ser agendados antecipadamente, por meio de contato telefônico da respectiva unidade...

07 de abril de 2021 | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Urgência” medidas são intensificadas para conter avanço da Covid-19 em Rondônia No Skate Park, local de lazer e pratica de esportes da capital, foi preciso dispersar um grupo significativo de pessoas que se aglomeravam no local...