Categorias » Legislação

21 de abril de 2021 | PREVENÇÃO
Na 1ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomerações em bares e espaços públicos em Porto Velho Na primeira noite da Operação Prevenção equipes voltam a orientar a população sobre medidas sanitárias no combate a Covid-19 em locais de grande concentração de pessoas...

17 de abril de 2021 | NOVAS MEDIDAS
Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

09 de abril de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da “Operação Urgência” mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados em cumprimento ao decreto estadual Na 5ª noite da “Operação Urgência” flagrante de desrespeito às medidas de distanciamento social em Porto Velho. O grande desafio continua sendo frear as aglomerações...

31 de março de 2021 | COVID-19
Pandemia se agrava e Governo de Rondônia inicia “Operação Urgência” para fiscalizar cumprimento do decreto A ação faz parte da determinação do governador, coronel Marcos Rocha, para o combate à Covid-19. Uma demostração do esforço conjunto e contínuo para salvar a vida dos rondonienses. ..

29 de março de 2021 | DISQUE DENÚNCIA
Cumprir decreto e fiscalizar eventuais aglomerações é dever do cidadão; Disque Denúncia é disponibilizado Para isso, em casos de descumprimentos das regras estabelecidas pelo atual decreto nº 25.859, de 6 de março de 2021, a população pode comunicar às autoridades...

28 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 6ª noite da “Operação Emergência”, agentes de fiscalização flagram aglomerações e festas clandestinas Em mais um trabalho de fiscalização, agentes da "Operação Emergência" flagraram aglomerações e estabelecimentos abertos fora do horário permitido em Decreto...

21 de março de 2021 | COMBATE À COVID-19
Na 3ª noite da “Operação Emergência”, agentes de fiscalização redobram atenção contra festas clandestinas Desde o final de 2020, o Corpo de Bombeiros tem colocado em prática operações em cumprimento aos decretos governamentais para o enfrentamento ao coronavírus...

14 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Sexta noite da “Operação Alerta” é marcada por aglomerações em estabelecimentos comerciais e igrejas A 6ª “Operação Alerta”, tem por objetivo conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense...

29 de janeiro de 2021 | DECRETOS
Ações do Governo de Rondônia durante a pandemia alcançam resultados satisfatórios em 11 meses de combate à Covid-19 Há quase um ano, comitês e grupos gestores desencadeiam ações em clínicas, policlínicas e hospitais. O Governo estadual investe em diversos setores e enfrenta a pandemia da Covid-19...

24 de janeiro de 2021 | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

22 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da “Operação Decreto”, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Porto Velho As denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021 | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

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14 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Sexta noite da “Operação Alerta” é marcada por aglomerações em estabelecimentos comerciais e igrejas A 6ª “Operação Alerta”, tem por objetivo conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense...

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Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

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Sexta noite da “Operação Alerta” é marcada por aglomerações em estabelecimentos comerciais e igrejas A 6ª “Operação Alerta”, tem por objetivo conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense...

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