Categorias » Legislação

12 de maio de 2021 | SEGURANÇA
Governo de Rondônia tem crédito adicional de R$ 500 mil aprovado pelo Legislativo para a "Operação Paz no Campo" Iniciativa do remanejamento de orçamentos, substitui recursos que seriam empregados em capacitações presenciais por realocações das diárias dos PM's que precisam realizar patrulhamento ostensivo e preventivo...

05 de maio de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 7ª noite da “Operação Prevenção”, 66 intervenções foram realizadas Qualquer observação, seja de aglomerações e descumprimento ao atual decreto, deve ser denunciado por meio dos telefones: 190, da Polícia Militar; 197, da Polícia Civil ou 193, do Corpo de Bombeiros...

21 de abril de 2021 | PREVENÇÃO
Na 1ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomerações em bares e espaços públicos em Porto Velho Na primeira noite da Operação Prevenção equipes voltam a orientar a população sobre medidas sanitárias no combate a Covid-19 em locais de grande concentração de pessoas...

17 de abril de 2021 | NOVAS MEDIDAS
Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

09 de abril de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da “Operação Urgência” mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados em cumprimento ao decreto estadual Na 5ª noite da “Operação Urgência” flagrante de desrespeito às medidas de distanciamento social em Porto Velho. O grande desafio continua sendo frear as aglomerações...

31 de março de 2021 | COVID-19
Pandemia se agrava e Governo de Rondônia inicia “Operação Urgência” para fiscalizar cumprimento do decreto A ação faz parte da determinação do governador, coronel Marcos Rocha, para o combate à Covid-19. Uma demostração do esforço conjunto e contínuo para salvar a vida dos rondonienses. ..

28 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 6ª noite da “Operação Emergência”, agentes de fiscalização flagram aglomerações e festas clandestinas Em mais um trabalho de fiscalização, agentes da "Operação Emergência" flagraram aglomerações e estabelecimentos abertos fora do horário permitido em Decreto...

21 de março de 2021 | COMBATE À COVID-19
Na 3ª noite da “Operação Emergência”, agentes de fiscalização redobram atenção contra festas clandestinas Desde o final de 2020, o Corpo de Bombeiros tem colocado em prática operações em cumprimento aos decretos governamentais para o enfrentamento ao coronavírus...

14 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Sexta noite da “Operação Alerta” é marcada por aglomerações em estabelecimentos comerciais e igrejas A 6ª “Operação Alerta”, tem por objetivo conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense...

05 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Novo decreto fortalece ações da "Patrulha Covid-19" com medidas contra a proliferação do coronavírus As ações desenvolvidas pela "Patrulha Covid-19" vão ao encontro do que define o artigo 19 do novo decreto estabelecendo o trabalho de fiscalização...

24 de janeiro de 2021 | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

18 de janeiro de 2021 | ORIENTAÇÃO
Corpo de Bombeiros e Agevisa alertam sobre cuidados na utilização e procedência de álcool em gel A utilização do produto é um complemento ao lavar as mãos com água e sabão, e com o crescente procura pelo produto, o CBM e a Agevisa, faz o alerta para a venda do produto adulterado e os seus malefícios...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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14 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Sexta noite da “Operação Alerta” é marcada por aglomerações em estabelecimentos comerciais e igrejas A 6ª “Operação Alerta”, tem por objetivo conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense...

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21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
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Sexta noite da “Operação Alerta” é marcada por aglomerações em estabelecimentos comerciais e igrejas A 6ª “Operação Alerta”, tem por objetivo conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense...

05 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
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21 de janeiro de 2021
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17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

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