Governo de Rondônia
Tuesday, 26 de October de 2021

FISCALIZAÇÃO

“Operação Prevenção” monitora cumprimento de medidas contra a covid-19 em espaços públicos e comércios

21 de agosto de 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Foram 30 ações realizadas pelas equipes de fiscalização na madrugada deste sábado (21) em Porto Velho. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec), promoveu na madrugada deste sábado (14), a 77ª etapa da “Operação Prevenção”, que tem como objetivo principal garantir o cumprimento do decreto estadual nº 26.163, de 18 de junho de 2021, que institui o sistema de distanciamento social controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia da covid-19 e o decreto municipal nº 17.499, por meio de fiscalização em estabelecimentos comerciais, locais de reuniões e de aglomeração de público.

Conforme o decreto municipal nº 17.499, os estabelecimentos comerciais podem funcionar com até 70% da capacidade de segunda-feira a domingo, até as 3h30 da manhã. O funcionamento de casa de shows e boates, a venda de bebidas alcóolicas entre 3h e 6h da manhã passa a ser proibida.

Sob o comando do major Andrade Júnior, do Corpo de Bombeiros, as equipes foram divididas em duas para atuar na fiscalização dos estabelecimentos que ficam localizados pelas quatro regiões da cidade de Porto Velho.

A maioria dos estabelecimentos estava funcionando na legalidade, conforme legislação em vigor

Durante a fiscalização, foram detectados que a maioria dos estabelecimentos comerciais não estavam em funcionamento. Alguns receberam orientações por parte dos militares, onde havia pouco público presente e outros estavam em condições de funcionamento, de acordo com o decreto vigente.

Algo que chamou a atenção dos fiscais durante a operação, foi durante a chegada em um estabelecimento que funciona em uma casa na zona Norte. No local, havia grande número de jovens que se dispersaram rapidamente com a aproximação das equipes. Pela aglomeração, sem uso de máscaras e de narguilé (cachimbo árabe), a proprietária prestou esclarecimentos, mas ficou exaltada no momento da fiscalização.

O local, assim como em outras oportunidades, foi interditado pelos fiscais por falta de documentação e por passar da capacidade de pessoas permitidas.

AÇÕES

Ao total, foram 30 ações realizadas pelas equipes nos estabelecimentos comerciais durante quatro horas de operação pela cidade de Porto Velho, sendo:

  • Autuados – 0;
  • Interditados – 0;
  • Aglomerados – 0;
  • Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – 0;
  • Notificados – 1;
  • Orientados – 2;
  • Sem funcionamento – 15;
  • Em condições de funcionamento de acordo com o decreto – 12

DENÚNCIAS

A população pode colaborar por meio de denúncias para evitar possíveis aglomerações por meio dos telefones: 190, da Polícia Militar (PM); 193, do Corpo de Bombeiros (CBM) e pelo 197, da Polícia Civil (PC).

HISTÓRICO

São 77 etapas de fiscalização de enfrentamento à pandemia realizadas até o momento, tendo as ações iniciadas por meio das operações “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; “Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência e Urgência” e a atual “Prevenção”, com intervenções realizadas desde 2020.

ÓRGÃOS PARCEIROS

A “Operação Prevenção” desta madrugada de sábado (21) contou com a parceria da Polícia Militar (PM) e Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran).


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Fonte
Texto: Richard Neves
Fotos: Frank Néry
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Fiscalização, Governo, Legislação, Polícia, Rondônia, Saúde, Serviço, Servidores, Sociedade


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