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13 de maio de 2022  | DADOS PESSOAIS
Nivelamento do conhecimento debatido em encontro do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais A lei dispõe sobre o adequado tratamento de dados pessoais, objetivando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade...

10 de março de 2022  | PROJETO SOCIAL
"Rondônia Cidadã" leva serviços essenciais neste fim de semana para comunidade do Bairro Nacional, em Porto Velho Durante os dois dias, o atendimento ao público acontecerá na Escola Estadual Dr. Oswaldo Piana, das 8 horas às 16h30 no sábado e das 8 horas às 13 horas no domingo...

15 de fevereiro de 2022  | DESENVOLVIMENTO
Ações do Governo de Rondônia que promoveram desenvolvimento do Estado foram destacadas na abertura do ano legislativo Por meio da Mensagem nº 36, o chefe do Executivo Estadual ressaltou as atividades desenvolvidas pelo Estado, que ajudaram Rondônia a crescer mesmo diante de uma pandemia...

11 de fevereiro de 2022  | SEGURANÇA
“Operação Sevandija” da Polícia Civil cumpre mais de 60 medidas cautelares após investigações em Porto Velho Foram presas 34 pessoas, entre elas, um agente público, que intermediava a entrada de drogas e aparelhos celulares para dentro de unidades prisionais...

14 de janeiro de 2022  | FIOS METÁLICOS
Lei reforça o combate ao furto de fiação e cabos de telefonia e transmissão de energia elétrica em Rondônia  O objetivo da lei é o combate aos receptadores de produtos obtidos de forma ilícita, assim, reduzindo os furtos de fiação e cabos de telefonia e transmissão de energia elétrica. ..

13 de janeiro de 2022  | VIOLÊNCIA
Estabelecimentos de Saúde e de Ensino deverão notificar agressões contra mulheres, crianças e adolescentes; lei valerá também para violência autoprovocada Para as notificações, o cidadão deve realizar o procedimento via telefone, com registro por escrito, no prazo de 24 horas a contar do início dos fatos ou suspeitas...

19 de novembro de 2021  | CAUSA ANIMAL
Ações de combate aos maus-tratos aos animais são defendidas em Audiência Pública em Porto Velho Denúncias de maus-tratos podem ser feitas de forma anônima para o 197 ou pelo telefone (69) 3226-1188...

19 de novembro de 2021  | DIA DA BANDEIRA
Solenidade alusiva ao Dia da Bandeira é marcado com exemplo de patriotismo e civismo Cerimônia aconteceu ao meio-dia, horário onde aconteceu o ato simbólico de 1889...

12 de novembro de 2021  | FERIADO
Repartições públicas estaduais fecham no feriado da Proclamação da República e retomam atividades na terça-feira, 16 Somente estarão funcionando os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelo respectivos gestores...

12 de novembro de 2021  | SEGURANÇA
Polícia Militar prepara estratégias para executar operação “Fim de Ano”, com reforço do efetivo em Rondônia Serão mais de 300 policiais militares que vão atuar nos comércios e bairros, para evitar qualquer tipo de prática criminosa...

09 de outubro de 2021  | GRADUAÇÃO
Governo de Rondônia realiza formatura de promoção dos novos cabos da Polícia Militar A promoção é um reconhecimento da valorização profissional garantido pelo Governo do Estado...

28 de agosto de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Equipes da "Operação Prevenção", fiscalizam 27 estabelecimentos em cumprimento do decreto vigente Equipes de fiscalização orientaram proprietários de bares e conveniências para evitar o desrespeito ao decreto vigente...

21 de agosto de 2021  | FISCALIZAÇÃO
“Operação Prevenção” monitora cumprimento de medidas contra a covid-19 em espaços públicos e comércios O funcionamento de casa de shows e boates, a venda de bebidas alcóolicas entre 3h e 6h da manhã passa a ser proibida...

04 de agosto de 2021  | SEM BUROCRACIA
Bombeiros de Rondônia são os mais ágeis do país em licenciamento para edificações, segundo Banco Mundial Um sistema de informatização ágil, de criação própria, põe o CBM de Rondônia na primeira colocação no País na emissão de licenciamentos para edificações. ..

31 de julho de 2021  | ENFRENTAMENTO À COVID-19
Equipes da “Operação Prevenção” flagram aglomeração e consumo de bebida alcoólica fora do horário permitido Realizada na madrugada deste sábado (31) mais uma ação da “Operação Prevenção” para garantir o cumprimento das medidas de enfrentamento à covid-19. No total 27 estabelecimentos foram fiscalizados...

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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