Categorias » Legislação

29 de janeiro de 2021 | DECRETOS
Ações do Governo de Rondônia durante a pandemia alcançam resultados satisfatórios em 11 meses de combate à Covid-19 Há quase um ano, comitês e grupos gestores desencadeiam ações em clínicas, policlínicas e hospitais. O Governo estadual investe em diversos setores e enfrenta a pandemia da Covid-19...

24 de janeiro de 2021 | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

22 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da “Operação Decreto”, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Porto Velho As denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021 | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

19 de novembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon alerta sobre itens que não devem constar na lista de materiais escolares para o ano letivo de 2021 Uma nova edição do Procon na lista do ano letivo de 2021 trouxe o álcool liquido ou em gel como mais um item proibido como exigência aos pais...

14 de novembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon e Agência Natural de Petróleo fiscalizam bombas de combustíveis em Rondônia Os empresários também estão sendo orientados quanto a obrigatoriedade da existência de placas informativas do Procon, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

12 de novembro de 2020 | SITES IRREGULARES
Procon Rondônia alerta consumidor contra ofertas vantajosas e golpes de empresas inidôneas na internet A orientação é para que as pessoas observem atentamente o endereço eletrônico do estabelecimento, antes de fazer qualquer compra virtual, dando preferência a sites originais...

09 de novembro de 2020 | CONVÊNIO
Acordos firmados no Procon Rondônia terão validade judicial com celeridade para audiências conciliatórias Nove servidores participam do Curso de Conciliação promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para dar maior efetividade na formalização de acordos nos processos...

16 de outubro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon autua empresas que fornecem energia elétrica e água encanada em Rondônia As empresas têm um prazo de 10 dias úteis para oferecer defesa. Caso não apresentem, poderão sofrer pena de multa ou outras sanções cabíveis...

24 de setembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon deflagra Operação Grano para conter preços abusivos em estabelecimentos de 40 municípios de Rondônia Entre os dias 24 de setembro e 6 de outubro, equipes de fiscalização irão percorrer os municípios acompanhando o comércio na obtenção de informações sobre a variação de preço dos produtos...

22 de setembro de 2020 | ESTATÍSTICA
Procon de Ji-Paraná registra mais de 600 reclamações contra serviços essenciais e privados O órgão de defesa do consumidor divulgou na segunda-feira (21) os dados dos atendimentos e reclamações realizadas de março a setembro de 2019, comparando ao mesmo período em 2020. ..

17 de setembro de 2020 | COMPILADO
Procon publica livro digital com leis de defesa do consumidor O objetivo da publicação é levar ao consumidor as principais leis estaduais na defesa do consumidor...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
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AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
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17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

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Procon alerta sobre itens que não devem constar na lista de materiais escolares para o ano letivo de 2021 Uma nova edição do Procon na lista do ano letivo de 2021 trouxe o álcool liquido ou em gel como mais um item proibido como exigência aos pais...

16 de outubro de 2020 | DIREITO DO CONSUMIDOR
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