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Governo do Estado de Rondônia
» Categorias » Legislação
Categorias » Legislação
12 de junho de 2015 |
ESTUDO QUALITATIVO
Toxoplasmose exige cuidados com gestantes em Porto Velho e no interior do estado
Segundo o Ministério da Saúde, 32% das gestantes de Porto Velho, Jaru, Ji-Paraná e Ouro Preto do oeste criam gatos, e alguns saem às ruas ou entram em matagais para caçar..
11 de junho de 2015 |
EDUCAÇÃO
Sesdec anuncia ampliação do Projeto Aluno Monitor para todo o estado
O projeto está funcionando em Ariquemes, há mais de três anos, através da Polícia Judiciária de Rondônia, sob a Coordenação da agente de polícia Keilangy Póvoas..
10 de junho de 2015 |
TÍTULO JÁ
Moradores enfrentam dificuldades por falta de documentação para regularizar imóveis em Ji-Paraná
A prefeitura de Ji-Paraná é uma das parcerias do governo estadual na implantação do Programa Título Já que deve beneficiar com o título definitivo do imóvel três mil famílias carentes, só em Ji-Paraná..
10 de junho de 2015 |
PLANEJAMENTO
Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual de Rondônia começam nesta quinta-feira
A abertura dos trabalhos será realizada em Vilhena, às 8h, na Escola Estadual Maria Arlete Toledo, localizada na rua Neri, nº6361, bairro Alto Alegre...
09 de junho de 2015 |
LEGISLAÇÃO
Ressarcimento por insumos do sangue é legal, afirma Fundação de Hematologia de Rondônia
O ressarcimento pelos insumos do sangue e seus componentes encaminhados a instituições privadas está previsto em lei federal. ..
09 de junho de 2015 |
SAÚDE DO TRABALHADOR
Centro de Referência mapeia acidentes de trabalho com servidores nos 52 municípios de Rondônia
O Cerest atua justamente na notificação de riscos e doenças entre trabalhadores do serviço público, de empresas privadas, autônomos e informais...
09 de junho de 2015 |
SEGURANÇA PÚBLICA
Encontro reúne oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da região Norte em Porto Velho
Encontro tem encerramento previsto para esta terça-feira( 9), e prevê discussão de temas como Termo Circunstanciado, Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros, Mediação, Estratégias Políticas de Atuação Associativa e Segurança Pública no Congresso Nacional entre outros. ..
08 de junho de 2015 |
AGRONEGÓCIO
Governador afirma que Rondônia Rural Show superou expectativas e antevê um próspero 2016
Numa avaliação preliminar, o comitê de crédito informou que 320 expositores venderam diretamente R$ 18,5 milhões; Avaliação oficial será feita na próxima quinta-feira..
08 de junho de 2015 |
SANIDADE VEGETAL
Agência Idaron notifica mais de 300 produtores de soja sobre o vazio sanitário
Segundo dados da Idaron, Rondônia tem hoje 1.096 produtores de soja, que ocupam uma área de 211.451,22 hectares..
03 de junho de 2015 |
PENITENCIÁRIAS
Governo de Rondônia debate ampliação de vagas e gestão de presídios com o Ministério Público
O governo de Rondônia discutiu com o Mínistério Público Estadual alternativas para revolver o problema da superlotação nos presídios de Rondônia. ..
02 de junho de 2015 |
FORMAÇÃO
Polícia Militar realiza curso de adaptação de oficiais do quadro de saúde
Um grupo formado por 20 profissionais graduados em áreas como medicina, odontologia e assistência social iniciou, nesta segunda-feira (1), o curso de Adaptação de Oficiais do quadro de saúde da PM..
02 de junho de 2015 |
GESTÃO
Governo estimula busca pela excelência no serviço público em Rondônia
A determinação do marechal Cândido Mariano Rondon ao fazer chegar a comunicação à Amazônia através das linhas telegráficas foi apontada como exemplo a ser seguido na administração estadual...
02 de junho de 2015 |
PALESTRA
Coordenador do Procon-RO fala sobre publicidade enganosa e abusiva em seminário do Senai de Ariquemes
01 de junho de 2015 |
AGROINDÚSTRIA
Policial militar aposentado investe em apicultura e faz sucesso na 4ª Rondônia Rural Show
Gaúcho de Marau, ex-policial militar em Vilhena, Possebom não se cansava de repetir para as pessoas que o seu produto foi o único representante do estado a receber em São Paulo o Prêmio de Automação Comercial...
01 de junho de 2015 |
TRANSPOSIÇÃO
Representantes de Rondônia participarão de reunião com novos dirigentes da Comissão de Transposição
A superintendente de Recursos Humanos Helena Bezerra e o procurador Luciano Alves irão se reunir com integrantes das comissões de servidores dos ex-Territórios de Roraima e Amapá para discutir formas de dar maior agilidade ao andamento dos processos, ..
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Serviços - Cidadão
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
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1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação
- AGERO
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ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
- AGERO
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AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre
- AGERO
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Agência Virtual
- CAERD
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
- AGERO
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AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS
- AGERO
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AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná
- AGERO
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AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT
- AGERO
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AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA
- AGERO
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AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
- AGERO
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AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
- AGERO
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AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina
- AGERO
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AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina
- AGERO
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AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ
- AGERO
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AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- AGERO
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AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná
- AGERO
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ANA - Agência Nacional de Águas
- AGERO
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ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
- AGERO
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ANCINE - Agência Nacional do Cinema
- AGERO
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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- AGERO
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ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- AGERO
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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- AGERO
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ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
- AGERO
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ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE
- AGERO
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ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA
- AGERO
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ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba
- AGERO
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ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE
- AGERO
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ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG
- AGERO
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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas
- AGERO
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ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas
- AGERO
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ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão
- AGERO
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ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte
- AGERO
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ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP
- AGERO
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ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo
- AGERO
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ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
- AGERO
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ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo
- AGERO
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ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- AGERO
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Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio
- SEDUC
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Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- JUCER
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Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR
- SEDAM
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF
- SEDAM
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF
- SEDAM
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Cadastro de propriedades produtoras de soja
- IDARON
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Carta de Serviço SUPEL
- SUPEL
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Central de Consultas e Emissão de Guias
- DETRAN
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Certidão FGTS
- CGE
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Certidão INSS
- CGE
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Certidão Negativa de Débitos Estaduais
- SEGEP
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Certidão Receita Estadual
- CGE
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Certidão Receita Federal
- CGE
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Certidão Receita Municipal(Porto Velho)
- CGE
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Certidão TCE
- CGE
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Certidão TJ
- CGE
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Certidão TSE
- CGE
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Chamada Pública - Alimentação Escolar
- SEDUC
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Conheça a SUPEL
- SUPEL
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Consulta de Declaração Cadastral
- IDARON
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Consulta de GTA
- IDARON
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Consulta Internamento de Notas Fiscais
- SEGEP
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Consulta Pagamento de DARE
- SEGEP
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Consulta Pública de Processos
Abrir
Consulta REDESIM Estadual
- SEGEP
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Consultar Dados de Veículos
- SEGEP
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DARE
- SEGEP
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DARE
- SEDAM
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DataGeo
- SEDAM
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E-SIC
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Economia Solidária
- SEAS
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
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Eventos
- CASA CIVIL
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Impressão de DARE
- SEGEP
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Matricula Online
- SEDUC
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Ouvidoria
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Pagamento IPVA
- SEGEP
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Parcelamento de IPVA
- SEGEP
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Pesquisa de Processo
- SEDAM
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Pesquisa de Processo - SIGLAM
- SEDAM
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Portal Conselho de Educação
- SEDUC
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Portal Educação Física
- SEDUC
Abrir
Portal Jogos Escolares
- SEDUC
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SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia
- SEDUC
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SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas
Abrir
SIAGEO
- SEDAM
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
- DER
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SINAFLOR
- SEDAM
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA
- SEDAM
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SROF - Certificado de Regularidade de Obras
Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios
- SETIC
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Transparência DEOSP-RO
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Transparência DER-RO
- DER
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
- SEDAM
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Serviços - Empresa
Todos
Serviço
Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
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Alvará provisório (município de Porto Velho)
- JUCER
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Capa de Processo
- JUCER
Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado
- JUCER
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Certidão específica
- JUCER
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Certidão simplificada
- JUCER
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Checklist
- JUCER
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CNPJ
- JUCER
Abrir
Comunicação de funcionamento
- JUCER
Abrir
Comunicação de paralisação temporária de atividades
- JUCER
Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais
- SEGEP
Abrir
Consulta Pagamento de DARE
- SEGEP
Abrir
Consulta REDESIM Estadual
- SEGEP
Abrir
Consulta SINTEGRA
- SEGEP
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DataGeo
- SEDAM
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Declarações de ME/EPP
- JUCER
Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE
- JUCER
Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF
- JUCER
Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1
- JUCER
Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2
- JUCER
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Impressão de DARE
- SEGEP
Abrir
Inscrição Estadual
- JUCER
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Livro digital
- JUCER
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Livro mercantil
- JUCER
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Pedido de restituição
- JUCER
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Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
- JUCER
Abrir
Pesquisa de Processo
- SEDAM
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
Abrir
Portal de serviços
- JUCER
Abrir
Protocolo Online - Empresa Fácil
- SEDAM
Abrir
Registro de balanço
- JUCER
Abrir
Requerimento de Empresário
- JUCER
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SIAGEO
- SEDAM
Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
- DER
Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxico - Siafro
- IDARON
Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios
- SETIC
Abrir
Via Postal
- JUCER
Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
- SEDAM
Abrir
Serviços - Intranet
Todos
Serviço
Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
Abrir
Chamado Técnico
- SEDAM
Abrir
Contra-cheque
- JUCER
Abrir
Contracheque
- SEDAM
Abrir
DataGeo
- SEDAM
Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
Abrir
Intranet
- IDARON
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
Abrir
Protocolo Web
- SEDAM
Abrir
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
- SEDAM
Abrir
SIAOF
- SEPOG
Abrir
SIGATER
- EMATER
Abrir
SIGLAM
- SEDAM
Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
Abrir
Webmail
- CAERD
Abrir
Webmail
- JUCER
Abrir
Webmail
- SEDAM
Abrir
Serviços - Servidor Público
Todos
Serviço
Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
Abrir
Cédula C
- SEGEP
Abrir
Cédula C
- DER
Abrir
Consulta Pública de Processos
- IDARON
Abrir
Consulta SINTEGRA
- SEGEP
Abrir
Contra Cheque
Abrir
Contra Cheque
- SESDEC
Abrir
Contra Cheque
- DER
Abrir
Contra-cheque
- SEGEP
Abrir
Contracheque
- IDARON
Abrir
Contracheque
- SEDAM
Abrir
Controle de Tramitação
- PGE
Abrir
CSTI
Abrir
Declaração que tem vínculo empregatício
- JUCER
Abrir
Despacho de Viaturas - PM
- SESDEC
Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
Abrir
Expresso Livre Webmail
Abrir
Ficha Financeira
- SEGEP
Abrir
Formulário Inconsistência
- CAERD
Abrir
Guia Prático de Redação DER-RO 2017
- DER
Abrir
Modelo AVAC
- CAERD
Abrir
Morada Nova
- SEAS
Abrir
Observatorio
- SESDEC
Abrir
Ordem de Serviço
- SESAU
Abrir
Ordem de Serviço
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Portal do Contribuinte
Abrir
Portal do Servidor
- SEDAM
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Protocolo Web
Abrir
Recadastramento Iperon
- IPERON
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Regimento Interno
- CAERD
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Requerimento para licença médica
- JUCER
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Requerimento para solicitações
- JUCER
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S-Mobile
- SESDEC
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Serviços de tecnologia (abrir chamado)
- SETIC
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SGPP
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SIAD
- SESAU
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SIGECON
- SEPOG
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SIPLAG
- SEPOG
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SISPAR
Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Controle de Ocorrências Periciais
- SESDEC
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Sistema de Patrimônio
- DER
Abrir
SITAFE Web
- SEGEP
Abrir
Solicitação de estagiário
- JUCER
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Solicitação de veículos
- CAERD
Abrir
SPP
Abrir
Termo aditivo de estagiário
- JUCER
Abrir
Termo de concessão de recesso de estágio
- JUCER
Abrir
Termo de desligamento de estagiário
- JUCER
Abrir
Webmail
- IDARON
Abrir
Webmail
- SEPOG
Abrir
WebMail - Expresso Livre
- DER
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Palácio Rio Madeira
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
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