Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2024
11/10/2026

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - CBM
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  CBM  »  Categorias  »  Legislação

Categorias » Legislação

29 de janeiro de 2021  | DECRETOS
Ações do Governo de Rondônia durante a pandemia alcançam resultados satisfatórios em 11 meses de combate à Covid-19 Há quase um ano, comitês e grupos gestores desencadeiam ações em clínicas, policlínicas e hospitais. O Governo estadual investe em diversos setores e enfrenta a pandemia da Covid-19...

24 de janeiro de 2021  | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

22 de janeiro de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da “Operação Decreto”, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Porto Velho As denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021  | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

17 de janeiro de 2021  | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021  | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

11 de janeiro de 2021  | BALANÇO
Governo divulga balanço da "Operação 3ª Onda"; estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções Em parceria entre o Estado e o município, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos realizaram interdições, notificações, autuações, vistorias, fechamentos espontâneos, entre outros. ..

10 de setembro de 2020  | SEGURANÇA
Governo do Estado autoriza emissão de novo Auto de Regularidade com Restrição aos estabelecimentos Decreto estabelece que a concessão do documento de regularidade será facultado aos estabelecimentos essenciais como supermercado, farmácia, hospitais, laboratório análises clínicas, templos de qualquer culto, indústria de alimentos entre outros...

31 de agosto de 2020  | DESBUROCRATIZAÇÃO
Corpo de Bombeiros de Rondônia lança sistema de análise eletrônica de licenciamento de projeto O funcionamento do sistema “Siscat 3.0” inicia amanhã em Rondônia, com objetivo de desburocratizar o Estado, garantindo celeridade e economia nos procedimentos...

07 de agosto de 2020  | RECADASTRAMENTO
Servidores de Rondônia pendentes e reprovados na atualização cadastral tem até o dia 16 de agosto para regularização Dos 54.007 servidores estaduais, 51.416 tiveram que fazer a atualização cadastral, desses 47.749 estão aprovados e 3.967 ainda estão pendentes e ou tiveram os cadastros reprovados...

24 de julho de 2020  | SEI MOBILE
Na palma da mão, nova versão do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações está disponível em Rondônia Existem várias ações do Governo do Estado sendo desenvolvidas junto ao SEI, como o “SEI em Números”, que extrai informações da base de dados do Sistema...

01 de julho de 2020  | DISCIPLINA
Programa Educacional Bombeiro Mirim ajudará crianças em zonas de vulnerabilidade social em Rondônia O governo de Rondônia enviou para a Assembleia Legislativa a mensagem de Lei nº 133, de 16 de junho de 2020, transformando o Curso de Formação de Bombeiro Mirim no Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom)...

19 de junho de 2020  | COVID-19
Igrejas em Porto Velho seguem cautelosas quanto à aglomeração de pessoas e mantêm atividades on-line A partir de agora, igrejas, templos e salões religiosos de todos os credos poderão reabrir no Estado de Rondônia, com público limitado a 30%. No entanto, dirigentes eclesiais estão cautelosos por causa do coronavírus...

30 de março de 2020  | CRIME
Corpo de Bombeiros de Rondônia alerta sobre o uso de álcool em gel adulterado Uso de álcool em gel adulterado pode trazer problemas, como a ineficiência do produto (não mata o vírus) e maior taxa de combustão, ocasionando acidentes por queimaduras, além de elevar o risco de irritações na pele...

Portal da Transparência
Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial