Categorias » Legislação

22 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da “Operação Decreto”, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Porto Velho As denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021 | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

19 de novembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon alerta sobre itens que não devem constar na lista de materiais escolares para o ano letivo de 2021 Uma nova edição do Procon na lista do ano letivo de 2021 trouxe o álcool liquido ou em gel como mais um item proibido como exigência aos pais...

14 de novembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon e Agência Natural de Petróleo fiscalizam bombas de combustíveis em Rondônia Os empresários também estão sendo orientados quanto a obrigatoriedade da existência de placas informativas do Procon, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

12 de novembro de 2020 | SITES IRREGULARES
Procon Rondônia alerta consumidor contra ofertas vantajosas e golpes de empresas inidôneas na internet A orientação é para que as pessoas observem atentamente o endereço eletrônico do estabelecimento, antes de fazer qualquer compra virtual, dando preferência a sites originais...

09 de novembro de 2020 | CONVÊNIO
Acordos firmados no Procon Rondônia terão validade judicial com celeridade para audiências conciliatórias Nove servidores participam do Curso de Conciliação promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para dar maior efetividade na formalização de acordos nos processos...

16 de outubro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon autua empresas que fornecem energia elétrica e água encanada em Rondônia As empresas têm um prazo de 10 dias úteis para oferecer defesa. Caso não apresentem, poderão sofrer pena de multa ou outras sanções cabíveis...

24 de setembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon deflagra Operação Grano para conter preços abusivos em estabelecimentos de 40 municípios de Rondônia Entre os dias 24 de setembro e 6 de outubro, equipes de fiscalização irão percorrer os municípios acompanhando o comércio na obtenção de informações sobre a variação de preço dos produtos...

22 de setembro de 2020 | ESTATÍSTICA
Procon de Ji-Paraná registra mais de 600 reclamações contra serviços essenciais e privados O órgão de defesa do consumidor divulgou na segunda-feira (21) os dados dos atendimentos e reclamações realizadas de março a setembro de 2019, comparando ao mesmo período em 2020. ..

17 de setembro de 2020 | COMPILADO
Procon publica livro digital com leis de defesa do consumidor O objetivo da publicação é levar ao consumidor as principais leis estaduais na defesa do consumidor...

04 de setembro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon alerta população sobre aumento de itens da cesta básica em Rondônia Os alimentos apontados no aumento são óleo de soja, leite e seus derivados. Empresa que impor preços abusivos e não justificar, será penalizada...

28 de agosto de 2020 | VALOR ABUSIVO
Fiscalização apura aumento de preço em lojas de materiais de construção em Porto Velho O Procon-RO tem recebido denúncias quanto ao aumento do preço dos materiais de construção. No decorrer das fiscalizações foram lavrados 13 autos de constatação e nove autos de infração...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

Categorias

Não há serviços cadastrados nesta categoria.

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN	Abrir
Certidão FGTS - CGE	Abrir
Certidão INSS - CGE	Abrir
Certidão Negativa de Débitos Estaduais - SEGEP	Abrir
Certidão Receita Estadual - CGE	Abrir
Certidão Receita Federal - CGE	Abrir
Certidão Receita Municipal(Porto Velho) - CGE	Abrir
Certidão TCE - CGE	Abrir
Certidão TJ - CGE	Abrir
Certidão TSE - CGE	Abrir
Chamada Pública - Alimentação Escolar - SEDUC	Abrir
Conheça a SUPEL - SUPEL	Abrir
Consulta de Declaração Cadastral - IDARON	Abrir
Consulta de GTA - IDARON	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta Pública de Processos	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
Consultar Dados de Veículos - SEGEP	Abrir
DARE - SEGEP	Abrir
DARE - SEDAM	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
E-SIC	Abrir
Economia Solidária - SEAS	Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
Eventos - CASA CIVIL	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
Matricula Online - SEDUC	Abrir
Ouvidoria	Abrir
Pagamento IPVA - SEGEP	Abrir
Parcelamento de IPVA - SEGEP	Abrir
Pesquisa de Processo - SEDAM	Abrir
Pesquisa de Processo - SIGLAM - SEDAM	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Portal Conselho de Educação - SEDUC	Abrir
Portal Educação Física - SEDUC	Abrir
Portal Jogos Escolares - SEDUC	Abrir
SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC	Abrir
SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas	Abrir
SIAGEO - SEDAM	Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
SINAFLOR - SEDAM	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA - SEDAM	Abrir
SROF - Certificado de Regularidade de Obras	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
Transparência DEOSP-RO	Abrir
Transparência DER-RO - DER	Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

PROCON
Todos

Não há serviços cadastrados nesta categoria.

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
Checklist - JUCER	Abrir
CNPJ - JUCER	Abrir
Comunicação de funcionamento - JUCER	Abrir
Comunicação de paralisação temporária de atividades - JUCER	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
Consulta SINTEGRA - SEGEP	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
Declarações de ME/EPP - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
Inscrição Estadual - JUCER	Abrir
Livro digital - JUCER	Abrir
Livro mercantil - JUCER	Abrir
Pedido de restituição - JUCER	Abrir
Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) - JUCER	Abrir
Pesquisa de Processo - SEDAM	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Portal de serviços - JUCER	Abrir
Protocolo Online - Empresa Fácil - SEDAM	Abrir
Registro de balanço - JUCER	Abrir
Requerimento de Empresário - JUCER	Abrir
SIAGEO - SEDAM	Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxico - Siafro - IDARON	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
Via Postal - JUCER	Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

PROCON
Todos

Não há serviços cadastrados nesta categoria.

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Chamado Técnico - SEDAM	Abrir
Contra-cheque - JUCER	Abrir
Contracheque - SEDAM	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
Intranet - IDARON	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Protocolo Web - SEDAM	Abrir
SEI - Sistema Eletrônico de Informações - SEDAM	Abrir
SIAOF - SEPOG	Abrir
SIGATER - EMATER	Abrir
SIGLAM - SEDAM	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Webmail - CAERD	Abrir
Webmail - JUCER	Abrir
Webmail - SEDAM	Abrir

PROCON
Todos

Não há serviços cadastrados nesta categoria.

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Cédula C - SEGEP	Abrir
Cédula C - DER	Abrir
Consulta Pública de Processos - IDARON	Abrir
Consulta SINTEGRA - SEGEP	Abrir
Contra Cheque	Abrir
Contra Cheque - SESDEC	Abrir
Contra Cheque - DER	Abrir
Contra-cheque - SEGEP	Abrir
Contracheque - IDARON	Abrir
Contracheque - SEDAM	Abrir
Controle de Tramitação - PGE	Abrir
CSTI	Abrir
Declaração que tem vínculo empregatício - JUCER	Abrir
Despacho de Viaturas - PM - SESDEC	Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
Expresso Livre Webmail	Abrir
Ficha Financeira - SEGEP	Abrir
Formulário Inconsistência - CAERD	Abrir
Guia Prático de Redação DER-RO 2017 - DER	Abrir
Modelo AVAC - CAERD	Abrir
Morada Nova - SEAS	Abrir
Observatorio - SESDEC	Abrir
Ordem de Serviço - SESAU	Abrir
Ordem de Serviço	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Portal do Contribuinte	Abrir
Portal do Servidor - SEDAM	Abrir
Protocolo Web	Abrir
Recadastramento Iperon - IPERON	Abrir
Regimento Interno - CAERD	Abrir
Requerimento para licença médica - JUCER	Abrir
Requerimento para solicitações - JUCER	Abrir
S-Mobile - SESDEC	Abrir
Serviços de tecnologia (abrir chamado) - SETIC	Abrir
SGPP	Abrir
SIAD - SESAU	Abrir
SIGECON - SEPOG	Abrir
SIPLAG - SEPOG	Abrir
SISPAR	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Controle de Ocorrências Periciais - SESDEC	Abrir
Sistema de Patrimônio - DER	Abrir
SITAFE Web - SEGEP	Abrir
Solicitação de estagiário - JUCER	Abrir
Solicitação de veículos - CAERD	Abrir
SPP	Abrir
Termo aditivo de estagiário - JUCER	Abrir
Termo de concessão de recesso de estágio - JUCER	Abrir
Termo de desligamento de estagiário - JUCER	Abrir
Webmail - IDARON	Abrir
Webmail - SEPOG	Abrir
WebMail - Expresso Livre - DER	Abrir

Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Portal do Governo do Estado de Rondônia

Governo de Rondônia

Categorias » Legislação

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

19 de novembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon alerta sobre itens que não devem constar na lista de materiais escolares para o ano letivo de 2021 Uma nova edição do Procon na lista do ano letivo de 2021 trouxe o álcool liquido ou em gel como mais um item proibido como exigência aos pais...

16 de outubro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon autua empresas que fornecem energia elétrica e água encanada em Rondônia As empresas têm um prazo de 10 dias úteis para oferecer defesa. Caso não apresentem, poderão sofrer pena de multa ou outras sanções cabíveis...

17 de setembro de 2020 | COMPILADO
Procon publica livro digital com leis de defesa do consumidor O objetivo da publicação é levar ao consumidor as principais leis estaduais na defesa do consumidor...

04 de setembro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon alerta população sobre aumento de itens da cesta básica em Rondônia Os alimentos apontados no aumento são óleo de soja, leite e seus derivados. Empresa que impor preços abusivos e não justificar, será penalizada...

Categorias

Serviços

Palácio Rio Madeira

Diário Oficial

Categorias » Legislação

21 de janeiro de 2021 Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

19 de novembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO Procon alerta sobre itens que não devem constar na lista de materiais escolares para o ano letivo de 2021 Uma nova edição do Procon na lista do ano letivo de 2021 trouxe o álcool liquido ou em gel como mais um item proibido como exigência aos pais...

16 de outubro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR Procon autua empresas que fornecem energia elétrica e água encanada em Rondônia As empresas têm um prazo de 10 dias úteis para oferecer defesa. Caso não apresentem, poderão sofrer pena de multa ou outras sanções cabíveis...

17 de setembro de 2020 | COMPILADO Procon publica livro digital com leis de defesa do consumidor O objetivo da publicação é levar ao consumidor as principais leis estaduais na defesa do consumidor...

04 de setembro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR Procon alerta população sobre aumento de itens da cesta básica em Rondônia Os alimentos apontados no aumento são óleo de soja, leite e seus derivados. Empresa que impor preços abusivos e não justificar, será penalizada...

Categorias

Serviços

Serviços - Cidadão

Serviços - Empresa

Serviços - Intranet

Serviços - Servidor Público

Palácio Rio Madeira

Diário Oficial

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

19 de novembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon alerta sobre itens que não devem constar na lista de materiais escolares para o ano letivo de 2021 Uma nova edição do Procon na lista do ano letivo de 2021 trouxe o álcool liquido ou em gel como mais um item proibido como exigência aos pais...

16 de outubro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon autua empresas que fornecem energia elétrica e água encanada em Rondônia As empresas têm um prazo de 10 dias úteis para oferecer defesa. Caso não apresentem, poderão sofrer pena de multa ou outras sanções cabíveis...

17 de setembro de 2020 | COMPILADO
Procon publica livro digital com leis de defesa do consumidor O objetivo da publicação é levar ao consumidor as principais leis estaduais na defesa do consumidor...

04 de setembro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon alerta população sobre aumento de itens da cesta básica em Rondônia Os alimentos apontados no aumento são óleo de soja, leite e seus derivados. Empresa que impor preços abusivos e não justificar, será penalizada...