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27 de maio de 2014  | CAPACITAÇAO
Governo inicia curso sobre saúde bucal para portadores deficiência Na pauta, a apresentação do Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (Rede Viver Sem Limite). O programa tem como base o firme compromisso político com a plena cidadania das pessoas com deficiência no Brasil...

26 de maio de 2014
Primeiro lugar de Rondônia no ranking da transparência é destaque em evento do Tribunal de Contas Para o governador, o resultado da avaliação da CGU é fruto das mudanças iniciadas logo no início de sua gestão, com a implantação de programas de modernização e padronização das secretarias e demais órgãos públicos, que atuavam de forma isolada, dificultando a prestação de serviços mais efetivos e eficazes à..

14 de maio de 2014  | Direitos Humanos
Representante da ONU aprova criação do Comitê contra Tortura em Rondônia Margarida Pressburger, do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, acompanhou a posse dos membros do Conselho e do Comitê Estadual de Prevenção à Tortura e destacou que o governo de Rondônia está fazendo a sua parte, contribuindo com o Brasil para cumprir compromisso internacional de direitos humanos. ..

05 de maio de 2014  | DIREITOS HUMANOS
Rondônia empossa conselho e comitê para combater torturas Os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura serão empossados nesta terça-feira (6), às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e a integrante do Subcomitê..

25 de abril de 2014
Reunião debate instalação de Comitê de Combate à tortura e Comissão de Direitos Humanos Uma reunião preparatória para a instalação do Comitê de Combate à Tortura e da Comissão de Direitos Humanos foi realizada na manhã desta sexta-feira (25), no gabinete da Casa Civil e contou com a presença de representantes da Secretaria de Assistência Social (Seas), Coordenadoria Técnico Legislativa (Cotel), Secretaria de Estado..

25 de abril de 2014
Política Nacional que integra Lavoura, Pecuária e Floresta será debatida na prática A lei Nº 12.805 de 29 de abril de 2013, instituiu a política nacional de integração Lavoura-Pecuária-Floresta. Esta sanção da presidente Dilma Rousseff veio para incentivar não só a produtividade rural, mas também a educação ambiental e a preservação do meio ambiente...

24 de abril de 2014  | CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Estado esclarece a sindicatos sobre lei de compensação de créditos tributários A lei autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de créditos tributários do Estado, relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICM/ICMS)...

23 de abril de 2014  | REESTRUTURAÇÃO
Governo garante apoio ao pós-enchente em Guajará Mirim Vereadores do município de Guajará Mirim apresentaram ao secretário chefe da Casa Civil, Marco Antônio Faria, uma série de pedidos em favor das famílias atingidas pela enchente do rio Mamoré. ..

16 de abril de 2014
Governo sedia reunião para regularização de reboque e semi-reboques O Governo do Estado atendendo solicitação do Deputado Estadual Valdivino Tucura realizou na manhã desta quarta - feira (16), no gabinete da Casa Civil, no palácio Getúlio Vargas, em Porto Velho, uma reunião com representantes do poder público das esferas executiva, legislativa e judiciária para discutir formas de conscientização e..

15 de abril de 2014  | MEIO AMBIENTE
Aterros sanitários serão instalados em Ji-Paraná e Cacoal atendendo 29 municípios Municípios atendem legislação ambiental e entregam ao governo estudos ambientais para instalação de aterros sanitários que atenderão 58% da população em 29 municípios ..

11 de abril de 2014  | DOCUMENTO
Produtores rurais de São Miguel recebem títulos do “Amazônia, Terra Legal” O titular da Seagri, Evandro Padovani, destacou em sua fala que o trabalho só foi possível graças à união de esforços das prefeituras, dos técnicos do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Governo do Estado...

11 de abril de 2014  | PESQUISA
Fundação Rondônia promove II Fórum de discussão de Ciência, Tecnologia e Inovação Com o objetivo de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), o Governo do Estado através da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero), realizou na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do Palácio Getúlio..

06 de abril de 2014  | CACOAL
Migrante que veio para Rondônia em caminhão pau de arara é a primeira a receber escritura de terreno Mais de 49 anos após chegar a Rondônia em cima de um caminhão pau de arara com a mãe e os irmãos, a capixaba Genir de Andrade, 57 anos, realizou sábado (5) o sonho de receber gratuitamente a escritura pública do seu terreno, na rua Cerejeiras, 1334, bairro Santo Antônio..

01 de abril de 2014
Agência de Defesa Sanitária localiza agrotóxicos contrabandeados em Monte Negro A Agência Idaron orienta aos comerciantes e produtores que não adquiram produtos com rótulo em espanhol...

31 de março de 2014
Detran promoverá palestra em comemoração aos dois anos da Lei Seca Em celebração aos dois anos de existência da Operação Lei Seca, no Estado de Rondônia, o Detran promoverá palestra sobre o tema no dia 03 de abril (quinta-feira), no auditório do Ministério Público, em Porto Velho, a partir das 08:00 horas. Para ministrar a palestra e dividir experiências do assunto,..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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