Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2024
11/10/2026

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - SECOM
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  SECOM  »  Categorias  »  Legislação

Categorias » Legislação

03 de janeiro de 2018  | MATERIAS ESCOLARES
Procon Rondônia alerta consumidores sobre aquisição de materiais escolares Procon alerta consumidores na hora de comprar os materiais escolares para o ano letivo de 2018. Além de realizar pesquisa de preço o consumidor deve exigir nota fiscal descriminada. ..

27 de dezembro de 2017  | SAÚDE PÚBLICA
Governo federal assegura R$ 26 milhões para ampliação e reforma do hospital infantil Cosme e Damião em Porto Velho O diretor executivo do Cosme e Damião, Sergio Pereira, disse que de 2012 a 2015 foram realizadas 19.139 internações e mantidas 40.541 crianças em observação por até 24 horas. ..

26 de dezembro de 2017  | CIDADANIA
Com Pimenteiras e Chupinguaia, postos de identificação em parceria com prefeituras chegam a 27 A instalação de postos para oferta de carteira de identidade ganhou impulso há dois anos...

22 de dezembro de 2017
Ressocialização em Rondônia

21 de dezembro de 2017  | CIDADANIA
Postos para emissão de identidade são entregues nesta sexta em Pimenteiras e Chupinguaia A iniciativa de levar cidadania por meio da emissão de carteira de identidade com o objetivo de se atingir todos os 52 municípios de Rondônia começou em maio de 2016. ..

21 de dezembro de 2017  | GESTÃO
Governo de Rondônia inicia ano de 2018 com estrutura administrativa mais enxuta A reforma administrativa do Executivo, aprovada na sessão plenária do dia 13 de dezembro de 2017, foi sancionada pelo governador Confúcio Moura na quarta-feira (20). ..

18 de dezembro de 2017  | BENEFÍCIOS
Governo atende Ouro Preto do Oeste com pavimentação em bloquetes, compra de veículos e criação de orquestra Em Jaru, à tarde, foi entregue à população a 14ª Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp)...

18 de dezembro de 2017  | SEGURANÇA
Municípios de Jaru e Alvorada do Oeste passam a contar com Unidade Integrada de Segurança Pública A regressão dos indicadores de violência, alertou o governador, é o negócio da segurança pública...

15 de dezembro de 2017  | SERVIÇO PÚBLICO
Servidores estaduais do Vale do Jamari terão dúvidas esclarecidas sobre atualização cadastral e programas de qualificação do governo Acontece em Ariquemes nesta sexta-feira (15), às 9h, reunião da equipe técnica do governo Rondônia com os servidores estaduais da região Vale do Jamari para informar e esclarecer questões relacionadas a transposição dos servidores, atualização cadastral e a Escola do governo. ..

28 de novembro de 2017  | REGULAMENTAÇÃO
Regimento interno do Conselho Estadual de Política Agrícola para Florestas Plantadas será aprovado pelo Consepa O decreto de criação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Agrícola para Florestas Plantadas (Consepaf) que está em fase final de consolidação será analisado e aprovado na próxima reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Consepa) que acontecerá em dezembro...

21 de novembro de 2017  | AGILIDADE
Rondônia consegue atender a Redesim com 100% de integração dos municípios A Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), regulamentada pela Lei 11.598 completará dia 3 de dezembro 10 anos e a Junta Comercial de Rondônia conseguiu atender a lei em sua plenitude, com cem por cento de integração dos municípios e dos órgãos..

16 de novembro de 2017  | CIDADES
Planejamento estratégico de turismo de Ouro Preto do Oeste envolve sociedade civil As oficinas de planejamento Estratégico de Turismo são realizadas pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade de Rondônia da Fecomércio em parceria com Superintendência Estadual de Turismo..

14 de novembro de 2017  | REGULAÇÃO
Alterações em lei são discutidas para modernização do transporte intermunicipal em Rondônia Para garantir a oferta de serviços de transporte público com qualidade, que envolve sobretudo a segurança, a Agero considera que os veículos devem estar em perfeitas condições de uso, regulares com a documentação e Código de Trânsito..

06 de novembro de 2017  | PROFAZ
TCE motiva municípios a aderirem modelo de gestão financeira praticado pelo governo de Rondônia O programa está sendo apresentado aos prefeitos, vereadores e técnicos de 90% dos municípios rondonienses durante esta segunda-feira (6), no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), em Ji-Paraná. ..

30 de outubro de 2017  | 4ª RODADA DE NEGÓCIOS TAMBAQUI
Rondônia pode aumentar em até 10 vezes produção de peixe, diz secretário nacional de Pesca Para a 4ª Rodada de Negócios Tambaqui de Rondônia, a Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder) convidou 10 empresários de Goiania, Brasilia, São José do Rio Preto, Florianopolis e Curitiba entre outras regiões para participar do evento...

Portal da Transparência
Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial